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222/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos musicais de percussão, peças, componentes e acessórios para as Oficinas de Fanfarra realizadas no Espaço Cultural Cine Santana, em São José dos Campos…

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimado R$ 11.302,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Baqueta para surdoMaterialNão se aplica UN 10 R$ 20,00 R$ 200,00
2 Baqueta para surdo (caixa c/ 50 pares)MaterialNão se aplica CX 2 R$ 475,00 R$ 950,00
3 Baqueta para tamborimMaterialNão se aplica UN 10 R$ 23,00 R$ 230,00
4 Pele para malacachetaMaterialNão se aplica UN 12 R$ 11,00 R$ 132,00
5 Pele para repinique morMaterialNão se aplica UN 2 R$ 13,00 R$ 26,00
6 Pele para surdo, diâmetro de 18 polegadasMaterialNão se aplica UN 2 R$ 88,00 R$ 176,00
7 Pele para surdo, diâmetro de 22 polegadasMaterialNão se aplica UN 2 R$ 116,00 R$ 232,00
8 Pele para surdo, diâmetro de 24 polegadasMaterialNão se aplica UN 2 R$ 126,00 R$ 252,00
9 Pele para tamborimMaterialNão se aplica UN 10 R$ 5,40 R$ 54,00
10 Repinique morMaterialNão se aplica UN 2 R$ 350,00 R$ 700,00
11 ChocalhoMaterialNão se aplica UN 6 R$ 200,00 R$ 1.200,00
12 Malacacheta (caixa 12x20)MaterialNão se aplica UN 6 R$ 225,00 R$ 1.350,00
13 RepiniqueMaterialNão se aplica UN 1 R$ 225,00 R$ 225,00
14 Surdo de percussão 18 polegadasMaterialNão se aplica UN 3 R$ 540,00 R$ 1.620,00
15 Surdo de percussão 22 polegadasMaterialNão se aplica UN 3 R$ 620,00 R$ 1.860,00
16 Surdo de percussão 24 polegadasMaterialNão se aplica UN 2 R$ 680,00 R$ 1.360,00
17 TamborimMaterialNão se aplica UN 4 R$ 140,00 R$ 560,00
18 Bordão para malacachetaMaterialNão se aplica UN 30 R$ 5,85 R$ 175,50
Total estimado dos itens R$ 11.302,50

Objeto completo

Aquisição de instrumentos musicais de percussão, peças, componentes e acessórios para as Oficinas de Fanfarra realizadas no Espaço Cultural Cine Santana, em São José dos Campos, vinculadas ao Programa Arte nos Bairros – Convênio Educação, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.

Informação complementar

A aquisição de instrumentos de percussão justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução das atividades desenvolvidas nas Oficinas de Fanfarra vinculadas ao Programa Arte nos Bairros – Convênio Educação, proporcionando aos alunos condições apropriadas para a aprendizagem e o desenvolvimento das práticas musicais coletivas. As oficinas de fanfarra utilizam instrumentos de percussão como elementos fundamentais para a execução de exercícios rítmicos, formação de conjuntos, ensaios e apresentações. Dessa forma, a disponibilidade de instrumentos em quantidade e condições adequadas é indispensável para assegurar a participação dos alunos nas atividades práticas, evitando a insuficiência de equipamentos, o compartilhamento excessivo ou a interrupção das atividades pedagógicas. A aquisição também se mostra necessária para ampliar e/ou recompor o acervo de instrumentos musicais destinado às oficinas, considerando o uso contínuo dos materiais, o desgaste decorrente das atividades e a necessidade de disponibilização de instrumentos adequados para o desenvolvimento das diferentes atividades propostas. Os instrumentos serão utilizados nas atividades regulares das Oficinas de Fanfarra, contemplando processos de iniciação e aperfeiçoamento musical, exercícios de coordenação motora, percepção e reprodução rítmica, trabalho coletivo, disciplina, concentração e preparação para apresentações culturais. A disponibilização de instrumentos adequados contribui para a qualidade das ações de formação cultural desenvolvidas pelo Programa Arte nos Bairros, possibilitando que os alunos tenham contato direto com os instrumentos e participem efetivamente das práticas musicais propostas pelos orientadores. Assim, a contratação pretende assegurar a continuidade, qualidade e efetividade das Oficinas de Fanfarra, garantindo os recursos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades previstas e ao atendimento dos alunos participantes.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CNPJ
45.395.704/0001-49
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Código da unidade (UASG)
3
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
463/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45395704000149-1-000574/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.302,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 91.138 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 497.912.237,00, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 243 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.846,20, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, locação de veículos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 222/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.302,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: pcr0254 20.pdf, TR INSTRU.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000574/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.