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73/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Montes Claros - MG UASG 195005 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos para apoio a cadeia produtiva do artesanato regional e fortalecimento das organizações voltadas para a economia criativa, no âmbito da área de atuação da…

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO

Valor estimado R$ 34.560,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Aquisição de insumos para apoio a cadeia produtiva do artesanato regional e fortalecimento das organizações voltadas para a economia criativa, no âmbito da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, na 1ª Superintendência Regional

Informação complementar

A Codevasf, por meio da Unidade de Desenvolvimento Territorial, atua historicamente no fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato, disponibilizando apoio por meio de capacitações, aquisição de insumos, participação em feiras e ações de comercialização. Em diagnóstico recente realizado nos municípios da nova área de abrangência da Codevasf em Minas Gerais, foram identificados desafios comuns entre as associações de artesãs, especialmente a dificuldade de acesso a materiais básicos de produção, em função das limitações financeiras enfrentadas pelas famílias. Entre esses insumos essenciais, destaca-se o barbante, indispensável para a continuidade das atividades artesanais como crochê, tricô, trançados e outras técnicas têxteis amplamente difundidas no território. A falta desse material compromete diretamente a produtividade, a qualidade das peças e, consequentemente, a geração de renda das artesãs, que dependem da produção contínua para manter sua subsistência e para atender demandas de mercado, inclusive de grandes centros consumidores. Diante desse cenário, a presente contratação justifica-se pelo interesse público e pela necessidade de fortalecer o Arranjo Produtivo Local (APL) da Economia Criativa/Artesanato. A iniciativa soma-se às ações integradas que vêm sendo desenvolvidas em parceria com entidades locais, reforçando o compromisso da Codevasf com o desenvolvimento territorial e com a promoção do artesanato como importante vetor de identidade, cultura e geração de renda. A contratação é necessária para viabilizar a aquisição de insumos básicos essenciais à continuidade das atividades produtivas das associações de artesãs atendidas pela Codevasf em Minas Gerais. Diagnóstico técnico identificou que a falta de materiais, especialmente barbante, compromete a produção, a qualidade das peças e a geração de renda das famílias beneficiárias.

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
CNPJ
00.399.857/0001-26
Unidade
CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO
Código da unidade (UASG)
195005
Local
Montes Claros - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
59510.002717/2025-45-e
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00399857000126-1-000625/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.560,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.134.507,14, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO publicou 520 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.501.552,28, e o total já movimentado soma R$ 12,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.560,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montes Claros - MG?

A contratação é conduzida por COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00399857000126-1-000625/2025 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.