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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Praia Grande - SP UASG 986921 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE PANETONES, CHOCOTONES E COLOMBAS

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP

Valor estimado R$ 61.379,60
Propostas até 18/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 11/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mistura Alimentícia ingredientes: açúcares, gorduras vegetais modificadas, glúten de, aplicação: produção de panetones e chocotones, apresentação: em pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 480 R$ 50,53 R$ 24.254,40
2 Doce Não Confeitado tipo: cristalizado, sabor: variado, ingrediente adicional: açúcar, ácido cítrico e conservantes sorbato de po, forma apresentação: pedaços, característica adicional: frutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 400 R$ 23,98 R$ 9.592,00
3 Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 32,84 R$ 9.852,00
4 Chocolate tipo: preto, apresentação: gotas, sabor: ao leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 38,14 R$ 3.051,20
5 Forma Papel tipo papel: papel kraft, diâmetro base: 13, aplicação: acondicionamento de panetones e chocotonesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.500 R$ 1,27 R$ 5.715,00
6 Embalagem tipo: plástica, material: plástico, capacidade: 500, aplicação: panetones e chocotones, características adicionais: com fecho de arame revestidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.500 R$ 1,36 R$ 4.760,00
7 Embalagem tipo: plástica, material: plástico, capacidade: 500, aplicação: panetones e chocotones, características adicionais: com fecho de arame revestidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,38 R$ 1.380,00
8 Forma Papel tipo papel: papel kraft, cor: marrom, tamanho: 14 x 23 x 4,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 2,86 R$ 1.430,00
9 Embalagem tipo: plástica, material: plástico, capacidade: 500, aplicação: colomba, características adicionais: com fecho de arame revestidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 2,69 R$ 1.345,00
Total estimado dos itens R$ 61.379,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE PANETONES, CHOCOTONES E COLOMBAS

Informação complementar

Vide edital

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
CNPJ
46.177.531/0001-55
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP
Código da unidade (UASG)
986921
Local
Praia Grande - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
D. 072/2026 - PD. 24.226/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46177531000155-1-000320/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.379,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.280.414,22, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE publicou 330 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.845.290,39, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.379,60, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, Aviso de Contratacao Direta - 072.2026 assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Praia Grande - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, em Praia Grande - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46177531000155-1-000320/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.