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23206/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Grande - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens alimentícios para 65ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP

Valor estimado R$ 1.122,45
Propostas até 22/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TOMATE FRESCOMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 8,00 R$ 40,00
2 PEPINO FRESCOMaterialNão se aplica KILO 3 R$ 9,00 R$ 27,00
3 FEIJÃO CARIOCAMaterialNão se aplica KILO 6 R$ 12,95 R$ 77,70
4 ARROZ - PCT C/ 5 KGMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 23,00 R$ 46,00
5 ÓLEO DE SOJA 900MLMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 8,95 R$ 26,85
6 SAL REFINADO IODADO EXTRA DE MESAMaterialNão se aplica KILO 1 R$ 4,50 R$ 4,50
7 ALHO GRAÚDOMaterialNão se aplica KILO 0,5 R$ 55,00 R$ 27,50
8 FARINHA DE MILHOMaterialNão se aplica KILO 1 R$ 8,00 R$ 8,00
9 CEBOLA FRESCAMaterialNão se aplica KILO 1 R$ 8,00 R$ 8,00
10 OVOS TIPO MÉDIOMaterialNão se aplica DUZIA 10 R$ 12,50 R$ 125,00
11 BATATA INGLESA LISAMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 8,00 R$ 40,00
12 COUVE FRESCAMaterialNão se aplica MAÇO 10 R$ 6,00 R$ 60,00
13 REFRIGERANTE TUIUBAINA 02 L REFRIGERANTE TUIUBAINA 02 LMaterialNão se aplica FRASCO 10 R$ 7,95 R$ 79,50
14 REFRIGERANTE COCA COLA 2 LITROSMaterialNão se aplica LITRO 6 R$ 12,95 R$ 77,70
15 REFRIGERANTE SABOR FANTA 2 LITROSMaterialNão se aplica -FRASCO 6 R$ 11,95 R$ 71,70
16 GUARDANAPO DE PAPEL MEDIDA 30 X 30CM - C/ 50 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 6,00 R$ 12,00
17 PAPEL TOALHA PCT COM 02 ROLOSMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 8,00 R$ 16,00
18 ROJÃO (CARNE SUÍNA)MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 25,00 R$ 375,00
Total estimado dos itens R$ 1.122,45

Objeto completo

Aquisição de itens alimentícios para 65ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE
CNPJ
67.360.446/0001-06
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Grande - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23206/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67360446000106-1-000697/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.122,45 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 10% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE publicou 192 contratações no PNCP desde 21/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.379,06, e o total já movimentado soma R$ 5,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23206/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.122,45, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 23206.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribeirão Grande - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE, em Ribeirão Grande - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67360446000106-1-000697/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.