AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO - CER IV - SOUSA
Documentos do edital
Itens da contratação (45)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR triturado, com 1 Kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0009/2026Material | Un | 800 | R$ 4,33 | R$ 3.464,00 |
| 2 | ALFACE americana de primeira, in natura, em molho.Pesando, no mínimo, 100g. Com ausência de sujidades,parasitos e larvas.Material | molho | 30 | R$ 4,80 | R$ 144,00 |
| 3 | ALHO roxo de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material | Kg | 5 | R$ 59,90 | R$ 299,50 |
| 4 | BALA de goma jujuba, pacote com 8 gomas. Caixa com aproximadamente 30 pacotes.Material | Cx | 50 | R$ 28,70 | R$ 1.435,00 |
| 5 | BALA mastigável (bombom) sabor sortido de frutas, colorida artificialmente, com aproximadamente 600 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material | Pct | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| 6 | BATATA palha, com 500g, própria do fabricante com dados de identificação do produto, data de fabricação, validade. Item registrado na ata: 0009/2026Material | Un | 40 | R$ 33,11 | R$ 1.324,40 |
| 7 | BEBIDA láctea fermentada, com morango, iogurte, leite e polpa de frutas selecionadas , rico em nutrientes, resfriado, acondicionado em embalagem plástica de 1 litro. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material | Un | 100 | R$ 8,40 | R$ 840,00 |
| 8 | BISCOITO recheado, sabor morango, com aproximadamente 40 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material | Un | 200 | R$ 1,70 | R$ 340,00 |
| 9 | BOLO - tipo mini, recheado com chocolate, açúcar, farinha de trigo enriquecido com ferro e acido fólico, ovo, cacau em pó, leite, gordura vegetal, amido modificado, emulsificantes lecitina de soja, fermentos químicos, pirofosfato, acido de sódio e fosfato monocalcio e bicarbonato de sódio, umectante glicerina aromatizantes, conservador sorbato de potássio, contem glúten, embalagem individual.Material | Un | 200 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| 10 | BOLO de chocolate, fresco do dia, elaborado com farinha de trigo especial. Embalagem com data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0037/2026Material | Kg | 50 | R$ 19,90 | R$ 995,00 |
| 11 | BOLO de leite (baeta), fresco do dia, elaborado com farinha de trigo especial. Embalagem com data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0033/2026Material | Kg | 50 | R$ 36,00 | R$ 1.800,00 |
| 12 | BOLO de milho, fresco do dia, elaborado com farinha de trigo especial. Embalagem com data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0033/2026Material | Kg | 50 | R$ 36,00 | R$ 1.800,00 |
| 13 | BOLO inglês composto de: açúcar, fermento, manteiga, leite, sal e ovos, elaborado com farinha de trigo especial. Embalagem com data de fabricação e prazo de validade.Material | Kg | 50 | R$ 19,90 | R$ 995,00 |
| 14 | CAFÉ torrado e moído, primeira qualidade, com 250 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material | Pct | 800 | R$ 16,99 | R$ 13.592,00 |
| 15 | CARNE bovina, de primeira qualidade, moída, resfriada. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE).Material | Kg | 50 | R$ 47,00 | R$ 2.350,00 |
| 16 | CATCHUP, embalagem com aproximadamente 400G. Acondicionado em embalagem original do fabricante. Item registrado na ata: 0115/2025Material | Un | 20 | R$ 10,55 | R$ 211,00 |
| 17 | CEBOLA branca de primeira, in natura. Com ausênciade sujidades, parasitos e larvas.Material | Kg | 15 | R$ 9,60 | R$ 144,00 |
| 18 | CHÁ alimentação, tipo: BOLDO, apresentação: sachê com 15 gramas (código comprasnet 401735)Material | Cx | 500 | R$ 3,11 | R$ 1.555,00 |
| 19 | CHÁ alimentação, tipo: chá de camomila, uso:alimentício, apresentação: caixa com 15 gramas (código comprasnet 256089). Item registrado na ata: 0043/2026Material | Cx | 500 | R$ 3,11 | R$ 1.555,00 |
| 20 | CHÁ alimentação, tipo: CIDREIRA, apresentação: sachê com 15 gramas (código comprasnet 401735)Material | Cx | 500 | R$ 5,51 | R$ 2.755,00 |
| 21 | CHÁ alimentação, tipo: erva-doce, apresentação: caixa com 15 gramas (código comprasnet 401735). Item registrado na ata: 0043/2026Material | Cx | 500 | R$ 3,11 | R$ 1.555,00 |
| 22 | CONFEITO de chocolate colorido, em forma de pastilha redonda, com aproximadamente 45 g. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e validade.Material | Un | 100 | R$ 7,55 | R$ 755,00 |
| 23 | COXINHA de galinha a base de farinha de trigo, sal, ovos, margarina e frango, 10g.Material | Kg | 4.000 | R$ 1,50 | R$ 6.000,00 |
| 24 | CREME de leite tradicional, com aproximadamente 200 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0149/2025Material | Cx | 50 | R$ 3,90 | R$ 195,00 |
| 25 | FILÉ de peito de frango. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material | Kg | 40 | R$ 22,50 | R$ 900,00 |
| 26 | IOGURTE natural, sabor morango, rico em nutrientes, com aproximadamente 200g. Acondicionado em embalagem plástica (garrafa), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.Material | Un | 200 | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
| 27 | MANTEIGA da terra, de garrafa - do sertão, com aproximadamente 500 g. Produto 100% natural, sem conservantes ou adicional químico. Item registrado na ata: 0148/2025Material | Un | 15 | R$ 22,00 | R$ 330,00 |
| 28 | MARGARINA VEGETAL CREMOSA. EMBALAGEM COM 1KG. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material | Un | 10 | R$ 11,43 | R$ 114,30 |
| 29 | MILHO para pipoca, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original de fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0144/2025Material | Pct | 40 | R$ 5,40 | R$ 216,00 |
| 30 | MILHO verde em conserva, com aproximadamente 200 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0105/2025Material | Un | 25 | R$ 4,99 | R$ 124,75 |
| 31 | MOLHO de tomate, primeira qualidade, com aproximadamente 340 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0055/2026Material | Un | 15 | R$ 3,99 | R$ 59,85 |
| 32 | PASTEL de carne a base de farinha de trigo, sal, ovos, margarina e carne. média 10g.Material | Kg | 4.000 | R$ 1,50 | R$ 6.000,00 |
| 33 | PÃO de forma, fresco do dia, fatiado na horizontal, pesando 400 g depois de assado. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material | Pct | 70 | R$ 10,00 | R$ 700,00 |
| 34 | PÃO francês, sem sal, 50g depois de assado, fresco do dia da entrega, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. Item registrado na ata: 0033/2026Material | Kg | 10 | R$ 18,00 | R$ 180,00 |
| 35 | PÃO para Hot Dog (cachorro-quente), fresco do dia da entrega, elaborado com farinha de trigo especial, peso de 50 g após assado. Embalagem com 12 unidades, dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0027/2026Material | Pct | 100 | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| 36 | PIPOCA de milho de canjica, salgada, amanteigada com aproximadamente 45G.Material | Un | 200 | R$ 1,55 | R$ 310,00 |
| 37 | PIRULITO sortido, pacote contendo 50 und, diversos sabores.Material | PCT 50 UND | 30 | R$ 28,80 | R$ 864,00 |
| 38 | PRESUNTO de peru fatiado, resfriado e acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material | Kg | 10 | R$ 46,90 | R$ 469,00 |
| 39 | QUEIJO tipo mussarela, fatiado. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto. Item registrado na ata: 0159/2025Material | Kg | 10 | R$ 49,90 | R$ 499,00 |
| 40 | REFRIGERANTE tipo cola. Embalagem com 2 litros, original do fabricante, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material | Un | 200 | R$ 11,99 | R$ 2.398,00 |
| 41 | REFRIGERANTE tipo guaraná, diet. Embalagem com 2 litros, original do fabricante, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. DECRETO Nº 6.871, DE 4 DE JUNHO DE 2009.Material | Un | 200 | R$ 10,99 | R$ 2.198,00 |
| 42 | SALSICHA mista. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material | Kg | 10 | R$ 19,80 | R$ 198,00 |
| 43 | SUCO de fruta concentrado, sabor uva, com 1 litro. Acondicionado em embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0043/2026Material | Un | 100 | R$ 6,60 | R$ 660,00 |
| 44 | SUCO néctar fruta light, sabor uva, com 200 ml. Embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material | Cx | 200 | R$ 3,50 | R$ 700,00 |
| 45 | TOMATE de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Código comprasnet 97101.Material | Kg | 30 | R$ 6,00 | R$ 180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.644,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Informação complementar
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
- CNPJ
- 08.778.268/0001-60
- Unidade
- CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO - CER IV - SOUSA
- Código da unidade (UASG)
- 25301
- Local
- Sousa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25.301.000016.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08778268000160-1-000581/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.644,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 53% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES publicou 613 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.853.446,40, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25301-016/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.644,80, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sousa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778268000160-1-000581/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.