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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sumé - PB UASG 02471378 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E HORTIFRUTIGRANJEIROS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL

Valor estimado R$ 101.724,84
Propostas até 30/04/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (53)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI PÉROLA, de 1ª qualidade, tamanho grande, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriUndos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem apropriada, e livre de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução nº 12/78 da CNNPA.Material Und 300 R$ 7,00 R$ 2.100,00
2 AÇUCAR triturado comum, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Entrega parcelada.Material Kg 537 R$ 4,87 R$ 2.615,19
3 ALFACE, de 1ª qualidade, em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprias, ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução nº 12/78 da CNNPA.Material Und 270 R$ 3,50 R$ 945,00
4 ALHO, in natura, de primeira, sem réstia, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução nº 12/78 da CNNPA.Material Und 725 R$ 3,50 R$ 2.537,50
5 Amido de milho, 500g, com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, fabricantes e data de validade. Registro no Ministério da Saúde. Entrega parceladaMaterial Und 15 R$ 9,75 R$ 146,25
6 Arroz parbolizado, tipo 1, classe longo fino, prazo de validade de no mínimo 180 dias. Com identificação do produto, informações nutricionais e do fabricante. Acompanhado do certificado de classificação. Entrega parceladaMaterial Kg 430 R$ 5,62 R$ 2.416,60
7 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM com acidez máxima de 0,8% (em ácido oleico). Fabricado a partir de matéria prima de qualidade, apresentando cor, aroma e características comuns ao produto, em embalagem de vidro escuro com bico dosador, conteúdo de 500ml, contendo nome e endereço do fabricante, lote, informação nutricional, data de fabricação e de validade. Sem glúten. Envasado na origem. Não e permitida a presença de outros óleos na sua composiçãoMaterial Und 50 R$ 42,25 R$ 2.112,50
8 BATATA DOCE, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões, rachaduras ou cortes, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução nº 12/78 da CNNPAMaterial Kg 537 R$ 5,50 R$ 2.953,50
9 BATATA INGLESA, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação que permite suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 262 R$ 6,20 R$ 1.624,40
10 BETERRABA, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação que permite suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 80 R$ 9,00 R$ 720,00
11 Biscoito Cream-cracker, embalagem 400g, Com identificação do produto, informações nutricionais e do fabricante. Caixa com 20 pacotes. Entrega parcelada.Material Und 250 R$ 5,50 R$ 1.375,00
12 Biscoito doce tipo Maria ou Maizena, embalagem 400g, com identificação do produto, informações nutricionais e do fabricante. Caixa com 20 pacotes. Entrega parcelada.Material Und 250 R$ 5,60 R$ 1.400,00
13 Café torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria de Café. Com identificação do produto, informações nutricionais e do fabricante. Entrega parcelada.Material Und 800 R$ 20,50 R$ 16.400,00
14 Catchup tradicional. embalagem contendo no mínimo 830 g. Rotulagem contendo ao menos as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 3 meses no momento da entrega. Entrega parceladaMaterial Und 50 R$ 10,10 R$ 505,00
15 CEBOLA BRANCA, de 1ª qualidade, com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução nº 12/78 da CNNPA.Material Kg 212 R$ 7,00 R$ 1.484,00
16 CENOURA, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução nº 12/78 da CNNPA.Material Kg 212 R$ 8,50 R$ 1.802,00
17 Coco ralado úmido adoçado (padronizado) coco ralado úmido adoçado de boa qualidade. Embalagem com no mínimo 100gMaterial Und 60 R$ 5,20 R$ 312,00
18 COENTRO, fresco de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal.Material Und 150 R$ 3,80 R$ 570,00
19 Colorífico, embalagem 1 Kg. Inspecionado pelo Ministério da Saúde. Entrega parcelada.Material Und 50 R$ 10,66 R$ 533,00
20 COUVE-FLOR - Aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações.Material Kg 40 R$ 15,99 R$ 639,60
21 Creme de leite, embalagem de 200g, Registro no Ministério da Agricultura, com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, fabricantes e data de validade. Entrega parcelada.Material Und 200 R$ 3,38 R$ 676,00
22 Extrato de tomate, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g. Embalagem original de fábrica em lata ou tetrapack, de 270g até 1 Kg. Entrega parcelada.Material Und 200 R$ 3,20 R$ 640,00
23 Farinha de mandioca, fina, seca, branca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas. Embalagem de polietileno de 1 KgMaterial Kg 120 R$ 7,28 R$ 873,60
24 Feijão carioca, tipo 1, novo, acondicionado em embalagem polipropileno de 1 Kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, parasitas etc, Entrega ParceladaMaterial Kg 600 R$ 8,99 R$ 5.394,00
25 Feijão preto, tipo 1, novo, acondicionado em embalagem polipropileno, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, parasitas etc, Entrega ParceladaMaterial Kg 30 R$ 8,99 R$ 269,70
26 Flocos de milho, pré-cozido, embalagem de 500g, Registro no ministério da Saúde. Entrega parcelada.Material Und 500 R$ 2,30 R$ 1.150,00
27 GOMA DE TAPIOCA, de 1ª qualidade, lavada e peneirada, livre de impurezas.Material Kg 260 R$ 8,80 R$ 2.288,00
28 Leite condensado, embalagem de 395g, Registro no Ministério da Agricultura, inspecionado pelo SIF. Com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, fabricantes e data de validade. Entrega parcelada.Material Und 50 R$ 6,44 R$ 322,00
29 Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca e apto para alimentação humana, mediante processos tecnológicos aumentados. Embalagem 200g em polietileno atóxico ou embalagem aluminizada. Entrega parcelada.Material Und 500 R$ 8,19 R$ 4.095,00
30 LIMÃO, de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 80 R$ 8,00 R$ 640,00
31 MAÇÃ, de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 80 R$ 12,50 R$ 1.000,00
32 Macarrão tipo espaguete, contendo 500g, Embalagem com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, fabricantes e data de validade. Entrega parcelada.Material Und 360 R$ 3,49 R$ 1.256,40
33 Macarrão tipo parafuso, contendo 500g, embalagem com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, fabricantes e data de validade. Entrega parceladaMaterial Und 100 R$ 4,99 R$ 499,00
34 Maionese Emulsão cremosas, obtidas com ovos e óleo vegetal, com adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corantes, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado de conservação, acondicionada em embalagem de 500g.Material Und 120 R$ 8,80 R$ 1.056,00
35 MAMÃO, de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 150 R$ 7,50 R$ 1.125,00
36 MANGA, de 1ª qualidade, aspecto globoso, mista verdes e maduras, cor própria classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 150 R$ 12,00 R$ 1.800,00
37 MARACUJÁ, casca lisa, graúdo, de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta em conformidade com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 120 R$ 11,00 R$ 1.320,00
38 Margarina Vegetal, com sal, com 80% de lipídeos. Embalagem com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, fabricantes e data de validade. Registro no Ministério da Agricultura e/ou Saúde. Entrega parcelada.Material Kg 120 R$ 13,00 R$ 1.560,00
39 MELANCIA, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 58 R$ 3,70 R$ 214,60
40 Milho verde em conserva. Embalagem contendo 200 g do produto. O produto não pode estar amassado ou com vazamento. Na embalagem deve constar data de fabricação, data de validade, informação nutricional e ingredientes. Entrega parcelada.Material Und 150 R$ 3,75 R$ 562,50
41 MOLHO MADEIRA Molho de mesa, tipo: madeira, composição: com sabor, apresentação: líquido. Descrição Adicional: sem glúten, embalagem com no mínimo 340 g. Adicionado em embalagem adequada. Na embalagem deve conter informações acerca de: procedência, marca, prazo de validade, entre outros (no que couber), e de acordo com a legislação em vigor, observadas as suas especificações.Material Und 100 R$ 4,10 R$ 410,00
42 Mostarda tradicional. embalagem contendo no mínimo 830 g. Rotulagem contendo ao menos as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 3 meses no momento da entrega. Entrega parceladaMaterial Und 50 R$ 10,15 R$ 507,50
43 Óleo de soja refinado, original de fábrica com 900ml, com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, fabricantes e data de validade. Entrega parcelada.Material Und 150 R$ 10,37 R$ 1.555,50
44 PEPINO, de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 72 R$ 6,00 R$ 432,00
45 PIMENTÃO, verde, de primeira, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução nº 12/78 da CNNPA.Material Kg 30 R$ 8,00 R$ 240,00
46 Polpa de frutas - Ameixa - produto não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. o produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração. A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1000gMaterial Kg 375 R$ 38,00 R$ 14.250,00
47 Polpa de frutas - Cajá - produto não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. o produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração. A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1000gMaterial Kg 37 R$ 24,00 R$ 888,00
48 Polpa de frutas - Graviola - produto não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. o produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração. A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1000gMaterial Kg 375 R$ 27,00 R$ 10.125,00
49 Rapadura de cana, fabricada de matéria-prima não fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitas etc. Embalagem c/500g vedada adição de essências, corantes naturais ou artificiais, conservadores e edulcorantes. EntregaMaterial Und 150 R$ 6,50 R$ 975,00
50 REPOLHO BRANCO, de 1ª qualidade, sem casca protetora, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 72 R$ 7,50 R$ 540,00
51 Sal refinado iodado, com validade de 12 meses. Entrega parcelada.Material Kg 50 R$ 1,45 R$ 72,50
52 TOMATE, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material Kg 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00
53 Vinagre de álcool, embalagem de 500ml, validade de 12 meses, Registro do Ministério de Saúde. Entrega parcelada.Material Und 120 R$ 3,30 R$ 396,00
Total estimado dos itens R$ 101.724,84

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E HORTIFRUTIGRANJEIROS

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL
CNPJ
02.471.378/0001-07
Unidade
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL
Código da unidade (UASG)
02471378
Local
Sumé - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260427DV00010
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02471378000107-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 101.724,84 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 59% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL publicou 15 contratações no PNCP desde 31/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 70.349,36, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 101.724,84, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar, DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sumé - PB?

A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, em Sumé - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02471378000107-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.