AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 288 | R$ 33,51 | R$ 9.650,88 |
| 2 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 290 | R$ 6,06 | R$ 1.757,40 |
| 3 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 G | 70 | R$ 20,15 | R$ 1.410,50 |
| 4 | Requeijão ingredientes: creme de leite, tipo: light, conservação: 1 a 10, características adicionais: cremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 90 | R$ 20,99 | R$ 1.889,10 |
| 5 | Biscoito sabor: cereais diversos, tipo: club social, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e fibra, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 160 G | 97 | R$ 5,40 | R$ 523,80 |
| 6 | Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 150 | R$ 9,30 | R$ 1.395,00 |
| 7 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: sem salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 48 | R$ 9,78 | R$ 469,44 |
| 8 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 24 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 70 | R$ 3,92 | R$ 274,40 |
| 9 | Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: costura dupla, 30 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 30 UN | 90 | R$ 6,47 | R$ 582,30 |
| 10 | Biscoito sabor: amanteigado, tipo: amanteigado, ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 130 | R$ 16,59 | R$ 2.156,70 |
| 11 | Biscoito sabor: salgado, tipo: coquetel, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 120 | R$ 11,52 | R$ 1.382,40 |
| 12 | Café apresentação: torrado em grão, intensidade: média, tipo: tradicional, característica adicional: grãos café arábicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 10 | R$ 130,93 | R$ 1.309,30 |
| 13 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, característica adicional: baixa caloria, tipo embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 20 | R$ 12,69 | R$ 253,80 |
| 14 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 6,96 | R$ 278,40 |
| 15 | Manteiga tipo: extra, composição: com sal, tratamento: maturadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 30 | R$ 35,47 | R$ 1.064,10 |
| 16 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: tradicional/médio, apresentação: assadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 55 | R$ 30,37 | R$ 1.670,35 |
| 17 | Chocolate tipo: preto, apresentação: massa, sabor: ao leite, ingrediente adicional: avelã, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 350 G | 30 | R$ 35,86 | R$ 1.075,80 |
| 18 | Geléia tipo: frutas, sabor: morango, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de açúcar - dietMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 30 | R$ 40,16 | R$ 1.204,80 |
| 19 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: com leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 40 | R$ 11,66 | R$ 466,40 |
| 20 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, prazo validade: 3, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 80 ML | 30 | R$ 15,92 | R$ 477,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.292,47 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 46.377.800/0001-27
- Unidade
- ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)
- Código da unidade (UASG)
- 180153
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 057.00365013/2026-03
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46377800000127-1-003206/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.292,47 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 782 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 235 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 437.347,71, e o total já movimentado soma R$ 299,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.292,47, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contartacao e TR.pdf, Despacho designacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003206/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.