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1151/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tarumã - SP UASG 7.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 1.317,57
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISCOITO DOCE TIPO WAFER SABOR CHOCOLATE; COMPOSI ÇÃO BASICA: AÇUCAR, GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CACAU EM PÓ, AMIDO, XAROPE DE GLICOSE, SAL, EMULSIFICANTE, LECITINA DE SOJA, E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; VALIDADE MINIMA 05 MESES A CONTAR COM A DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE PESANDO 140 GRAMAS E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 263 DE 22/09/2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMNINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISAMaterial PACOTE 40 R$ 3,85 R$ 154,00
2 PAO DE HAMBURGUER  OU PAO DE BRIOCHE, LEVEMENTE DOURADO, MACIO E COM A SUPERFICIE LISA, UTILIZADO DESDE RECEITAS BASICAS DE SANDUICHES, ATE EXPERIENCIAS GASTRONOMICAS MAIS ELABORADAS. CONTEM PROTEINAS, LIVRE DE GORDURAS TRANS.Material UNIDADE 6 R$ 8,55 R$ 51,30
3 MASSA DE LASANHA SECA: MASSA ALIMENTICIA; FORMATO LASANHA; MASSA SECA PRE COZIDA; TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA AMBIENTE; COMPOSTA DE SEMOLA DE TRIGO DURUM, FARELO DE TRIGO, OVOS E CORANTES NATURAIS; EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA HERMETICAMENTE FECHADA; PESANDO 500G; COM VALIDADE MINIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 263/05, RDC 331/19, IN 60/19, RDC 259/02, RDC360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA;Material UNIDADE 3 R$ 10,99 R$ 32,97
4 PREPARADO P/CREME CHANTILY; COMPOSTO DE AGUA,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA; ACUCAR,ESTABILIZANTES,UMECTANTE; CORANTE NATURAL E AROMATIZANTE; COM VALIDADE DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA; ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 273 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; CAIXA 1 LITROMaterial CAIXA 3 R$ 23,85 R$ 71,55
5 CACAU EM PO 50% ; EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA ; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 264/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA ; CAIXA 500 GRMaterial CAIXA 6 R$ 19,10 R$ 114,60
6 GELATINA SABOR MORANGO, SEM CORANTES; INGREDIENTES: AÇÚCAR ORGÂNICO, GELATINA, POLPA DE MORANGO, POLPA DE CENOURA, VITAMINAS, FERRO, ZINCO, REGULADORES DE ACIDEZ ÁCIDO FUMÁRICO E CITRATO DE SÓDIO, CORANTES NATURAIS E AROMATIZANTE. EMBALAGEM DE 75GRAMAS.Material UNIDADE 15 R$ 1,39 R$ 20,85
7 NOZ MOSCADA; OBTIDA DE SEMENTES DO ESPECIME GENUINO MOIDAS; COM COR E SABOR PROPRIOS; ISENTA DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA PACOTE PLASTICO, ATOXICO E LACRADO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 276/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES. - 50 GRAMASMaterial PACOTE 4 R$ 5,29 R$ 21,16
8 ACHOCOLATADO EM PÓ, CONTENDO AÇÚCAR, CACAU, EXTRAT ATO DE LEITE EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ, VITAMINAS (A,B1, B2, C, D3 E PP), ESTABILIZANTES, LETICINA DE SOJA E AROMATIZANTES, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, FRASCO DE 1.020 GR.Material UNIDADE 5 R$ 25,59 R$ 127,95
9 REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, AGUA GASEIFICADA,ACUCAR; SENDO PERMITIDO 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE COLA; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,CONTENDO 2 LITROS ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-61(DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material UNIDADE 24 R$ 6,25 R$ 150,00
10 REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA,AGUA GASEIFICADA,ACUCAR; SENDO PERMITIDO 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANA; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,CONTENDO 2 LITROS ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-61(DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material UNIDADE 24 R$ 5,45 R$ 130,80
11 CALDO DE GALINHA (EMBALAGEM EM TABLETE COM 22 GRAMAS) COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMAO MONOSSODICO, AÇUCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO COM 22 GRS., DEVENDO SUAS CONDIÇÕES ESTAREM DE ACORDO COM A NTA-70, DECRETO 12486.Material UNIDADE 2 R$ 1,75 R$ 3,50
12 BACONMaterial QUILOGRAMA 4 R$ 37,99 R$ 151,96
13 QUEIJO PARMESÃO RALADO; - PACOTE DE 50G.Material PACOTE 12 R$ 6,29 R$ 75,48
14 CALDO DE CARNE (EMBALAGEM COM 63 GRAMAS) COMPOSTO DE SAL, ÁMIDO, GLUTAMADO MONOSSODICO, AÇUCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO COM 63 GRS., DEVENDO SUAS CONDIÇÕES ESTAREM DE ACORDO COM A NTA-70, DECRETO 12486.Material UNIDADE 2 R$ 1,75 R$ 3,50
15 MILHO PIPOCA ( EMBALAGEM DE 0,500 KG ) DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, COM VALIDADE MINIMA DE 4 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-33 (DECRETO 12486, DE 20/10/78 )Material UNIDADE 8 R$ 4,99 R$ 39,92
16 EMULSIFICANTES PARA SORVETES, EMBALAGENS DE 200 GRAMASMaterial UNIDADE 3 R$ 13,25 R$ 39,75
17 DOCE DE LEITE PASTOSO, EMBALAGEM DE 400GRMaterial EMBALAGEM 2 R$ 11,89 R$ 23,78
18 PÃO DE FORMA COM CASCA, COM FATIAS, COLORAÇÃO MARROM CLARO, TEMPERATURA AMBIENTE, MASSA MACIA E CONSISTENTE FIRME, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICO, 500GRMaterial EMBALAGEM 8 R$ 9,75 R$ 78,00
19 ESTABILIZANTE PARA GELADOS COMESTIVEIS; PARA FABRICACAO DE SORVETES E SOBREMESAS DIVERSAS; EM PASTA; COMPOSTO DE ACUCAR, AMIDO, ESTABILIZANTES, EMULSIFICANTES (GOMA GUAR E GOMA XANTANA); EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, ATOXICA E LACRADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM RDC 03/07, PORTARIA 540/97, RDC 724/22, IN 161/22, RDC 267/03, RDC 713/22 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELA ANVISAMaterial UNIDADE 2 R$ 13,25 R$ 26,50
Total estimado dos itens R$ 1.317,57

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA
CNPJ
64.614.449/0001-22
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
7.2026
Local
Tarumã - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2051/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64614449000122-1-001441/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.317,57 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 12% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TARUMA publicou 1.166 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.139,89, e o total já movimentado soma R$ 73,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1151/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.317,57, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: a703011f49df461f81e110dd9fcf5f4eSEQ 981.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tarumã - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614449000122-1-001441/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.