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314/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 11718406000120 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE PERCUSSÃO E EQUIPAMENTOS SONOROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES COLETIVAS, AÇÕES DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 18.151,25
Propostas até 19/06/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGOGÔMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 151,32 R$ 1.210,56
2 BAQUETA SURDOMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 30,14 R$ 723,36
3 CARRILHÃOMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 334,23 R$ 1.671,15
4 CHOCALHO MARACAS MATERIAL PLÁSTICOMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 6,51 R$ 104,16
5 INSTRUMENTO MUSICAL DE BRINQUEDO XILOFONE (INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO),MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 42,69 R$ 213,45
6 PANDEIROMaterialNão se aplica Unidade 9 R$ 72,17 R$ 649,53
7 PANDEIRO MEIA LUAMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 40,07 R$ 400,70
8 TAMBORIM COM BAQUETA EM ALUMINIOMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 140,66 R$ 1.125,28
9 SURDO 18MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 683,66 R$ 5.469,28
10 TIMBALMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 574,90 R$ 2.299,60
11 VIOLÃO:MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 714,03 R$ 4.284,18
Total estimado dos itens R$ 18.151,25

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE PERCUSSÃO E EQUIPAMENTOS SONOROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES COLETIVAS, AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E PRÁTICAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL REALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – REAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA POR VALOR.

Informação complementar

CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – REAPS, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE PERCUSSÃO E EQUIPAMENTOS SONOROS DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, COLETIVAS E DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL REALIZADAS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA REDE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO, PRÁTICAS INTEGRATIVAS, AÇÕES COLETIVAS, ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, EXPRESSÃO CORPORAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS E DEMAIS ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO CUIDADO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL. OS MATERIAIS CONTEMPLADOS NESTA CONTRATAÇÃO CONSTITUEM RECURSOS TERAPÊUTICOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADOS EM OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES GRUPAIS, AÇÕES DE SOCIALIZAÇÃO, PRÁTICAS DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS INTERVENÇÕES VOLTADAS AO ACOLHIMENTO, AUTONOMIA, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. RESSALTA-SE QUE A INSUFICIÊNCIA OU AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PLANEJADAS PELAS EQUIPES ASSISTENCIAIS, REDUZINDO A EFETIVIDADE DAS INTERVENÇÕES MULTIPROFISSIONAIS E IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA OFERTADA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL. ALÉM DISSO, A INDISPONIBILIDADE DOS INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PODERÁ OCASIONAR PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO TERAPÊUTICA, ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS INTERPESSOAIS, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS E TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REAPS. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM LOTE ÚNICO, CONSIDERANDO A SIMILARIDADE DOS ITENS, A COMPATIBILIDADE FUNCIONAL DOS MATERIAIS E SUA UTILIZAÇÃO INTEGRADA NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES MUSICAIS, AÇÕES COLETIVAS E PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. O AGRUPAMENTO DOS ITENS EM LOTE ÚNICO MOSTRA-SE TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO MAIOR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, RACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA, OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENTREGA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ECONOMICIDADE E MELHOR GESTÃO CONTRATUAL, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE MATERIAIS PERTENCENTES AO MESMO SEGMENTO MERCADOLÓGICO E USUALMENTE COMERCIALIZADOS POR FORNECEDORES ESPECIALIZADOS DO RAMO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE PERCUSSÃO E EQUIPAMENTOS SONOROS, SEM PREJUÍZO À COMPETITIVIDADE DO PROCEDIMENTO. NÃO SERÁ ADMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DIRETA DA FUTURA CONTRATADA QUANTO AO FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS. NÃO HAVERÁ EXIGÊNCIA DE INDICAÇÃO DE MARCA ESPECÍFICA, TAMPOUCO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA, PROVA DE CONCEITO OU CARTA DE SOLIDARIEDADE DO FABRICANTE, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE BENS COMUNS CUJAS ESPECIFICAÇÕES PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA FUNDAMENTA-SE NA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO TÉCNICO E LEGAL, SENDO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES TERAPÊUTICAS, COLETIVAS E DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAIS DESENVOLVIDAS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.718.406/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
11718406000120
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0314/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11718406000120-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.151,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 39% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 86 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.277,55, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar, material odontológico, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 314/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.151,25, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_PUBLICACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_DE_LICITACAO_ELETRONICA_N_3140_2026_PROCESSO_N_55, EXTRATO_DA_ATA_TERMOS_DE_HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO, JUSTIFICATIVA_TECNICA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.