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820/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campinas - SP UASG 990138 Divulgada no PNCP

Aquisição de Insumos de Manutenção e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORD. ASSISTENCIA TEC. INTEGRAL - CATI

Valor estimado R$ 3.920,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROTETOR AURICULAR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NO FORMATO CÔNICO, COM 3 FLANGES E CORDÃO, ESPESSURA: 10, MATERIAL: SILICONE, MATERIAL ALMOFADA: ESPUMA, MATERIAL HASTE: POLIÉSTER, MATERIAL INTERNO: ESPUMA, TAMANHO: MÉDIO, TIPO CONCHA: PLUGUEMaterialNão se aplica Par 50 R$ 5,00 R$ 250,00
2 Óleo Lubrificante. apresentação: óleo lubrificante mineral para uso em motores dois, características adicionais: atende ao nível de desempenho api tc, cor: vermelha, origem: mineral, tipo: 2t, uso: motor gasolina 2 tempos, viscosidade: 94,6 a 40ºc, cst e 11,5 a 100ºc, cstMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 24 R$ 27,00 R$ 648,00
3 Fio aplicação: roçadeira, bitola: 3, comprimento: 315, cor: amarela, material: nylonMaterialNão se aplica Rolo 325 M 2 R$ 310,00 R$ 620,00
4 Protetor Facial características adicionais: tipo viseira, c/ visor articulável, cor: transparente, material: policarbonato, tipo fixação: carneria regulávelMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 70,00 R$ 420,00
5 Luva Proteção características adicionais: punho elástico, material: vaqueta, tamanho: adulto, tamanho cano: médioMaterialNão se aplica Par 6 R$ 35,00 R$ 210,00
6 Escova aplicação: roçadeira, características adicionais: corte de grama baixa, 200mm, material: aço, tipo: rotativaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 90,00 R$ 360,00
7 Protetor Facial altura: 195, largura: 310, material: tela de aço, material coroa: plástico, tipo fixação: carneria regulável por catracaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 80,00 R$ 320,00
8 LUVA SEGURANÇA APLICAÇÃO: SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL., CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PALMA COM BORRACHA E ELÁSTICO NOS PUNHOS, COR: CINZA, MATERIAL: ALGODÃO E POLIÉSTER, TIPO: ANTIDERRAPANTE, CANO CURTOMaterialNão se aplica Par 30 R$ 7,00 R$ 210,00
9 Perneira altura abertura: 0,49, boca: 0,70, características adicionais: 3 talas frontais de pvc, fechamento em velcro, comprimento: 40, cor: preta, espessura: 0,40, fundo: 0,48, gramatura: 205, material: couro sintético, tipo: perneira botaMaterialNão se aplica Par 2 UN 6 R$ 60,00 R$ 360,00
10 AVENTAL APLICAÇÃO: PROTEÇÃO E SEGURANÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FECHAMENTO POR FIVELA, MATERIAL: VAQUETA, MODELO: UNISSEX, TAMANHO: GMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 87,00 R$ 522,00
Total estimado dos itens R$ 3.920,00

Objeto completo

Aquisição de Insumos de Manutenção e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CNPJ
46.384.400/0001-49
Unidade
ESP-COORD. ASSISTENCIA TEC. INTEGRAL - CATI
Código da unidade (UASG)
990138
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007.00005950/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384400000149-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.920,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 1.678 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.363.784,66, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO publicou 517 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 26 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.785.678,40, e o total já movimentado soma R$ 57,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório, combustível, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 820/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.920,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXOS PNCP.pdf, ATO QUE AUTORIZA.pdf, 8/2026.pdf, 17/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384400000149-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.