Aquisição de Insumos agrícolas para atender a necessidade de padronização das hortas existentes no Complexo Penal de Bauru
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
Documentos do edital
- AC380133_000001_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- modelo proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- 3 - RESOLUCAO SAP N. 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- SEI_0101064786_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adubo Químico aspecto físico: pó/granulado, cor: branca, composição básica: npk (20.5.20), características adicionais: com zincoMaterialNão se aplica | Saco 50 KG | 15 | R$ 219,00 | R$ 3.285,00 |
| 2 | Adubo Químico aspecto físico: granulado, cor: verde, composição básica 1: 15% nitrogênio, 8% fósforo e 12%potássio, características adicionais: fertilizante de liberação lenta - fllMaterialNão se aplica | Saco 50 KG | 15 | R$ 239,02 | R$ 3.585,30 |
| 3 | Adubo Químico aspecto físico: hidrosolúvel formulado, composição básica: npk (18.18.18) 2% de s, 2% de mg, características adicionais: micronutrientes b, cu, fe, mn e znMaterialNão se aplica | Litro | 12 | R$ 182,00 | R$ 2.184,00 |
| 4 | Fertilizante Ureia composição química nitrogênio: 46, apresentação: granulado, cor: branca, características adicionais: fórmula química nh2conh2MaterialNão se aplica | Saco 50 KG | 12 | R$ 188,99 | R$ 2.267,88 |
| 5 | Bandeja Cultivo Mudas material: polipropileno, comprimento: 57, largura: 29, altura: 9, quantidade cavidades: 50, características adicionais: cor preta e vazadaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 19,55 | R$ 391,00 |
| 6 | Cabo Ferramenta material cabo: madeira trabalhada, comprimento cabo: 1,50, formato cabo: cilíndrico, características adicionais: abertura para cunha, diâmetro 4,50 cm, aplicação: enxadaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 19,50 | R$ 390,00 |
| 7 | Cavadeira Articulada material: aço sae 1042., cabo: madeira, comprimento do cabo: 150cm, comprimento das garras: 28MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 60,90 | R$ 243,60 |
| 8 | Enxada material: aço carbono, material encaixe cabo: aço carbono, largura: 20, altura: 18, peso: 0,810, tipo: estampado(achatado), material cabo: madeira, comprimento cabo: 150, características adicionais: pintura elestrostáticaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 49,27 | R$ 985,40 |
| 9 | Enxadão material: aço forjado, características adicionais: estreito, suporte pintado, gume polido, largura: 14, material cabo: madeira, comprimento: 278MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 50,95 | R$ 509,50 |
| 10 | Sulfluramida concentração: 0,3% p/p, apresentação: isca granulada, número de referência química: cas 4151-50-2MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 21,78 | R$ 435,60 |
| 11 | Solução tipo: herbicida, composição: camp-d- picloram + 2,4-d, concentração: 64 g/l, aplicação: controle de arbustos e ervas daninhas, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 20 L | 2 | R$ 360,39 | R$ 720,78 |
| 12 | Mangueira Jardim material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 5/16, espessura: 2, comprimento: 30, cor: cristal, uso: jardinagem e limpezaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 58,75 | R$ 587,50 |
| 13 | Ancinho Jardinagem material: chapa ferro, quantidade dentes: 22, altura dentes: 420, largura total: 320, espessura dentes: 3,50, características adicionais: com cabo madeiraMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 28,40 | R$ 284,00 |
| 14 | Substrato Agrícola características adicionais: isento contaminação, aplicação: produção de mudas hortaliças, material: a base de casca de pinos vermicolitaMaterialNão se aplica | Litro | 3.000 | R$ 0,58 | R$ 1.740,00 |
| 15 | Tela material: polietileno, largura: 4, aplicação: raio ultravioleta, cor: preta, características adicionais: polysombra 50%MaterialNão se aplica | Rolo 100 M | 3 | R$ 587,90 | R$ 1.763,70 |
| 16 | Aspersor material: pvc, diâmetro: 2, tipo: pequena vazão, aplicação: irrigação localizada, pressão: 30, vazão: 47, cor: preta, características adicionais: autocompensadoMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 20,00 | R$ 600,00 |
| 17 | Lona Plástica espessura: 150 micra, largura: 8, comprimento: 100, aplicação: cobertura e proteção, material: polietileno baixa densidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 440,70 | R$ 1.762,80 |
| 18 | Carrinho Mão material caçamba: chapa metálica (0,9 mm), material eixo: aço, quantidade roda: 1, tipo roda: pneu maciço 345mm x 75mm, capacidade caçamba: 65, acabamento superficial: pintura eletrostática a pó, características adicionais: borda reforçada; empunhadoras ergonômicas; braço mMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 218,37 | R$ 2.183,70 |
| 19 | Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, acionamento: alavanca, corrente nominal: 800, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, referência 1: modelo dwb1000, número de fases: tripolar, curva de disparo: 800 a à 50°cMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 342,45 | R$ 1.369,80 |
| 20 | Tesoura Poda material lâmina: aço cromo vanádio, material cabo: alumínio, revestimento cabo: plastificado, características adicionais: lâmina intercambiável e regulagem lâmina, tipo uso: para cerca viva, aplicação: jardinagemMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 44,50 | R$ 445,00 |
| 21 | Lima Manual tipo: bastarda, formato: chata, comprimento: 8, características adicionais: com picado duploMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 31,74 | R$ 952,20 |
| 22 | Vassoura Jardinagem tipo: fixa, material cerdas: polipropileno alta resistência, características adicionais: com cabo 120 cm, quantidade lâminas: 22MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 26,36 | R$ 527,20 |
| 23 | Promicidona concentração: 50% p/p, forma física: pó molhável, número de referência química: cas 32809-16-8MaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 64,22 | R$ 642,20 |
| 24 | Semente tipo: folha amarela, espécie 1: almeirão, características adicionais: nuaMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 32,95 | R$ 988,50 |
| 25 | Semente tipo: brássica, espécie: couve chinesaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 46,40 | R$ 928,00 |
| 26 | Semente espécie: rúcula, características adicionais: nuaMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 22,25 | R$ 1.335,00 |
| 27 | Semente tipo: hortaliça, espécie 1: alface crespa, classificação: cultivar solaris, características adicionais: peletizadaMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 108,00 | R$ 5.400,00 |
| 28 | Semente tipo: hortaliça, espécie 1: alface lisa, características adicionais: peletizadaMaterialNão se aplica | Lata 300 G | 50 | R$ 150,00 | R$ 7.500,00 |
| 29 | Semente tipo: asteraceae, espécie: alface americana, classificação: cultivar vera, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícolaMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 30 | Semente tipo: folha amarela, espécie 1: almeirãoMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
| 31 | Semente tipo: cebolinha, espécie 1: toten, aplicação: plantação agrícola, apresentação: embalagem 100 gramasMaterialNão se aplica | Lata 100 G | 20 | R$ 88,00 | R$ 1.760,00 |
| 32 | Semente espécie: espinafre nova zelândiaMaterialNão se aplica | Envelope | 10 | R$ 48,40 | R$ 484,00 |
| 33 | Semente tipo: lisa, espécie: salsaMaterialNão se aplica | Lata 100 G | 40 | R$ 24,75 | R$ 990,00 |
| 34 | Semente tipo: hortaliça, espécie 1: couve manteiga, aplicação: plantação agrícolaMaterialNão se aplica | Lata 100 G | 20 | R$ 31,85 | R$ 637,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.078,66 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Insumos agrícolas para atender a necessidade de padronização das hortas existentes no Complexo Penal de Bauru
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
- Código da unidade (UASG)
- 380133
- Local
- Bauru - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00106839/2026-39
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.078,66 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.201.904.681,36, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 127/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.078,66, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC380133_000001_2026.pdf, modelo proposta.pdf, 3 - RESOLUCAO SAP N. 49-2024.pdf, SEI_0101064786_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bauru - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001123/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.