AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DO MENOR D. L. C. S, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 2026000193150 EXPEDIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO E RESPALDADA POR…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Documentos do edital
- Certidão de Publicação 16488 Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- TR 11717 Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ETP 11717 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA 11717 Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Relatorio de Termo de Adjudicação Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Termo de Dispensa 16488 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- COTAÇÃO 11717 Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ATA DECISÃO 11717 Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO 11717 Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sonda Gastrostomia Botton Mic Key 14Fr Avanos Objeto: Aquisição de sonda de gastrostomia, tipo Botton Mic-Key, calibre 14Fr, da marca Avanos, para uso exclusivo no paciente Davi Lucca, diagnosticado com CID G24 – Distonia, que necessita de nutrição enteral prolongada por via gástrica. Especificações técnicas mínimas exigidas: • Modelo: Mic-Key (baixo perfil), calibre 14Fr; • Fabricada em silicone médico, flexível, biocompatível, atóxica e livre de látex; • Sistema com balão interno de retenção, inflável com água estéril, com capacidade adequada à via de acesso; • Placa externa discreta, de fácil limpeza e confortável para o paciente pediátrico; • Válvula antirrefluxo para prevenir retorno de conteúdo gástrico; • Conectores de segurança padrão ENFit (ou compatível com a legislação vigente); • Compatível com administração intermitente ou contínua de dieta e medicamentos; • Produto estéril, de uso único, com validade mínima de 12 meses a contar da entrega; • Registro válido na ANVISA. Acessórios inclusos: • Kit de extensores de alimentação e medicação compatíveis; • Seringa de insuflação do balão (quando aplicável); • Manual de uso em português.MaterialNão se aplica | un | 4 | R$ 2.813,63 | R$ 11.254,53 |
| 2 | Extensor Para Gastrotomia Mic-key FINO 30cm AvanosMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 382,28 | R$ 4.587,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.841,83 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DO MENOR D. L. C. S, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 2026000193150 EXPEDIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO E RESPALDADA POR PRESCRIÇÃO MÉDICA .
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA
- CNPJ
- 10.476.288/0001-29
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Silvânia - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 11717/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10476288000129-1-000228/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.841,83 está acima da metade das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 313.943,66, variando de R$ 100,00 a R$ 197.560.791,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA publicou 168 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 169.341,16, e o total já movimentado soma R$ 28,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (16488) | 207-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.841,83, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 16488, TR 11717, ETP 11717, JUSTIFICATIVA 11717 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Silvânia - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA, em Silvânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10476288000129-1-000228/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.