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4412/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tarumã - SP UASG 4.2025 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET.MUNIC.EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES

Valor estimado R$ 4.420,26
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LEITE DE SOJA ORIGINAL, 0% LACTOSE, 0% COLESTEROL FONTE DE PROTEINAS CALCIO, ZINCO, VINTAMINAS A, B2, B6, B12, C, D, E e Ácido FólicoMaterial LITRO 60 R$ 5,99 R$ 359,40
2 AZEITONA EM CONSERVA VERDE, SEM CAROCO; IMERSA EM LIQUIDO; TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES; VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EMBALAGEM LACRADA E VEDADO DE 500 GRAMAS; DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDIÇOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISAMaterial UNIDADE 4 R$ 41,90 R$ 167,60
3 CHOCOTONE COM GOTAS DE CHOCOLATE; MASSA MACIA E CONSISTENTE PESANDO 400 GR A 700 GRAMAS TEMPERATURA AMBIENTE, MASSA MACIA E CONSISTENTE, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE INDIVIDUAL - Chocotone 400gMaterial UNIDADE 20 R$ 23,89 R$ 477,80
4 AÇUCAR; DE CONFEITEIRO, PACOTE DE 500GRMaterial PACOTE 4 R$ 0,00 R$ 0,01
5 CHOCOLATE; MEIO AMARGO, 1 KILO, EM BARRA; COMPOSTO DE ACUCAR, MASSA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES E AROMATIZANTE; EMBALAGEM PRIMARIA FOLHA DE ALUMINIO; EMBALAGEM SECUNDARIA FILME DE POLIPROPILENO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 264/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA;Material QUILOGRAMA 2 R$ 34,90 R$ 69,80
6 GELATINA SABOR UVA, SEM CORANTES; INGREDIENTES: AÇÚCAR ORGÂNICO, GELATINA, POLPA DE BETERRABA, POLPA DE UVA, VITAMINAS, FERRO, ZINCO, REGULADORES DE ACIDEZ ÁCIDO FUMÁRICO E CITRATO DE SÓDIO, CORANTES NATURAIS E AROMATIZANTE. EMBALAGEM DE 75GRAMAS.Material UNIDADE 7 R$ 1,19 R$ 8,33
7 GELATINA SABOR ABACAXI, SEM CORANTES; INGREDIENTES: AÇÚCAR ORGÂNICO, GELATINA, POLPA DE ABACAXI, POLPA DE CENOURA, VITAMINAS, FERRO, ZINCO, REGULADORES DE ACIDEZ ÁCIDO FUMÁRICO E CITRATO DE SÓDIO, CORANTES NATURAIS E AROMATIZANTE. EMBALAGEM DE 75GRAMAS.Material UNIDADE 7 R$ 1,19 R$ 8,33
8 GELATINA SABOR MORANGO, SEM CORANTES; INGREDIENTES: AÇÚCAR ORGÂNICO, GELATINA, POLPA DE MORANGO, POLPA DE CENOURA, VITAMINAS, FERRO, ZINCO, REGULADORES DE ACIDEZ ÁCIDO FUMÁRICO E CITRATO DE SÓDIO, CORANTES NATURAIS E AROMATIZANTE. EMBALAGEM DE 75GRAMAS.Material UNIDADE 7 R$ 1,19 R$ 8,33
9 CANELA; EM PO FINO HOMOGENEO; OBTIDA DA CASCA DO ESPECIME GENUINO; DE COLORACAO MARROM CLARO; COM SABOR E ODOR PROPRIOS; LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICO ATOXICO E LACRADO; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 276/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA. - 100 GRAMASMaterial PACOTE 2 R$ 0,01 R$ 0,01
10 CHOCOLATE GRANULADO; PACOTE DE 500GRMaterial PACOTE 2 R$ 10,53 R$ 21,06
11 CREME DE LEITE; CAIXA DE 200GRMaterial CAIXA 27 R$ 2,49 R$ 67,23
12 LEITE CONDENSADO, EM CAIXA CONTENDO 395 GRAMASMaterial CAIXA 27 R$ 5,58 R$ 150,66
13 COCO RALADO EM FLOCOS SEM AÇUCAR; AMENDOAS DE COCO PURO, EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO; OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO; COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%; ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANC; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EM EMBALAGEM APROPRIADA; EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 100 GRAMAS; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;Material PACOTE 10 R$ 3,99 R$ 39,90
14 LEITE UHT ZERO LACTOSEMaterial LITRO 80 R$ 5,99 R$ 479,20
15 GOIABADA 300 GRMaterial PACOTE 6 R$ 2,60 R$ 15,60
16 REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA,AGUA GASEIFICADA,ACUCAR; SENDO PERMITIDO 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANA; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,CONTENDO 2 LITROS ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-61(DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material UNIDADE 4 R$ 5,35 R$ 21,40
17 OLEO COMESTIVEL; DE SOJA; OBTIDO DE ESPECIE VEGETA ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS; VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; FRASCO COM 900 ML; EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-50 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78)Material FRASCO 308 R$ 8,20 R$ 2.525,60
Total estimado dos itens R$ 4.420,26

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA
CNPJ
64.614.449/0001-22
Unidade
SECRET.MUNIC.EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
Código da unidade (UASG)
4.2025
Local
Tarumã - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5312/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64614449000122-1-003385/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.420,26 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.869,57, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TARUMA publicou 3.453 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.234,39, e o total já movimentado soma R$ 104,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, medicamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4412/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.420,26, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7b326cd1deef4e099659572fb9e3db2e1176.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tarumã - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614449000122-1-003385/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.