Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas para atendimento social do Núcleo de Assistência Social do Comando do 5º Distrito Naval.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Documentos do edital
- aut abertura.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao 64.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CARACTERÍSTICA ADICIONAL: CALORIAS REDUZIDAS - LIGHT, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 330 | R$ 5,50 | R$ 1.815,00 |
| 2 | ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO: AGULHINHA/BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 110 | R$ 24,40 | R$ 2.684,00 |
| 3 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: SUAVE, TIPO: TRADICIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 220 | R$ 32,49 | R$ 7.147,80 |
| 4 | MASSA DE TOMATE APRESENTAÇÃO: CREME, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, TIPO: EXTRATO CONCENTRADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 440 | R$ 2,99 | R$ 1.315,60 |
| 5 | PEIXE EM CONSERVA APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA, MEIO DE COBERTURA: COM ÓLEO COMESTÍVEL, VARIEDADE: SARDINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 440 | R$ 9,05 | R$ 3.982,00 |
| 6 | FARINHA DE TRIGO GRUPO: INDUSTRIAL, INGREDIENTE ADICIONAL: SEM FERMENTO, TIPO: TIPO 1, ESPECIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 220 | R$ 5,35 | R$ 1.175,90 |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, CLASSE: FINA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 110 | R$ 6,62 | R$ 727,94 |
| 8 | LEGUMINOSA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICA, TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 550 | R$ 8,50 | R$ 4.675,00 |
| 9 | LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA, SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO, TEOR GORDURA: INTEGRALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 330 | R$ 10,18 | R$ 3.359,40 |
| 10 | MACARRÃO APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, BASE DA MASSA: DE SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 440 | R$ 5,19 | R$ 2.283,60 |
| 11 | ÓLEO VEGETAL MATÉRIA PRIMA: SOJA, TIPO: DEGOMADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem ML | 220 | R$ 9,75 | R$ 2.143,90 |
| 12 | SAL ACIDEZ: 7,0, APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 110 | R$ 3,29 | R$ 361,90 |
| 13 | ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, COR: INCOLOR, DENSIDADE: DE 1,20 A 1, TEOR CLORO ATIVO: VARIA DE 2 A 2,50%, TIPO: COMUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa L | 110 | R$ 3,46 | R$ 380,60 |
| 14 | DENTIFRÍCIO CAPACIDADE: 90, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CREME DENTAL COM FLÚOR, TIPO: ADULTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo G | 330 | R$ 4,16 | R$ 1.372,80 |
| 15 | SABONETE AROMA: SUAVE, ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, COR: BRANCA, PESO: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 660 | R$ 4,00 | R$ 2.640,00 |
| 16 | PAPEL HIGIÊNICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PICOTADO, FOLHA DUPLA, COR: BRANCA, LARGURA: 10, MATERIAL: CELULOSE VIRGEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 220 | R$ 7,45 | R$ 1.637,90 |
| 17 | SABÃO PÓ ASPECTO FÍSICO: PÓ, COMPOSIÇÃO: AGENTE ALVEJANTE, ESTABILIZANTE, COMPLEXANTE, COAD, ODOR: FLORAL, ADITIVOS: ALVEJANTE, APLICAÇÃO: LAVAR ROUPASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 110 | R$ 6,53 | R$ 718,30 |
| 18 | DETERGENTE APLICAÇÃO: LAVAGEM DE LOUÇAS, AROMA: INODORO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PH 6,5 A 7,5, COMPOSIÇÃO: DODECILBENZENO SULFONATO DE SÓDIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 220 | R$ 2,50 | R$ 550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.971,64 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas para atendimento social do Núcleo de Assistência Social do Comando do 5º Distrito Naval.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
- Código da unidade (UASG)
- 785000
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 62045.002590/2026-93
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014261/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.971,64 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.068,20, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.636 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 452 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.655,32, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 111/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.971,64, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aut abertura.pdf, Aviso de Contratacao 64.pdf, ETP.pdf, TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, INCLUINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO.
Eugênio de Castro · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE TAQUARA
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, líquidos e insumos para fornecer aos usuários, durante as atividades desenvolvidas pelos Aparelhos Sociais da Secretaria de…
Taquara · RS · MUNICÍPIO DE TAQUARA
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, compreendendo sal refinado iodado, ovos brancos de galinha, batata inglesa branca, cebola e leite…
Eldorado do Sul · RS · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014261/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 18:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.