Aquisição de inscrições de atletas e taxa de arbitragem da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça para participarem da Liga Atlética de Futsal de Santa Catarina em…
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA · Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça
Documentos do edital
- edital_3_2026_16694_documento.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- _ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__Liga_Atletica_de_Futsal.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- _Justificativa_pela_Razao_da_Escolha__Liga_Atletica_de_Futsal.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia__Liga_Atletica_de_Futsal.pdf Termo de Referência · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Formalizacao_de_Demanda_Liga_Atletica_de_Futsal.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO_DA_LAF_2026_PALHOCA_correto.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Inscrição equipe sub 07ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 2 | Inscrição equipe sub 08ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 3 | Inscrição equipe sub 09ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 4 | Inscrição equipe sub 10ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 5 | Inscrição equipe sub 11ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 6 | Inscrição equipe sub 12ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 7 | Inscrição equipe sub 13ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 8 | Inscrição equipe sub 14ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 9 | Inscrição equipe sub 15ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 10 | Inscrição equipe sub 17ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 11 | Inscrição por atleta (media 15 por categoria)ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 12 | Taxa arbitragem para 2 triangulares sub 7ServiçoNão se aplica | TAXA (TX) | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 13 | taxa de arbitragem para 2 triangulares sub 8ServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 14 | taxa de arbitragem para 2 quadrangulares sub 9ServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 15 | taxa de arbitragem para quadrangulares sub 10ServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 16 | taxa de arbitragem para 2 quadrangulares sub 11ServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 17 | taxa de arbitragem para 2 quadrangulares sub 12ServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 18 | taxa de arbitragem para quadrangular sub 13ServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 19 | taxa de arbitragem para 2 quadrangular sub 15ServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 20 | taxa de arbitragem para 2 quadrangulares sub 15ServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 21 | taxa arbitragem sub 17 ( 5 jogos individuais)ServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 5.100,00 | R$ 5.100,00 |
| 22 | taxa de arbitragem futsal femininoServiçoNão se aplica | SERVIÇO (SERV) | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de inscrições de atletas e taxa de arbitragem da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça para participarem da Liga Atlética de Futsal de Santa Catarina em 2026 EMPENHO ORDINÁRIO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA
- CNPJ
- 23.984.846/0001-09
- Unidade
- Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça
- Código da unidade (UASG)
- 34001
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 3/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23984846000109-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.864,91, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA publicou 19 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.878,59, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.000,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_3_2026_16694_documento.pdf, _ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__Liga_Atletica_de_Futsal.pdf, _Justificativa_pela_Razao_da_Escolha__Liga_Atletica_de_Futsal.pdf, Termo_de_Referencia__Liga_Atletica_de_Futsal.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23984846000109-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.