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11 | Processo 13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rubim - MG UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES FORMULAS NUTRICIONAIS FRALDAS DESCARTAVEIS LENCOS UMEDECIDOS E MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE…

MUNICIPIO DE RUBIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/02/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/02/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 21/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL 300ML BIOBASEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.440 Não informado Não informado
2 EQUIPO NUTRICAO ENTERAL DESCARPACKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.440 Não informado Não informado
3 FITA MICROPORE PROCITEX 2 5 CM X 10 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 24 Não informado Não informado
4 GAZE ESTERIL HERIKA 13 FIOS 7 5 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 360 Não informado Não informado
5 Luva De Vinil SEM PO TAMANHO G Caixa com 100 Unidades Desenvolvida para a protecao do profissional da Saude nos procedimentos que nao entrem em contato com fluidos corporeos possiveis de contaminacao assim como profissionais da area alimenticia estetica frigorificos trabalhos domesticos saloes industria limpeza e manutencao. Nao Esteril Fabricada em PVC incolor Lubrificadas com po bio absorvivel Ambidestras Aprovadas pelo Ministerio do Trabalho Atoxica e Apirogenica Descartavel e de uso unico. SUPERIOR OU IGUAL aDescarpackMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12 Não informado Não informado
6 LUVA ESTERIL DESCARPACK PLASTICA COM 100 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12 Não informado Não informado
7 SORO FISIOLOGICO 0 9 10 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 1.200 Não informado Não informado
8 SERINGA DESCARTAVEL 10 ML SEM AGULHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 360 Não informado Não informado
9 SERINGA DESCARTAVEL 05 ML SEM AGULHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 360 Não informado Não informado
10 SERINGA DESCARTAVEL 03 ML SEM AGULHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 360 Não informado Não informado
11 SERINGAS DE ALIMENTACAO ENTERAL 60 ML DESCARPACKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 360 Não informado Não informado
12 SONDAS DE ASPIRACAO N 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 60 Não informado Não informado
13 SONDAS DE ASPIRACAO N 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 60 Não informado Não informado
14 FRALDAS DESCARTAVEIS XXG HUGGUIES OU PAMPERS CONFORTE SEC PAC 58 FRALDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 80 Não informado Não informado
15 LENCOS UMEDECIDOS BEPANTOL BABY 48 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 72 Não informado Não informado
16 FORMULA INFANTIL ESPECIAL FORTINE COMPLETE SABOR BAUNILHA 800 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 72 Não informado Não informado
17 PEG LAX 8 5G MACROGOL 3350 CONTEM 14 SACHES SEM SABORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 24 Não informado Não informado
18 SONDA BOTON MIC KEY AVANOS KIT 14 FR 1.7 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISICAO DE INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES FORMULAS NUTRICIONAIS FRALDAS DESCARTAVEIS LENCOS UMEDECIDOS E MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DIAGNOSTICADO COM SINDROME DE PURA CONFORME PRESCRICAO MEDICA E RELATORIOS EMITIDOS PELA EQUIPE DE SAUDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RUBIM
CNPJ
18.349.944/0001-34
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Rubim - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18349944000134-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/02/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RUBIM publicou 74 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.556,97, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11 | Processo 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/02/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA DE LICITACAO 11.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rubim - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RUBIM, em Rubim - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18349944000134-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.