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PNAE 4/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pelotas - RS UASG 001 Divulgada no PNCP

Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais

Valor estimado R$ 2.630.340,58
Propostas até 04/02/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 14/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacate manteiga...conforme item 1 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.100 R$ 9,41 R$ 10.351,00
2 Abóbora da variedade cabotiá...conforme item 2 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 4.960 R$ 3,50 R$ 17.360,00
3 Aipim minimamente processado...conforme item 3 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 2.000 R$ 12,96 R$ 25.920,00
4 Alface lisa ou crespa...conforme item 4 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 375 R$ 15,20 R$ 5.700,00
5 Alho nobre in natura...conforme item 5 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 325 R$ 39,05 R$ 12.691,25
6 Banana da variedade prata...conforme item 6 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 33.600 R$ 8,56 R$ 287.616,00
7 Batata tipo doce...conforme item 7 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 810 R$ 6,01 R$ 4.868,10
8 Batata tipo inglesa...conforme item 8 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 6.120 R$ 6,15 R$ 37.638,00
9 Bergamota tipo comum...conforme item 9 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 20.000 R$ 4,57 R$ 91.400,00
10 Beterraba...conforme item 10 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.350 R$ 8,11 R$ 10.948,50
11 Brocólis...conforme item 11 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 2.100 R$ 21,71 R$ 45.591,00
12 Cáqui Fuyu...conforme item 12 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 10,41 R$ 4.164,00
13 Cebola tipo branca...conforme item 13 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 5.460 R$ 5,52 R$ 30.139,20
14 Cenoura...conforme item 14 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.462 R$ 6,65 R$ 9.722,30
15 Chuchu...conforme item 15 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 5,77 R$ 2.885,00
16 Couve fresca...conforme item 16 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 630 R$ 10,87 R$ 6.848,10
17 Couve-flor...conforme item 17 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 570 R$ 15,40 R$ 8.778,00
18 Espinafre...conforme item 18 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 190 R$ 14,96 R$ 2.842,40
19 Goiaba Paluma...conforme item 19 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 2.000 R$ 10,38 R$ 20.760,00
20 Laranja...conforme item 20 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 16.400 R$ 7,16 R$ 117.424,00
21 Limão...conforme item 21 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.400 R$ 8,06 R$ 11.284,00
22 Louro em folhas frescas...conforme item 22 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 96 R$ 39,98 R$ 3.838,08
23 Maçã nacional...conforme item 23 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 15.600 R$ 13,16 R$ 205.296,00
24 Maracujá...conforme item 24 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 7.000 R$ 12,35 R$ 86.450,00
25 Melancia...conforme item 25 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 3.000 R$ 6,67 R$ 20.010,00
26 Milho verde...conforme item 26 do Anexo 1.MaterialNão se aplica embalagem 456 R$ 9,00 R$ 4.104,00
27 Ovos brancos...conforme item 1 do Anexo 1.MaterialNão se aplica cartela 2.000 R$ 34,25 R$ 68.500,00
28 Pêssego em calda...conforme item 28 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 2.760 R$ 28,14 R$ 77.666,40
29 Polpa de uva congelada...conforme item 29 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 33,16 R$ 33.160,00
30 Repolho verde...conforme item 30 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 2.250 R$ 4,72 R$ 10.620,00
31 Suco de pêssego...conforme item 31 do Anexo 1.MaterialNão se aplica lata 2.000 R$ 23,03 R$ 46.060,00
32 Tempo verde...conforme item 32 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 31,21 R$ 4.681,50
33 Tomate...conforme item 33 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 3.700 R$ 11,09 R$ 41.033,00
34 Vagem verde...conforme item 34 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 20,27 R$ 4.054,00
35 Batata tipo doce...conforme item 7 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 6,01 R$ 1.803,00
36 Batata tipo doce...conforme item 7 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 810 R$ 6,01 R$ 4.868,10
37 Abóbora da variedade cabotiá...conforme item 2 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 4.960 R$ 3,50 R$ 17.360,00
38 Alface lisa ou crespa...conforme item 4 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 375 R$ 15,20 R$ 5.700,00
39 Alho nobre in natura...conforme item 5 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 325 R$ 39,05 R$ 12.691,25
40 Banana da variedade prata...conforme item 6 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 33.600 R$ 8,56 R$ 287.616,00
41 Batata tipo inglesa...conforme item 8 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 6.120 R$ 6,15 R$ 37.638,00
42 Bergamota tipo comum...conforme item 9 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 20.000 R$ 4,57 R$ 91.400,00
43 Beterraba...conforme item 10 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.350 R$ 8,11 R$ 10.948,50
44 Cáqui Fuyu...conforme item 12 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 820 R$ 10,41 R$ 8.536,20
45 Cebola tipo branca...conforme item 13 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 5.460 R$ 5,52 R$ 30.139,20
46 Cenoura...conforme item 14 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.463 R$ 6,65 R$ 9.728,95
47 Chuchu...conforme item 15 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 675 R$ 5,77 R$ 3.894,75
48 Couve fresca...conforme item 16 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 630 R$ 10,87 R$ 6.848,10
49 Couve-flor...conforme item 17 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 570 R$ 15,40 R$ 8.778,00
50 Couve-flor...conforme item 17 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 260 R$ 15,40 R$ 4.004,00
51 Espinafre...conforme item 18 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 190 R$ 14,96 R$ 2.842,40
52 Goiaba Paluma...conforme item 19 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.600 R$ 10,38 R$ 16.608,00
53 Laranja...conforme item 20 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 16.400 R$ 7,16 R$ 117.424,00
54 Laranja...conforme item 20 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 4.000 R$ 7,16 R$ 28.640,00
55 Limão...conforme item 21 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.400 R$ 8,06 R$ 11.284,00
56 Limão...conforme item 21 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 8,06 R$ 3.224,00
57 Maçã nacional...conforme item 23 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 29.600 R$ 13,16 R$ 389.536,00
58 Melancia...conforme item 25 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.640 R$ 6,67 R$ 10.938,80
59 Melancia...conforme item 25 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 3.000 R$ 6,67 R$ 20.010,00
60 Milho verde...conforme item 26 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.457 R$ 9,00 R$ 13.113,00
61 Milho verde...conforme item 26 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 1.457 R$ 9,00 R$ 13.113,00
62 Repolho verde...conforme item 30 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 2.250 R$ 4,72 R$ 10.620,00
63 Tempo verde...conforme item 32 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 31,21 R$ 4.681,50
64 Tomate...conforme item 33 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 3.700 R$ 11,09 R$ 41.033,00
65 Tomate...conforme item 33 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 2.600 R$ 11,09 R$ 28.834,00
66 Vagem verde...conforme item 34 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 20,27 R$ 2.027,00
67 Vagem verde...conforme item 34 do Anexo 1.MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 20,27 R$ 4.054,00
Total estimado dos itens R$ 2.630.340,58

Objeto completo

Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PELOTAS
CNPJ
87.455.531/0001-57
Unidade
Departamento de Compras Governamentais
Código da unidade (UASG)
001
Local
Pelotas - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
200093693
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87455531000157-1-000742/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/02/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.630.340,58 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.068,20, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PELOTAS publicou 353 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 665.598,74, e o total já movimentado soma R$ 231 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços gráficos e impressos, material elétrico e iluminação, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 4/2025?

O recebimento de propostas vai até 04/02/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.630.340,58, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital CP 004 2025.pdf, TR.pdf, DOM.pdf, ATA FINAL CP 4 2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pelotas - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PELOTAS, em Pelotas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87455531000157-1-000742/2025 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.