AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE UHT/UAT; DESNATADO; VALIDADE MINIMA 02 MESES E 4 DIAS/CONTAR DA ENTREGA, CAIXA CARTONADA E ALUMINIZADA CONTENDO 1 LITRO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA-370, DE 04/09/97.Material | LITRO | 72 | R$ 3,95 | R$ 284,40 |
| 2 | LEITE UHT/UAT; INTEGRAL,COM ZERO % LACTOSE; EMBALAGEM ESTERIL E HERMETICAMENTE FECHADA, COM EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 370/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROC. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA; COM VALIDADE NA DATA DE FABRICACAO DE 120 DIAS E COM VALIDADE MINIMA DE 100 DIAS NA DATA DA ENTREGA;Material | LITRO | 72 | R$ 4,90 | R$ 352,80 |
| 3 | REQUEIJAO; CREMOSO TIPO CATUPIRY, SEM ADICAO DE AMIDO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 10°C; EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 359/97(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.Material | QUILOGRAMA | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
| 4 | FRUTAS CRISTALIZADAS COM ACUCAR.Material | QUILOGRAMA | 2 | R$ 17,99 | R$ 35,98 |
| 5 | UVA PASSA;SEM SEMENTE; ISENTA DE FERMENTACOES E MANCHAS; APRESENTANDO UMIDADE MAXIMA DE 25%; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO E HERMETICAMENTE FECHADO; COM VALIDADE MINIMA DE 07 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 272/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISAMaterial | QUILOGRAMA | 2 | R$ 25,30 | R$ 50,60 |
| 6 | AZEITONA EM CONSERVA VERDE, SEM CAROCO; IMERSA EM LIQUIDO; TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES; VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EMBALAGEM LACRADA E VEDADO GRAMAS; DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDIÇOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISAMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 6,75 | R$ 13,50 |
| 7 | PANETONE TRADICIONAL ,COM FRUTAS CRISTALIZADAS PESANDO DE 400 G A 700 GRAMAS, TEMPERATURA AMBIENTE, MASSA MACIA E CONSISTENTE, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE INDIVIDUALMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 19,39 | R$ 2.908,50 |
| 8 | MASSA DE LASANHA SECA: MASSA ALIMENTICIA; FORMATO LASANHA; MASSA SECA PRE COZIDA; TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA AMBIENTE; COMPOSTA DE SEMOLA DE TRIGO DURUM, FARELO DE TRIGO, OVOS E CORANTES NATURAIS; EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA HERMETICAMENTE FECHADA; PESANDO 500G; COM VALIDADE MINIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 263/05, RDC 331/19, IN 60/19, RDC 259/02, RDC360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA;Material | UNIDADE | 2 | R$ 6,50 | R$ 13,00 |
| 9 | BOLACHA RECHEADA - SABOR CHOCOLATE, 120GMaterial | PACOTE | 60 | R$ 1,65 | R$ 99,00 |
| 10 | ACHOCOLATADO EM PÓ, CONTENDO AÇÚCAR, CACAU, EXTRAT ATO DE LEITE EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ, VITAMINAS (A,B1, B2, C, D3 E PP), ESTABILIZANTES, LETICINA DE SOJA E AROMATIZANTES, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, FRASCO DE 1.020 GR.Material | UNIDADE | 2 | R$ 8,50 | R$ 17,00 |
| 11 | REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, AGUA GASEIFICADA,ACUCAR; SENDO PERMITIDO 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE COLA; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,CONTENDO 2 LITROS ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-61(DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material | UNIDADE | 8 | R$ 6,15 | R$ 49,20 |
| 12 | REFRIGERANTE; AGUA GASEIFICADA,ACUCAR; SENDO PERMITIDO 0,; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA, CONTENDO 237 ML, SABORES VARIADOS. - GUARANAMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 0,99 | R$ 59,40 |
| 13 | REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA,AGUA GASEIFICADA,ACUCAR; SENDO PERMITIDO 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANA; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,CONTENDO 2 LITROS ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-61(DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material | UNIDADE | 10 | R$ 5,35 | R$ 53,50 |
| 14 | BALA SORTIDA - 600 GRAMAS;Material | PACOTE | 10 | R$ 9,00 | R$ 90,00 |
| 15 | LEITE DE SOJA ORIGINAL, 0% LACTOSE, 0% COLESTEROL FONTE DE PROTEINAS CALCIO, ZINCO, VINTAMINAS A, B2, B6, B12, C, D, E e Ácido Fólico - SEM SABOR.Material | LITRO | 24 | R$ 6,99 | R$ 167,76 |
| 16 | CREME DE LEITE; CAIXA DE 200GRMaterial | CAIXA | 15 | R$ 2,52 | R$ 37,80 |
| 17 | LEITE CONDENSADO, EM CAIXA CONTENDO 395 GRAMASMaterial | CAIXA | 15 | R$ 5,58 | R$ 83,70 |
| 18 | BACONMaterial | QUILOGRAMA | 1 | R$ 36,99 | R$ 36,99 |
| 19 | QUEIJO PARMESÃO RALADO; - PACOTE COM 100 GRAMASMaterial | PACOTE | 6 | R$ 3,22 | R$ 19,32 |
| 20 | COCO RALADO EM FLOCOS SEM AÇUCAR; AMENDOAS DE COCO PURO, EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO; OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO; COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%; ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANC; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EM EMBALAGEM APROPRIADA; EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 100 GRAMAS; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;Material | PACOTE | 6 | R$ 3,80 | R$ 22,80 |
| 21 | CAIXA DE BOMBONS SORTIDOS - CHOCOLATE BIS AO LEITEMaterial | CAIXA | 60 | R$ 6,99 | R$ 419,40 |
| 22 | SUCO TETRA PAK; EMBALAGEM DE 200 ML; ACOPLADO DE C ANUDO; SABORES ( UVA;GOIABA; ABACAXI;MARACUJA;CAJU) - a pronta entregaMaterial | UNIDADE | 250 | R$ 2,75 | R$ 687,50 |
| 23 | GOTAS DE CHOCOATEMaterial | QUILOGRAMA | 5 | R$ 63,59 | R$ 317,95 |
| 24 | REQUEIJÃO CREMOSO, COPO DE 180GRMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 9,09 | R$ 45,45 |
| 25 | DOCE DE LEITE PASTOSO, EMBALAGEM DE 400GRMaterial | EMBALAGEM | 2 | R$ 8,00 | R$ 16,00 |
| 26 | ESSENCIA PARA PANETONE, 30 MLMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 0,00 | R$ 0,01 |
| 27 | ESSENCIA PARA PANETONE, 30 ML - SABOR : LARANJAMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 0,00 | R$ 0,01 |
| 28 | MOLHO DE TOMATE , SABOR CLÁSSICO/TRADICIONAL, EMBALAGEM EM SACHE DE 300 GRSMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 1,08 | R$ 21,60 |
| 29 | BOMBONS DE CHOCOLATE RECHEADOS TIPO ESPECIALIDADES OU FAVORITOS, EMBALAGEM CAIXA COM NO MÍNIMO 250GMaterial | CAIXA | 60 | R$ 12,64 | R$ 758,40 |
| 30 | BOLO SABOR CHOCOLATE; COM RECHEIO DE CHOCOLATE 40 GR.Material | UNIDADE | 60 | R$ 1,39 | R$ 83,40 |
| 31 | AÇUCAR; OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,REFINADO; COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS,SABOR DOCE; COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P; SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; ACONDICIONADO EM PLASTICO ATOXICO,VALIDADE MINIMA DE 11 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-52/53(DECRETO 12.486 DE 20/10/78) - AÇUCAR REFINADOMaterial | QUILOGRAMA | 2 | R$ 3,68 | R$ 7,36 |
| 32 | OLEO COMESTIVEL; DE SOJA; OBTIDO DE ESPECIE VEGETA ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS; VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; FRASCO COM 900 ML; EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-50 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78)Material | FRASCO | 6 | R$ 8,05 | R$ 48,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.800,64 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TARUMA
- CNPJ
- 64.614.449/0001-22
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 6.2025
- Local
- Tarumã - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 5400/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 64614449000122-1-003489/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.800,64 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.479,92, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TARUMA publicou 3.453 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.234,39, e o total já movimentado soma R$ 104,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, medicamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4500/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.800,64, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8c12bb908d6f4d658ec84f6d5afb9b0f1256.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tarumã - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614449000122-1-003489/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.