AQUISICAO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA BASE DOS LANCADORES AM 640+ EMPUNHADURA PRETA CALIBRE 40MM- Consultar Termo de Referencia para detalhamentodas especificacoes.Material | UN | 2 | R$ 7.232,32 | R$ 14.464,64 |
| 2 | ESPARGIDOR SPRAY DE AGENTE PIMENTA GL 108/ADV MAX - Consultar Termo de Referencia para detalhamentodas especificacoes.Material | UN | 20 | R$ 404,80 | R$ 8.096,00 |
| 3 | ESPARGIDOR SPRAY DE AGENTE PIMENTA GL 108/ADV MED - Consultar Termo de Referencia para detalhamentodas especificacoes.Material | UN | 100 | R$ 241,50 | R$ 24.150,00 |
| 4 | ESPARGIDOR SPRAY DE AGENTE PIMENTA ESPUMA GL 108/E MED- Consultar Termo de Referencia para detalhamentodas especificacoes.Material | UN | 100 | R$ 282,56 | R$ 28.256,00 |
| 5 | GRANADA LACRIMOGENEA TRIPLICEMaterial | PC | 45 | R$ 374,34 | R$ 16.845,30 |
| 6 | GRANADA EXPLOSIVA DE LUZ E SOM - OUTDOOR GL 307 - Consultar Termo de Referencia para detalhamentodas especificacoes.Material | UN | 15 | R$ 331,20 | R$ 4.968,00 |
| 7 | CARGA MULTIPLA LACRIMOGENEA TRIPLICE CAL. 37/40MMMaterial | PC | 60 | R$ 396,40 | R$ 23.784,00 |
| 8 | PROJETIL DE BORRACHA PRECISION AM 403/P - Consultar Termo de Referencia para detalhamentodas especificacoes.Material | UN | 100 | R$ 40,28 | R$ 4.028,00 |
| 9 | PROJETIL DE BORRACHA PRECISION SHORT RANGEMaterial | PC | 100 | R$ 40,28 | R$ 4.028,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 128.619,94 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO CLARO
- CNPJ
- 45.774.064/0001-88
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Claro
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Claro - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- I00014
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45774064000188-1-000188/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 128.619,94 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 90.213 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 502.991.050,30, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO CLARO publicou 244 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.459.910,25, e o total já movimentado soma R$ 590,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00014/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 128.619,94, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "inexigibilidadequatorzevinteeseis.pdf".
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Claro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO CLARO, em Rio Claro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45774064000188-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.