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131/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Natal - RN UASG 456546 Divulgada no PNCP

Aquisição de instrumentais de uso odontológico (Itens fracassados da Dispensa 93/2026)

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Espátula Odontológica material: aço inoxidável com pontas en titânio, modelo: nº 02, tipo uso: p/ aplicação e escultura de resina composta, características adicionais: duplo, cabo c/ silicone, esterilização: autoclavável ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLO, CABO C/ SILICONE ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVÁVEL MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL COM PONTAS EN TITÂNIO MODELO: Nº 02 TIPO USO: P/ APLICAÇÃO E ESCULTURA DE RESINA COMPOSTA. 05 UNIDADES.MaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
2 Acessórios - Uso Odontológico tipo: placa p/ espatulação, material: vidro, formato: retangular, espessura: espessura cerca de 10 mm PLACA P/ ESPATULAÇÃO - ESPESSURA CERCA DE 10 MM FORMATO: RETANGULAR MATERIAL: VIDRO. 05 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
3 Ponteira Ultrassom Odontológico material: aço inoxidável, modelo: ponta curva laminada c/ refrigeração, aplicação: p/ ultrassom, compatibilidade: encaixe específico, características adicionais: p/ dentes anteriores PONTA PARA ULTRASSOM, TIPO INSERTO, SUBGENVGIVAL, COMPATÍVEL COM O APARELHO MARCA DABI MODELO ATLANTE-NEO, EM AÇO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVÁVEL. 20 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
4 Sonda Odontológica material: aço inoxidável, tipo: periodontal, características adicionais: milimetrada, modelo: willians, tipo cabo: 2 pontas ativas rombas SONDA ODONTOLÓGICA PERIODONTAL - MODELO WILLIANS, APLICAÇÃO: PERIODONTAL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DE AÇO INOXIDÁVEL, MILIMETRADA, CABO COM DUAS PONTAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. 08 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 8 Não informado Não informado
5 Tesoura Instrumental modelo 1: goldman fox, tipo ponta: ponta curva, haste: haste reta, comprimento total: cerca de 12, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável TESOURA INSTRUMENTALCOMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 12 CM ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL HASTE: HASTE RETA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO 1: GOLDMAN FOX TIPO PONTA: PONTA CURVA. 05 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
6 Tesoura Instrumental modelo 1: goldman fox, tipo ponta: ponta reta, haste: haste reta, comprimento total: cerca de 12, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável TESOURA INSTRUMENTALCOMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 12 CM ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL HASTE: HASTE RETA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO 1: GOLDMAN FOX TIPO PONTA: PONTA RETA. 05 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
7 Espátula Odontológica material: aço inoxidável, modelo: duplo, cabo oco, tipo uso: inserção de fio retrator gengival, características adicionais: não serrilhada ESPÁTULA ODONTOLÓGICACARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO SERRILHADA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: DUPLO, CABO OCO TIPO USO: INSERÇÃO DE FIO RETRATOR GENGIVAL. 05 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
8 Afastador Cirúrgico Manual modelo: tessier, aplicação: p/ maxilar, modelo ponta: pá curva, haste: haste angulada 90°, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável GANCHO PARA MOVIMENTAÇÃO TESSIER, USO EM CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL CIRURGICO, ACABAMENTO FOSCO.; GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO POR NO MÍNIMO DE 10 ANOS. 02 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
9 Caixa P/ Esterilização material: aço inoxidável, característica: c/ tampa, furos e trava, dimensões 2: cerca de 50 x 30 x 10 CAIXA P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICA: C/ TAMPA E FUROS, S/ TRAVA, DIMENSÕES: CERCA DE 50 X 30 X 10 CM. 03 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 3 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de instrumentais de uso odontológico (Itens fracassados da Dispensa 93/2026)

Informação complementar

A presente contratação decorre da necessidade remanescente identificada no processo administrativo, após a realização de procedimento anterior que resultou na contratação de parte dos itens inicialmente planejados.

Dados da contratação

Órgão
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
CNPJ
08.293.185/0001-81
Unidade
ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Código da unidade (UASG)
456546
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01510136.000052/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08293185000181-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 publicou 18 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.933,71, e o total já movimentado soma R$ 674,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, energia elétrica e geradores, medicamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42160269_Despacho.pdf, TR2.pdf, MODELOS DE DECLARACOES E PROPOSTA - LICITACAO.pdf, 57/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08293185000181-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.