Aquisição de gêneros alimentícios provenientes, exclusivamente, da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para…
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Documentos do edital
Itens da contratação (59)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE de 1ª qualidade, polpa firme ao toque, casca lisa e brilhante, apresentando grau médio de maturação, isento de ferimentos ou defeitos e sujidades. (kg)Material | Quilograma | 200 | R$ 11,95 | R$ 2.390,00 |
| 2 | ABACAXI de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, isento de ferimentos ou defeitos e sujidades (unid.)Material | Unidade | 1.500 | R$ 9,03 | R$ 13.545,00 |
| 3 | ABÓBORA de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, isenta de ferimentos ou defeitos e sujidades. (kg)Material | Quilograma | 100 | R$ 5,96 | R$ 596,00 |
| 4 | ABOBRINHA de 1ª qualidade, tamanho médio, uniforme, limpa, bem desenvolvida, isenta de ferimentos ou defeitos e sujidades. (kg)Material | Quilograma | 100 | R$ 5,96 | R$ 596,00 |
| 5 | AÇÚCAR MASCAVO de boa qualidade, com cor, sabor e cheiro próprio, em embalagem impermeável, íntegra, lacrada, em bom estado de conservação, rotulada contendo data de validade mínima de 3 meses a partir da entrega. (kg)Material | Quilograma | 300 | R$ 19,59 | R$ 5.877,00 |
| 6 | ALFACE fresca, graúda, limpa, em boas condições de consumo (unid).Material | Unidade | 1.000 | R$ 5,22 | R$ 5.220,00 |
| 7 | ALHO, GRAÚDO, NOVO DE 1ª QUALIDADE, EM CABEÇASMaterial | Quilograma | 100 | R$ 39,61 | R$ 3.961,00 |
| 8 | Com 70% a 80% de maturação, com casca uniforme, aroma e sabor característico da espécie. Com cascas sãs, sem rupturas, firmes e com brilho. (Quilograma)Material | Quilograma | 5.000 | R$ 6,91 | R$ 34.550,00 |
| 9 | BANHA DE PORCO. Sem conservantes. 100% natural. Embalada em recipiente plástico, atóxico. Conter rótulo com procedência, data de fabricação e prazo de validade. (kg)Material | Quilograma | 150 | R$ 16,78 | R$ 2.517,00 |
| 10 | Batata doce de tamanho médio, limpa, sem machucados, em boas condições de consumo.Material | Quilograma | 800 | R$ 6,01 | R$ 4.808,00 |
| 11 | De 1ª qualidade, isenta de brotos e sujidades, de tamanho grande, sem lesões de origem física ou mecânica. (Quilograma)Material | Quilograma | 1.000 | R$ 6,79 | R$ 6.790,00 |
| 12 | BERGAMOTA de tamanho médio, em grau médio de amadurecimento, sem danificações físicas ou mecânicas. (kg)Material | Quilograma | 2.000 | R$ 6,69 | R$ 13.380,00 |
| 13 | Nova, limpa, tamanho médio, sem machucados, em boas condições de consumo. (Quilograma)Material | Quilograma | 600 | R$ 6,61 | R$ 3.966,00 |
| 14 | No rótulo deverá conter informação nutricional por porção, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. Bem acondicionadas, em embalagem plástica, intacta. (Quilograma)Material | Quilograma | 300 | R$ 30,73 | R$ 9.219,00 |
| 15 | No rótulo deverá conter informação nutricional por porção, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. Bem acondicionadas, em embalagem plástica, intacta. (Quilograma)Material | Quilograma | 300 | R$ 31,22 | R$ 9.366,00 |
| 16 | BRÓCOLIS de primeira qualidade, tamanho médio, cor e aparência característica, sem indícios de florescência, sem lesões de origem física ou mecânica. (unid)Material | Unidade | 2.000 | R$ 8,80 | R$ 17.600,00 |
| 17 | CEBOLA branca, de tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem brotação (kg).Material | Quilograma | 800 | R$ 5,98 | R$ 4.784,00 |
| 18 | CENOURA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME, SEM RAMA, FRESCA, FIRME, LIVRE DE SUJIDADES E DE LESÕES DE ORIGEM FISÍCA E MECÂNICAMaterial | Quilograma | 800 | R$ 8,50 | R$ 6.800,00 |
| 19 | Chimia (doce de frutas) com identificação do produto, rótulo, data de fabricação e validade. ()kgMaterial | Quilograma | 200 | R$ 22,65 | R$ 4.530,00 |
| 20 | CHUCHU verde ou branco, novo, tamanho médio, limpo, sem machucados, em boas condições de consumo. (kg)Material | Quilograma | 400 | R$ 7,96 | R$ 3.184,00 |
| 21 | COUVE folha. Ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.Material | Unidade | 300 | R$ 7,89 | R$ 2.367,00 |
| 22 | De 1ª qualidade, tamanho médio, cor e aparência característica, sem indícios de florescência, sem lesões de origem física ou mecânica. (Unidade)Material | Unidade | 800 | R$ 12,08 | R$ 9.664,00 |
| 23 | Chata, grande, acondicionada em saco de polietileno com rótulo indicando a composição do produto, tabela nutricional e datas de fabricação e validade. Validade mínima: 5 dias da data de entrega. (Quilograma)Material | Quilograma | 150 | R$ 20,00 | R$ 3.000,00 |
| 24 | Grande, acondicionada em saco de polietileno com rótulo indicando a composição do produto, tabela nutricional e datas de fabricação e validade. Validade mínima: 5 dias da data de entrega. (Quilograma)Material | Quilograma | 150 | R$ 20,00 | R$ 3.000,00 |
| 25 | ERVILHA IN NATURA, leguminosa fresca, de 1ª qualidade, grãos verdes, tenros, bem desenvolvidos, íntegros e uniformes, debulhadas, apresentando coloração verde característica da espécie, grau adequado de maturação para consumo, isenta de sujidades, terra aderida, resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido pela legislação vigente, insetos, larvas, parasitas, danos de origem física, mecânica ou biológica, mofo, fermentação ou qualquer alteração que comprometa a qualidade e a segurança alimentar. Deverá ser entregue em embalagem apropriada, limpa e resistente, garantindo a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, atendendo às normas sanitárias vigentes da ANVISA e demais legislações aplicáveis. (kg)Material | Quilograma | 100 | R$ 29,84 | R$ 2.984,00 |
| 26 | FARINHA DE MILHO - Produto obtido da moagem de grãos de milho selecionados, secos e limpos, por meio de moinho de pedra, sem adição de conservantes, corantes ou outros aditivos, apresentando coloração característica (amarela ou branca, conforme a variedade do grão), odor e sabor próprios, textura média a fina, isenta de sujidades, impurezas, matérias estranhas, insetos, larvas, parasitas ou umidade excessiva que comprometa sua conservação. Deverá ser produzida em conformidade com as Boas Práticas de Fabricação, atendendo às normas sanitárias vigentes da ANVISA e demais legislações aplicáveis. (kg)Material | Pacote | 200 | R$ 8,89 | R$ 1.778,00 |
| 27 | FARINHA INTEGRAL - Produto obtido da moagem integral do grão de trigo, contendo farelo, gérmen e endosperma, sem adição de corantes, conservantes ou quaisquer outras substâncias estranhas à sua composição natural. Deve apresentar coloração característica, odor e sabor próprios, textura fina e uniforme, isenta de sujidades, impurezas, matérias estranhas, insetos, larvas, parasitas, umidade excessiva ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e segurança alimentar. Deverá atender às normas sanitárias vigentes da ANVISA, à legislação específica para produtos de origem vegetal e aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo MAPA, quando aplicável. (kg)Material | Pacote | 300 | R$ 9,51 | R$ 2.853,00 |
| 28 | FEIJÃO PRETO, tipo 1 constituído de grãos da mesma coloração, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos brotados, chocos, imaturos, mofados. Possuir embalagem plástica atóxica, rótulo contendo identificação do produto, tabela nutricional, peso fabricante, data de fabricação e validade. (kg)Material | Pacote | 1.000 | R$ 9,85 | R$ 9.850,00 |
| 29 | Laranja de tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem danificações físicas e/ou mecânicas sem perfurações na casca. (kg)Material | Quilograma | 1.000 | R$ 7,90 | R$ 7.900,00 |
| 30 | LARANJA BAHIA (laranja de umbigo) de tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem danificações físicas e/ou mecânicas sem perfurações na casca. (kg)Material | Quilograma | 2.500 | R$ 10,52 | R$ 26.300,00 |
| 31 | MAÇÃ de tamanho médio, com características íntegras e de 1ª qualidade; fresca, limpa, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, grau de maturação de 70 a 80%, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. (kg)Material | Quilograma | 2.500 | R$ 14,96 | R$ 37.400,00 |
| 32 | MAMÃO FORMOSA, de tamanho médio, com características íntegras e de 1ª qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, grau de maturação de 70 a 80%, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. (kg)Material | Quilograma | 1.500 | R$ 12,49 | R$ 18.735,00 |
| 33 | MANDIOCA com casca, de tamanho médio, de 1ª qualidade, isenta de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. (kg)Material | Quilograma | 800 | R$ 8,73 | R$ 6.984,00 |
| 34 | MANGA de tamanho médio, com características íntegras e de 1ª qualidade; fresca, limpa, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, grau de maturação de 70 a 80%, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. (kg)Material | Quilograma | 1.500 | R$ 14,03 | R$ 21.045,00 |
| 35 | Embalagem seca e plástica, intacta. (Quilograma)Material | Quilograma | 300 | R$ 22,32 | R$ 6.696,00 |
| 36 | Com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. (Quilograma)Material | Quilograma | 3.000 | R$ 4,90 | R$ 14.700,00 |
| 37 | Livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta. (Quilograma)Material | Quilograma | 2.500 | R$ 8,01 | R$ 20.025,00 |
| 38 | MILHO VERDE em espiga, novo, espigas de tamanho médio, em boas condições de consumo. (unid)Material | Unidade | 1.500 | R$ 9,49 | R$ 14.235,00 |
| 39 | MORANGA CABUTIÁ de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com 70 a 80% de maturação, sem danos físicos e mecânicos. (kg)Material | Quilograma | 500 | R$ 5,37 | R$ 2.685,00 |
| 40 | MORANGO de 1ª qualidade, com 60 a 70% de maturação, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, com polpa firme e intacta, com coloração uniforme e brilho. (kg)Material | Quilograma | 300 | R$ 34,00 | R$ 10.200,00 |
| 41 | PALITO feito de trigo, assado, sequinho, bem acondicionado, sem amasso, em embalagem plástica, com rótulo e data de validade. Embalagens de 1 kg (unid.)Material | Quilograma | 500 | R$ 23,03 | R$ 11.515,00 |
| 42 | PÃO DE FORMA, SEM GLÚTEN, SEM AVEIA, SEM OVOS E SEM LEITE E DERIVADOS KG, bem acondicionado, assado ao ponto, sem amasso, em embalagem plástica, com rótulo e data de validade.Material | Quilograma | 120 | R$ 17,97 | R$ 2.156,40 |
| 43 | Bem acondicionado, assado ao ponto, sem amasso, em embalagem plástica, intacta, com rótulo e data de validade. (Quilograma)Material | Quilograma | 200 | R$ 16,63 | R$ 3.326,00 |
| 44 | Bem acondicionado, assado ao ponto, sem amasso, em embalagem plástica, intacta, com rótulo e data de validade. (Quilograma)Material | Quilograma | 500 | R$ 17,48 | R$ 8.740,00 |
| 45 | Para sanduíche bem acondicionado, assado ao ponto, sem amasso, em embalagem plástica, com rótulo e data de validade. (Quilograma)Material | Quilograma | 1.000 | R$ 16,91 | R$ 16.910,00 |
| 46 | PÃO SOVADO GRANDE bem acondicionado, assado ao ponto, sem amasso, em embalagem plástica, com rótulo e data de validade. (kg)Material | Quilograma | 250 | R$ 16,05 | R$ 4.012,50 |
| 47 | Bem acondicionado, assado ao ponto, sem amasso, em embalagem plástica, intacta, com rótulo e data de validade. (Quilograma)Material | Quilograma | 1.500 | R$ 17,91 | R$ 26.865,00 |
| 48 | Pão sovado sem lactose, sem proteína do leite e sem ovos kg, bem acondicionado, assado ao ponto, sem amasso, em embalagem plástica, com rótulo e data de validade.Material | Quilograma | 100 | R$ 19,99 | R$ 1.999,00 |
| 49 | PEPINO IN NATURA - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, tipo graúdo, apresentando formato alongado, coloração verde uniforme, casca íntegra, lisa e firme. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, tenro, com polpa crocante, sem apresentar sinais de murcha, amarelamento, danos mecânicos, perfurações, rachaduras, manchas, podridões, presença de pragas ou resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos pela legislação vigente. Os frutos devem ser colhidos recentemente, estar limpos, livres de sujidades, terra aderida em excesso e materiais estranhos.Material | Quilograma | 150 | R$ 8,47 | R$ 1.270,50 |
| 50 | PÊSSEGO de 1ª qualidade, com 70 a 80% de maturação, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, com polpa firme e intacta, com coloração uniforme e brilho. (kg)Material | Quilograma | 300 | R$ 12,23 | R$ 3.669,00 |
| 51 | PIMENTÃO VERDE, DE 1ª QUALIDADE DE CONSISTENCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. (KG)Material | Quilograma | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| 52 | QUEIJO MUSSARELA FATIADO - Produto obtido de leite pasteurizado, maturado, acondicionado em embalagem com barreira termoencolhível, contendo número de registro no órgão competente (MAPA/SIF ou SIM), identificação do produtor, lote, data de fabricação e validade mínima de 30 dias.Material | Quilograma | 250 | R$ 49,63 | R$ 12.407,50 |
| 53 | RABANETE, de tamanho médio, sem machucados, em boas condições de consumo (kg)Material | Quilograma | 200 | R$ 8,25 | R$ 1.650,00 |
| 54 | Folhas íntegras, sem machucados, em boas condições de consumo. (Unidade)Material | Unidade | 1.000 | R$ 9,09 | R$ 9.090,00 |
| 55 | RÚCULA com folhas frescas, limpas, em boas condições de consumo, separada em maços padronizados, isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica e de sujidades. (maço)Material | Unidade | 150 | R$ 5,02 | R$ 753,00 |
| 56 | SUCO DE LARANJA concentrado, sem adição de açúcares com rótulo contendo informação nutricional, por porção, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. Embalagem plástica com no mínimo 1,5 litrosMaterial | Unidade | 600 | R$ 22,70 | R$ 13.620,00 |
| 57 | SUCO DE UVA concentrado, sem adição de açúcares com rótulo contendo informação nutricional por porção, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. Embalagem plástica com no mínimo 1,5 litros.Material | Unidade | 1.000 | R$ 23,07 | R$ 23.070,00 |
| 58 | TEMPERO VERDE (salsa, cebolinha) fresco, separados em maços padronizados, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica e de sujidades.Material | Pacote | 300 | R$ 4,97 | R$ 1.491,00 |
| 59 | 70 a 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. (Quilograma)Material | Quilograma | 2.000 | R$ 9,06 | R$ 18.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 538.244,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes, exclusivamente, da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
- CNPJ
- 92.411.099/0001-32
- Unidade
- PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
- Código da unidade (UASG)
- 985975
- Local
- Pinheirinho do Vale - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 35/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92411099000132-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 538.244,90 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE publicou 47 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 334.601,22, e o total já movimentado soma R$ 15,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, insumos agrícolas e veterinários, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 538.244,90, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PNAE, 2 ANEXO III MODELO DE PROJETO DE VENDA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheirinho do Vale - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, em Pinheirinho do Vale - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411099000132-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 08:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.