BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
108/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 5 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CURATIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

Valor estimado R$ 11.666,64
Propostas até 23/04/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Esenta Spray Liberador de Adesivo 150mlMaterialNão se aplica FRASCO 30 Não informado Não informado
2 Esenta Spray Barreira 50mlMaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
3 CICAPLAST BAUME 40 MLMaterialNão se aplica UND 36 Não informado Não informado
4 FOAM LITE 10X10 CM (CAIXA C/ 10 UND)MaterialNão se aplica CX 24 R$ 486,11 R$ 11.666,64
5 AQUACEL FOAM AG 12,5 X 12,5 CM (CAIXA C/ 10 UND)MaterialNão se aplica CX 30 Não informado Não informado
6 SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500 MLServiçoNão se aplica FRASCO 12 Não informado Não informado
7 AGULHA 30X8 - CAIXA COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica CX 6 Não informado Não informado
8 COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL 7,5CM X 7,5CM - PACOTE C/ 10 UNDMaterialNão se aplica PC 60 Não informado Não informado
9 ATADURA 15CM X 1,80MMaterialNão se aplica UND 600 Não informado Não informado
10 FISIOGEL - LOÇÃO CALMANTE 200MLMaterialNão se aplica FRASCO 12 Não informado Não informado
11 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PAMPERS TAMANHO GG/XGMaterialNão se aplica UND 600 Não informado Não informado
12 SUSTAGEM KIDS, SABOR MORANGO – 380GMaterialNão se aplica POTE 36 Não informado Não informado
13 HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% (HYABAK)- 10 MLMaterialNão se aplica UND 12 Não informado Não informado
14 ESOMEPRAZOL MAGNÉSICO (ÉSIO) 20 MGMaterialNão se aplica UND 18 Não informado Não informado
15 LUVA PARA PROCEDIMENTO - TAMANHO M - CX C/ 100 UNDMaterialNão se aplica CX 12 Não informado Não informado
16 SABONETE LÍQUIDO LA ROCHE-POSAY LIPIKAR SURGRAS ANTIRRESSECAMENTO – 400MLMaterialNão se aplica FRASCO 18 Não informado Não informado
17 SHAMPOO GRANADO 250MLMaterialNão se aplica FRASCO 6 Não informado Não informado
18 CONDICIONADOR GRANADO 250MLMaterialNão se aplica FRASCO 6 Não informado Não informado
19 CREME PARA ASSADURAS MUSTELA - 100MLMaterialNão se aplica BISNAGA 12 Não informado Não informado
20 TOALHA UMEDECIDA PARA PELE SENSÍVEL - MUSTELAMaterialNão se aplica PC 12 Não informado Não informado
21 ESCOVA DENTAL SUPER SOFT INFANTIL CURAPROXMaterialNão se aplica UND 6 Não informado Não informado
22 CREME DENTAL INFANTIL FLUORADO - 70GMaterialNão se aplica UND 6 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 11.666,64

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CURATIVOS

Informação complementar

DEMANDA JUDICIAL

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
SESPA
Código da unidade (UASG)
5
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2022/1643817
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000142/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.666,64 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 9% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.402.269.222,84, variando de R$ 200,00 a R$ 360.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 291 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 652.982,48, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.666,64, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_108.2026.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_-_PROC._2022.1643817.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.