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214/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 090173 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alímentícios

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINE

Valor estimado R$ 1.035,52
Propostas até 05/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 3 R$ 31,56 R$ 94,67
2 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 4 R$ 7,39 R$ 29,55
3 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3 R$ 19,23 R$ 57,68
4 Peixe Em Conserva variedade: atum, apresentação: ralado, meio de cobertura: com óleo comestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 24 R$ 9,75 R$ 234,08
5 MOLHO DE MESA APRESENTAÇÃO: CREME, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, TIPO: MAIONESEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 9 R$ 12,82 R$ 115,38
6 Legume Em Conserva tipo: azeitona verde, apresentação: fatiadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 4 R$ 13,39 R$ 53,55
7 SUCO APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CORANTE E ACIDULANTE, COM AÇUCAR, SABOR: LARANJA, TIPO: NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 9 R$ 8,06 R$ 72,54
8 SUCO APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CORANTE E ACIDULANTE, COM AÇUCAR, SABOR: ABACAXI, TIPO: NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 9 R$ 8,05 R$ 72,45
9 Suco apresentação: concentrado, sabor: maracujá, tipo: industrializado, características adicionais: sem açucar e sem glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa L 9 R$ 7,75 R$ 69,78
10 Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: uva, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa L 9 R$ 8,69 R$ 78,21
11 CHÁ ALIMENTAÇÃO APRESENTAÇÃO: SACHÊ COM 15 GRAMAS, TIPO: CAMPIM SIDREIRA, USO: ALIMENTÍCIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 3 R$ 7,98 R$ 23,94
12 Chá Alimentação tipo: chá de hortelã, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 3 R$ 7,98 R$ 23,95
13 Chá Alimentação tipo: flores e frutas, uso: alimentício, sabor: laranja com especiariasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 3 Não informado Não informado
14 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote G 1 R$ 23,52 R$ 23,52
15 Requeijão ingredientes: creme de leite, tipo: cremoso, conservação: 1 a 10, peso: 200, tipo embalagem: copo vidro, prazo validade: 60 (fechado)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Copo G 9 R$ 9,58 R$ 86,22
Total estimado dos itens R$ 1.035,52

Objeto completo

Aquisição de gêneros alímentícios

Informação complementar

Dfd 173 -justificativa

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
46.374.500/0001-94
Unidade
ESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINE
Código da unidade (UASG)
090173
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024.00128150/2026-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-008096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.035,52 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 8% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 803.185,16, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 7.030 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 435 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.470.481,39, e o total já movimentado soma R$ 6,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 214/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.035,52, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso e anexo jtos ass.pdf, despacho autorizador.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-008096/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.