Aquisição de insumos à saúde - Dietas Enterais Especiais Regular, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF…
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Grama | 84.000 | R$ 2,03 | R$ 170.394,00 |
| 2 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Grama | 103.320 | R$ 4,73 | R$ 488.703,60 |
| 3 | Dieta enteralMaterialNão se aplica | Grama | 222.264 | R$ 1,25 | R$ 276.718,68 |
| 4 | Dieta infantilMaterialNão se aplica | Grama | 84.000 | R$ 0,91 | R$ 76.120,80 |
| 5 | Dieta EnteralMaterialNão se aplica | Mililitro | 17.411.472 | R$ 0,07 | R$ 1.218.803,04 |
| 6 | Dieta EnteralMaterialNão se aplica | Mililitro | 5.803.824 | R$ 0,07 | R$ 406.267,68 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.637.007,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de insumos à saúde - Dietas Enterais Especiais Regular, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Informação complementar
Considerando a fase de transição regulatória da RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 DE JUNHO DE 2025, que regulamenta os itens deste certame, esclarecemos que no item de código SES 14187 em que a faixa etária é de 0 a 1 ano serão aceitos os produtos com indicação de 0 a 3 anos. Igualmente, os itens de código SES 21737 e 21848 que indicam a faixa etária maiores de 1 ano, serão aceitos os produtos com a indicação acima de 3 anos de idade. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92611905901972026
Dados da contratação
- Órgão
- DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
- CNPJ
- 00.394.700/0001-08
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
- Código da unidade (UASG)
- 926119
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Distrital
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 06000471350202508
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394700000108-1-000260/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 488.703,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 71% delas. Na amostra de 7.867 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.750.240,59, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE publicou 352 contratações no PNCP desde 13/10/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.504.880,52, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, exames e insumos de laboratório, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90197/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 488.703,60, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92611905901972026002.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394700000108-1-000260/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 07:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.