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64/2027 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campinas - SP UASG 986291 Divulgada no PNCP

Aquisição de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas ao preparo das refeições ofertadas aos usuários dos serviços de acolhimento institucional administrados pela…

ESTADO DE SAO PAULO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimado R$ 30.194,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 72 R$ 16,20 R$ 1.166,40
2 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: agriãoMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 18,00 R$ 648,00
3 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: rúculaMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 22,00 R$ 792,00
4 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 26,00 R$ 936,00
5 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 72 R$ 8,00 R$ 576,00
6 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 29,90 R$ 1.076,40
7 Condimento apresentação: natural, tipo: salsaMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 29,90 R$ 1.076,40
8 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 72 R$ 14,80 R$ 1.065,60
9 Verdura In Natura tipo: brócolis japonêsMaterialNão se aplica Quilograma 72 R$ 19,50 R$ 1.404,00
10 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 6,00 R$ 1.440,00
11 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica Quilograma 168 R$ 7,00 R$ 1.176,00
12 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 360 R$ 9,00 R$ 3.240,00
13 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 7,90 R$ 1.422,00
14 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 84 R$ 8,00 R$ 672,00
15 Legume In Natura tipo: batata baroa / mandioquinhaMaterialNão se aplica Quilograma 126 R$ 10,00 R$ 1.260,00
16 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 8,00 R$ 960,00
17 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 144 R$ 7,50 R$ 1.080,00
18 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 72 R$ 8,00 R$ 576,00
19 Legume In Natura* características adicionais: comum, espécie: brasileira, tipo: tomateMaterialNão se aplica Quilograma 288 R$ 8,50 R$ 2.448,00
20 Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 140 R$ 35,50 R$ 4.970,00
21 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 260 R$ 8,50 R$ 2.210,00
Total estimado dos itens R$ 30.194,80

Objeto completo

Aquisição de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas ao preparo das refeições ofertadas aos usuários dos serviços de acolhimento institucional administrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, visando garantir o abastecimento regular dos gêneros alimentícios necessários à execução do planejamento nutricional e ao atendimento das necessidades alimentares da população acolhida.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.379.400/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Código da unidade (UASG)
986291
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PMC.2026.00131733-60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46379400000150-1-000007/2027

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.194,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 675.608,99, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DE SAO PAULO publicou 124 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.193.778,39, e o total já movimentado soma R$ 146,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2027?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.194,80, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdf, Minuta do Contrato.pdf, Termo de Referencia.pdf, Autorizacao de Despesa.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por ESTADO DE SAO PAULO, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46379400000150-1-000007/2027 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.