BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
00044/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Claro - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO · Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro

Valor estimado R$ 201.000,00
Propostas até 25/08/2026 às 08:45 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PO DE CAFE Cafe especial, superior, torrado e moido, consti-tuido de graos arabicas, com um maximo de 10% dedefeitos pretos, verdes e ardidos, desde que semgosto acentuado e ausencia de graos pretos-verdese/ou fermentados, bebida mole a dura, sabor mar-cante e intenso.Cor: medio-moderadamente escuro a medio claro.Qualidade global superior minima de 6,00 pontos naescala sensorial, impurezas (cascas e paus) emg/100g maxima de 1%, embalagem primaria de altovacuo, tipo tijolinho, embalagem secundaria depapel cartao.Com validade minima na data de entrega de 12 mesesno ato da entrega.Suas condicoes deverao estar de acordo com aPortaria n. 377 de 26/04/99, Resolucao n. SAA-28de 01/06/2007, Resolucao n. SAA-30 de 22/06/2007,RDC n. 277 de 22/09/2025, RDC n. 07 de 18/02/2011e RDC n. 14 de 28/03/2014 da ANVISA e duas altera-cores posteriores.Produto sujeito a verificacoes no ato da entregaa procedimentos administrativos determinados pelaANVISA.Elaboracao de laudo do lote no ato da entrega edispensado de analise/laudo se certificado no sis-tema de qualidade de Sao Paulo.O produto devera ser entregue devidamente embaladoem embalagem de 500g.Material UN 10.000 R$ 20,10 R$ 201.000,00
Total estimado dos itens R$ 201.000,00

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO
CNPJ
00.955.107/0001-93
Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Claro - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
E00044
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00955107000193-1-000248/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 201.000,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 665.825,45, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO publicou 204 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 430.222,97, e o total já movimentado soma R$ 86,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00044/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 201.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "sei354390740700014100202617.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Claro - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO, em Rio Claro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00955107000193-1-000248/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.