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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salto de Pirapora - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos do gênero alimentício para o setor de copa/cozinha da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, conforme especificação e quantidade descrita em Termo de…

SALTO DE PIRAPORA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal Salto de Pirapora

Valor estimado R$ 1.188,39
Propostas até 31/07/2026 às 11:02 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 11:03
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADOÇANTE EM PÓ SUCRALOSE EM SACHÊ DE 6G (CAIXA C/ 400 UNIDADES)Material CX 5 R$ 32,14 R$ 160,70
2 AÇÚCAR REFINADO GRANULADO SACHÊ 5G (CAIXA C/ 400 UNIDADES)Material CX 6 R$ 22,74 R$ 136,41
3 CAFÉ MOÍDO E TORRADO, SABOR TRADICIONAL, CAFÉ ENCORPADO, EQUILIBRADO E COM AROMA CARAMELO TOSTADO, GRÃOS SELECIONADOS, TORRA MÉDIA, MOAGEM MÉDIA EMBALAGEM A VÁCUO/ALMOFADA DE 500G SIMILAR AO MELLITA/PILÃO/TRÊS CORAÇÕES)Material PT 20 R$ 34,89 R$ 697,80
4 CHÁ MATTE ORIGINAL A GRANEL 250G (SIMILAR AO MATTE LEÃO)Material CX 4 R$ 7,58 R$ 30,32
5 MEXEDOR DESCARTÁVEL PARA CAFÉ (TIPO: REMO/TAMANHO: 11 CM/MATERIAL: PLÁSTICO (PACOTE C/500 UNIDADES)Material PCT 8 R$ 20,40 R$ 163,16
Total estimado dos itens R$ 1.188,39

Objeto completo

Aquisição de insumos do gênero alimentício para o setor de copa/cozinha da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, conforme especificação e quantidade descrita em Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SALTO DE PIRAPORA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
58.984.477/0001-39
Unidade
Câmara Municipal Salto de Pirapora
Código da unidade (UASG)
3
Local
Salto de Pirapora - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58984477000139-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 11:02. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.188,39 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 11% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SALTO DE PIRAPORA CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.814,56, e o total já movimentado soma R$ 118,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 11:02 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.188,39, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição de insumos do gênero alimentício para Câmara Municipal_28072026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salto de Pirapora - SP?

A contratação é conduzida por SALTO DE PIRAPORA CAMARA MUNICIPAL, em Salto de Pirapora - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58984477000139-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.