Aquisicao de Hortifrutigranjeiros referente a Agricultura Familiar PNAE Educacao Basica Infantil e Fundamental Secretaria de Educacao
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alface tipo crespa verde tamanho medio com peso minimo por unidade em media 300g. as folhas deverao ser limpas sem marcas de picadas de insetos sem nenhum defeito que possa alterar sua aparencia e qualidade.MaterialNão se aplica | Unidade | 393 | R$ 5,00 | R$ 1.965,00 |
| 2 | CouveMaterialNão se aplica | Molho | 553 | R$ 5,00 | R$ 2.765,00 |
| 3 | Bergamota Ponca boa qualidade uniformes e tamanho medio de 150 120g e media maturacao. De otima qualidade com grau medio de amadurecimento fresca compacta e firme isenta de sujidades tamanho medio coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida.MaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 4 | Laranja Comum. De otima qualidade com grau medio de amadurecimento fresca compacta e firme. isenta de sujidades tamanho medio coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida.MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,00 | R$ 2.500,00 |
| 5 | Beterraba beterraba sem folhas de primeira qualidade. com coloracao vermelha intensa sem rachaduras e lesoes de insetos. porte medio grande de boa qualidade fresca compacta e firme sem defeitos serios rachaduras e cortes apresentando tamanho cor e conformacao uniformes devendo ser bem desenvolvida.MaterialNão se aplica | Quilograma | 428 | R$ 5,75 | R$ 2.461,00 |
| 6 | Abobora cabutia kg de primeira apresentando se de otima qualidade e sem defeitos suficientemente desenvolvida com aspecto aroma e sabor tipicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. nao devera apresentar rachaduras ou cortes na casca a polpa devera estar intacta e limpa. devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo imediato e imediato. sem apresentar danos mecanicos sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 312 | R$ 4,75 | R$ 1.482,00 |
| 7 | Mandioca branca de primeira descascada crua deve estar branca e uniforme sem estragos congelada apresentando grau de evolucao completo do tamanho aroma e cor propria e facil para cozinhar com ausencia de sujidades parasitas e larvas embaldas em sacos plasticos atoxico contendo o nome do fabricante e adta de validade embalagens de 1 kg contendo registro no ministerio da agricultura anvisa.MaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 12,50 | R$ 1.250,00 |
| 8 | Tempero verde. Folhas integras frescas de boa qualidade sem manchas ou picadas de insetos macos com 70 de salsa e 30 de cebolinha.MaterialNão se aplica | Molho | 315 | R$ 5,00 | R$ 1.575,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.498,00 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de Hortifrutigranjeiros referente a Agricultura Familiar PNAE Educacao Basica Infantil e Fundamental Secretaria de Educacao
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO
- CNPJ
- 87.482.535/0001-24
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Dom Pedrito - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 991
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87482535000124-1-001241/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.498,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO publicou 316 contratações no PNCP desde 12/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 94.749,60, e o total já movimentado soma R$ 28 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 991 | Processo 1218/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.498,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Decisao, ETP.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Pedrito - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM PEDRITO, em Dom Pedrito - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87482535000124-1-001241/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.