AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA · Câmara Municipal de Sorocaba
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE UHT INTEGRAL LONGA VIDA Leite UHT integral; teor de materia gorda minimo3%; embalado em caixa cartonada e aluminizada, esteril e hermeticamente fechada, com 1 litro, con-tendo marca do fabricante, data de fabricacao eprazo de validade; suas condicoes deverao estarde acordo com o registro no ministerio da agricultura/sif/dipoa.Material | LT | 40 | R$ 6,42 | R$ 256,64 |
| 2 | LEITE UHT DESNATADO LONGA VIDA Leite UHt Desnatado Longa Vida, teor de materiagorda no maximo 0,5%, embalado em caixa cartonadae aluminizada, esteril e hermeticamente fechada,com 1 litro, contendo marca do fabricante, datade fabricacao e prazo de validade. Suas condicoesdeverao estar de acordo com o registro do ministerio da agricultura/sif/dipoa. Periodo minimo de validade de 120 dias. Previsao de entrega 2 vezespor semana.Material | LT | 10 | R$ 6,53 | R$ 65,32 |
| 3 | REQUEIJAOMaterial | POT | 12 | R$ 10,65 | R$ 127,76 |
| 4 | PRESUNTO MAGRO COZIDO (FATIADO) Presunto magro cozido; de primeira qualidade;obtido de pernil suino sadio; com aspecto, cheirocor e sabor proprios, isento de sujidades eoutras substancias estranhas a sua composicao; fatiado; acondicionado em bandeja de isopor com omaximo 500 gramas; coberto com pelicula plasticatransparente ou tampa de isopor; embalagem atoxi-ca com etiqueta contendo composicao, marca do fa-bricante e prazo de validade, devidamente refrigerada.Material | KG | 10 | R$ 36,72 | R$ 367,20 |
| 5 | MORTADELA DEFUMADA (FATIADA) Mortadela defumada; de primeira qualidade; constituida da mistura de carnes bovina e suina trituradas, condimentos e outras substancias alimentaresapresentando no maximo 10% de cubos de toucinho eate 25% de umidade; com aspecto, cheiro, cor e sabor proprios, isento de sujidades e outras subs-tancias estranhas a sua composicao; em fatias fi-nas; acondicionado em bandeja de isopor com no maximo 500 gramas; coberto por pelicula plasticatransparente ou tampa de isopor; embalagem atoxi-ca com etiqueta contendo composicao, marca do fa-bricante e prazo de validade, devidamente refrigerada.Material | KG | 5 | R$ 39,06 | R$ 195,28 |
| 6 | QUEIJO TIPO MUCARELA (FATIADO) Queijo tipo mucarela; de primeira qualidade; obtido por coagulacao de leite por meio de coalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas; de consistencia suave, textura fibrosa, elastica; isen-to de sujidades e outras substancias estranhas asua composicao; fatiada; acondicionada em bandejade isopor com no maximo 500 gramas; coberto compelicula plastica transparente ou tampa de isoporembalagem atoxica com etiqueta contendo composi-cao, marca do fabricante e prazo de validade, de-vidamente refrigerada.Material | KG | 12 | R$ 53,36 | R$ 640,35 |
| 7 | PAO DE FORMA INTEGRAL FATIADO 500 GRAMAS Pao de Forma Tipo Integral, Fatiado de 500 gramasde primeira qualidade, superficie lisa, macia enao quebradica, miolo consistente, sedoso e maciopeca com 500 gramas, fatiada, embalado em saco depolietileno atoxico, contendo marca do fabricantee prazo de validade. Validade minima de 6 dias acontar da data de entrega.Previsao de entrega 2 vezes por semana.Material | UN | 15 | R$ 13,51 | R$ 202,65 |
| 8 | PAO DE QUEIJOMaterial | KG | 20 | R$ 42,57 | R$ 851,44 |
| 9 | SALGADOS ASSADOS (KG)Material | KG | 30 | R$ 79,31 | R$ 2.379,23 |
| 10 | OVO BRANCO TAMANHO GRANDEMaterial | DZ | 50 | R$ 11,07 | R$ 553,63 |
| 11 | SALAME TIPO ITALIANO (FATIADO)Material | KG | 5 | R$ 104,45 | R$ 522,25 |
| 12 | MANTEIGA COM SAL 500G (KG) manteiga com sal em embalagem de 500gMaterial | KG | 7 | R$ 55,46 | R$ 388,22 |
| 13 | QUEIJO BRANCOMaterial | KG | 10 | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
| 14 | MINI PAO FRANCES DE 25 GMaterial | KG | 25 | R$ 23,14 | R$ 578,46 |
| 15 | PUDIM DE LEITE CONDENSADOMaterial | KG | 15 | R$ 54,72 | R$ 820,85 |
| 16 | BOLO SIMPLESMaterial | KG | 15 | R$ 40,07 | R$ 601,07 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.200,35 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
- CNPJ
- 50.333.616/0001-52
- Unidade
- Câmara Municipal de Sorocaba
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Sorocaba - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- S00032
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50333616000152-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.200,35 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 646.668,03, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA publicou 44 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 534.750,23, e o total já movimentado soma R$ 23 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00032/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.200,35, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "ratificação_pad_gonc_2026_disp32.pdf", ratificação_pad_maria_2026_disp32.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sorocaba - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50333616000152-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.