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9/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 9 dias 📍 Mongaguá - SP UASG 380121 Divulgada no PNCP

Aquisição de Hortifrutigranjeiros

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA

Valor estimado Não informado
Propostas até 04/09/2026 às 09:00 Faltam 9 dias
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LEGUME IN NATURA TIPO: ABÓBORA PAULISTA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 Não informado Não informado
2 VERDURA IN NATURA TIPO: ACELGA CONFORME EDITAL (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 Não informado Não informado
3 VERDURA IN NATURA TIPO: ALFACE CRESPA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 Não informado Não informado
4 CONDIMENTO ADICIONAL: CABEÇA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: ALHO CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.500 Não informado Não informado
5 LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA DOCE CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 Não informado Não informado
6 LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA INGLESA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12.000 Não informado Não informado
7 LEGUME IN NATURA TIPO: BETERRABA CONFORME TEREMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.500 Não informado Não informado
8 VERDURA IN NATURA TIPO: BRÓCOLIS JAPONÊS CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.600 Não informado Não informado
9 LEGUME IN NATURA TIPO: CEBOLA AMARELA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 Não informado Não informado
10 LEGUME IN NATURA TIPO: CENOURA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 Não informado Não informado
11 VERDURA IN NATURA TIPO: COUVE CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 Não informado Não informado
12 VERDURA IN NATURA TIPO: ESCAROLA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 Não informado Não informado
13 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LARANJA PERA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12.000 Não informado Não informado
14 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LIMÃO TAITI CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 Não informado Não informado
15 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MAÇÃ GALA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 11.200 Não informado Não informado
16 LEGUME IN NATURA TIPO: MANDIOCA / AIPIM CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 Não informado Não informado
17 OVO CLASSE: A, GRUPO: BRANCO, ORIGEM: GALINHA, TIPO: GRANDE CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12 UN 12.000 Não informado Não informado
18 LEGUME IN NATURA TIPO: PEPINO CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 Não informado Não informado
19 LEGUME IN NATURA TIPO: PIMENTÃO VERDE CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 Não informado Não informado
20 VERDURA IN NATURA TIPO: REPOLHO BRANCO / VERDE CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 Não informado Não informado
21 LEGUME IN NATURA TIPO: TOMATE SALADA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 7.000 Não informado Não informado
22 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUA CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO i)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de Hortifrutigranjeiros

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
Código da unidade (UASG)
380121
Local
Mongaguá - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00374698/2026-85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005264/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0118737457_Despacho.pdf, 29/2026.pdf, ETP_380121-000029-2026_publico.pdf, 54/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mongaguá - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mongaguá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005264/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.