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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 785510 Divulgada no PNCP

Aquisição de Geradores de Energia Elétrica.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimado R$ 25.435,12
Propostas até 30/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 26/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gerador Energia características adicionais: motor 4 tempos, frequência nominal: 60, número de fases: 3, potência máxima: 12,6, rotação: 3.600, tensão saída: 110/220, tipo de partida: elétrico, tipo motor: dieselMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 16.250,13 R$ 16.250,13
2 GERADOR ENERGIA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MOTOR 4 TEMPOS, FREQUÊNCIA NOMINAL: 60, NÚMERO DE FASES: 1, POTÊNCIA MÁXIMA: 11, ROTAÇÃO: 3.600, TENSÃO SAÍDA: 110/220, TIPO DE PARTIDA: ELÉTRICO, TIPO MOTOR: DIESELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9.184,99 R$ 9.184,99
Total estimado dos itens R$ 25.435,12

Objeto completo

Aquisição de Geradores de Energia Elétrica.

Informação complementar

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de geradores de energia elétrica, utilizados nos auxílios à navegação nas áreas de jurisdição do Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5), em prol da salvaguarda da vida humana no mar.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
785510
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63101.000573/2026-62
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014432/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.435,12 está abaixo da metade das contratações de energia elétrica em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 378 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 589.668,33, variando de R$ 221,78 a R$ 60.417.066,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.750 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.304.972,32, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.435,12, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07 - cotacao-detalhado-104-2026_assinado.pdf, 03 - AUTORIZACAO ABERTURA DE PROCESSO.pdf, 02 - DFD_131_gerador_portatil_assinado_assinado.pdf, AC_785510-000034-2026-1ass.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014432/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.