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202635204/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Fortaleza - CE UASG 220001 Divulgada no PNCP

Aquisição de Instrumentos Musicais para o Laboratório de Regência da EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor estimado R$ 14.325,57
Propostas até 26/10/2026 às 16:40 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 16:40
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SAXOFONE, ALTO EM EB MI BEMOL, AFINACAO EM EB MI BEMOL, ACABAMENTO LAQUEADO, APOIO DE POLEGAR REGULAVEL, CORPO LATAO AMARELO, CHAVE BB ARTICULADA, PARAFUSOS ACO INOX, SAPATILHAS IMPORTADAS, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 1 R$ 6.170,05 R$ 6.170,05
2 SAXOFONE, TENOR, SI B SI BEMOL, CHAVE DO SI B GRAVE, CHAVE DO F# FA SUSTENIDO AGUDO, APOIO DE POLEGAR REGULAVEL, ACOMPANHA FLANELA PARA LIMPEZA, CORREIA DE NYLON, ESTOJO DE MADEIRA E BOQUILHA DE 4C, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 5.698,92 R$ 5.698,92
3 SAXOFONE, SOPRANO AFINACAO EM BB, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 2.456,60 R$ 2.456,60
Total estimado dos itens R$ 14.325,57

Objeto completo

Aquisição de Instrumentos Musicais para o Laboratório de Regência da EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha

Informação complementar

A aquisição desses instrumentos musicais serão para os Laboratórios de Regência, o que subsidiará a construção de uma sólida formação científica aliada à formação profissional, ampliando inclusive a possibilidade de inserção no mundo do trabalho

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
SECRETARIA DA EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
220001
Local
Fortaleza - CE
Poder
Não se aplica
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001151171202676
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-026545/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 16:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.325,57 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Ceará: é maior que 48% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 853.077,95, variando de R$ 200,00 a R$ 24.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.602 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 372 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.809.578,52, e o total já movimentado soma R$ 64,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202635204/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 16:40 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.325,57, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CATALOGO IMAGENS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-026545/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.