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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Inhacorá - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO INHACORA · LEGISLATIVO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimado R$ 504,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água mineral natural com gás gás (500 ml) Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica unidade 36 R$ 1,39 R$ 50,04
2 Água mineral natural (20 litros) Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica galão 4 R$ 24,99 R$ 99,96
3 Água mineral natural sem gás (500 ml) Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica unidade 60 R$ 1,29 R$ 77,40
4 Balas sortidas, embaladas individualmente, sabores chocolate, leite, coco, embalagem mínima 400 gr. Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica pacote 5 R$ 9,49 R$ 47,45
5 Biscoito caseiro de manteiga. Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 2 R$ 13,79 R$ 27,58
6 Biscoito doce (400 gr) Sabores: leite, chocolate, baunilha, maisena, sortidos. Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica pacote 5 R$ 6,99 R$ 34,95
7 Biscoito salgado (400 gr). Água e sal, integral, gergelim, sortidos. Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica pacote 5 R$ 8,99 R$ 44,95
8 Chá em saches. Sabores: Camomila, erva doce, hortelã, abacaxi, funcho, maçã, morango. Cada caixa com 10 sachês. Embalagem: própria lacrada. De acordo com legislação sanitária vigente. Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica pacote 10 R$ 5,99 R$ 59,90
9 Erva mate embalado a vácuo (1 kg). Sem adição de açúcar. Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica pacote 3 R$ 15,99 R$ 47,97
10 Milho de pipoca Premium tipo 01(500 gr). Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica pacote 2 R$ 2,99 R$ 5,98
11 Óleo de soja (900 ml). Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 7,99 R$ 7,99
Total estimado dos itens R$ 504,17

Objeto completo

aquisição de gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO INHACORA
CNPJ
29.903.155/0001-10
Unidade
LEGISLATIVO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Código da unidade (UASG)
2
Local
São José do Inhacorá - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1054
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29903155000110-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 504,17 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO INHACORA publicou 2 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.212,09, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 504,17, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP PA generos alimenticios.pdf, Orcamento Mercado Popular.pdf, Dispensa de Licitacao 011.2026.pdf, TIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS Popular.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Inhacorá - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO INHACORA, em São José do Inhacorá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29903155000110-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.