BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DL 5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mimoso do Sul - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ, AÇUCAR E ADOÇANTE) para atendimento as necessidades da Diretoria do Cim Polo Sul, conforme quantitativo e especificação constantes do item…

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL

Valor estimado R$ 7.864,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar cristal - Açúcar cristal, acondicionado em embalagem plástica lacrados de 5 Kg, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais.Material PACOTE 100 R$ 17,05 R$ 1.705,00
2 PÓ DE CAFÉ PACOTE 500 KG - PÓ DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO EXTRA FORTE, EMBALAGEM PLATICA DE 500 GRS. MARCAS DE REFERÊNCIA: CAMPEÃO, 3 CORAÇÕES, PILÃO, GRÃO DA ROÇA.Material UNIDADE 240 R$ 25,50 R$ 6.120,00
3 ADOÇANTE MAGRO C/ STEVIA 80 ML - ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, FORMULADO À BASE DE GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL (ESTÉVIA), DE ORIGEM VEGETAL, INDICADO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE AÇÚCAR. ISENTO DE SACAROSE, COM BAIXO OU NENHUM VALOR CALÓRICO. PODE CONTER EDULCORANTES COMPLEMENTARES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, DESDE QUE DEVIDAMENTE DECLARADOS NO RÓTULONO MÍNIMO 80 ML.Material UNIDADE 5 R$ 7,99 R$ 39,95
Total estimado dos itens R$ 7.864,95

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ, AÇUCAR E ADOÇANTE) para atendimento as necessidades da Diretoria do Cim Polo Sul, conforme quantitativo e especificação constantes do item 03, deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL
CNPJ
02.722.566/0001-52
Unidade
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mimoso do Sul - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02722566000152-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.864,95 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 10% delas. Na amostra de 246 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.558.929,17, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL publicou 40 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.008.544,37, e o total já movimentado soma R$ 351,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.864,95, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA DISPENSAassinado, Publicacao Autorizacao da Dispensa N 0052026Po.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mimoso do Sul - ES?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL, em Mimoso do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Espírito Santo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02722566000152-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.