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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Chapadão do Sul - MS UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de hortifrutigranjeiros (beterraba, cenoura, couve, jiló, maracujá, pepino, quiabo e repolho), para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade…

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL · Município de Chapadão do Sul

Valor estimado R$ 47.779,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BETERRABAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 950 R$ 4,00 R$ 3.800,00
2 CENOURAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 650 R$ 4,20 R$ 2.730,00
3 COUVEMaterialNão se aplica MAÇO 564 R$ 3,80 R$ 2.143,20
4 JILOMaterialNão se aplica KILOGRAMA 920 R$ 9,00 R$ 8.280,00
5 MARACUJAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 504 R$ 15,00 R$ 7.560,00
6 PEPINOMaterialNão se aplica KILOGRAMA 849 R$ 5,00 R$ 4.245,00
7 QUIABOMaterialNão se aplica KILOGRAMA 791 R$ 17,00 R$ 13.447,00
8 REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica KILOGRAMA 1.467 R$ 3,80 R$ 5.574,60
Total estimado dos itens R$ 47.779,80

Objeto completo

Aquisição de hortifrutigranjeiros (beterraba, cenoura, couve, jiló, maracujá, pepino, quiabo e repolho), para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL
CNPJ
24.651.200/0001-72
Unidade
Município de Chapadão do Sul
Código da unidade (UASG)
2
Local
Chapadão do Sul - MS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24651200000172-1-000141/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.779,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 26% delas. Na amostra de 823 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 522.087,23, variando de R$ 1.533,14 a R$ 46.982.493,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL publicou 117 contratações no PNCP desde 30/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 398.807,01, e o total já movimentado soma R$ 45,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.779,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_-_Requerimento.pdf.pdf, 2_-_Reserva_orcamentaria.pdf.pdf, 3_-_Autorizacao.pdf.pdf, 4_-_Termo_de_referencia.pdf.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Chapadão do Sul - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, em Chapadão do Sul - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24651200000172-1-000141/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 09:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.