Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para o 3º quadrimestre de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA
Documentos do edital
- edital completo com anexo.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 36/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 40/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 32/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Acém, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4945352) Carne Bovina; Acém; peça inteira; resfriada; transportada e conservada em temperatura não superior a 7ºC; com cor, sabor e odor próprios da carne, firme, consistente e não pegajosa, sem manchas esverdeadas; devendo apresentar-se livre deMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.400 | R$ 32,97 | R$ 79.128,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Paleta (Pá), Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4944968) Carne Bovina; Paleta, sem músculo (aparada); peça inteira; congelada; transportada e conservada em temperatura de -12ºC ou mais frio; com cor, sabor e odor próprios da carne, firme, consistente e não pegajosa, sem manchas esverdeadas; deMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.800 | R$ 27,86 | R$ 78.008,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Cupim, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4945077) Carne Bovina; Cupim; peça inteira; congelada; transportada e conservada em temperatura de -12ºC ou mais frio; com cor, sabor e odor próprios da carne, firme, consistente e não pegajosa, sem manchas esverdeadas; devendo apresentar-se livrMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.800 | R$ 28,10 | R$ 78.680,00 |
| 4 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Almôndegas, Tipo:Bovino, Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (6029043) Almôndega; Carne Bovina; congelada; composta de carne bovina sem ossos, farinha de rosca, sal, condimentos; sem pimenta, ausência de fragmentos de ossos, peles, cartilagens, intestinos, nervos; transportada e conservada em temperatura deMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Almôndegas, Tipo:Frango, Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (6025625) Almondega; Carne de Frango; Congelada; Composta de Carne de Frango, Agua, Proteína de Soja, Sal, Condimentos e Outros Ingredientes Permitidos; Transportada e Conservada Em Temperatura de -12ºc Ou Mais Frio; Pesando 15 Gramas Cada; EmbalaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.700 | Não informado | Não informado |
| 6 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Nugget, Tipo:Frango, Sabor:Temperado, Tipo Preparação:Pré Cozido, Empanado, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (1278177) Empanados; de Frango; pesando 120g por unidade; composto de Peito de Frango, s/pele, s/osso, empanado com farinha de rosca flocada, sal e condimentos; congelado; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; livre de sujidades, larvas e paraMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.200 | Não informado | Não informado |
| 7 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Hamburguer, Tipo:Bovino, Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (6178960) Hambúrguer; Carne Bovina; congelado;composto de carne bovina, água, gordura bovina, sal, proteína de soja, açúcar, estabilizante; antioxidante, acidulante e outros ingredientes permitidos; transportado e conservado em temperatura de -12ºMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.400 | Não informado | Não informado |
| 8 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Coxa E Sobrecoxa, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Com Pele, Com Osso TR (38636) Frango Semi-processado; Coxa e Sobrecoxa; congelado, transportado e conservado à temperatura inferior a -12ºC; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; livre de parasitas e de qualquer subst. contaminante que possa alterá-lo ou encobrirMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.800 | R$ 9,00 | R$ 79.200,00 |
| 9 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Peito, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem Osso TR (2758695) Frango Semi-processado; Peito, sem osso e sem pele; resfriado, transportado e conservado à temperatura entre 0ºC e 4ºC; inteiro; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; livre de parasitas e de qualquer subst. contaminante que possa alMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.200 | R$ 16,60 | R$ 69.720,00 |
| 10 | Carne Suína In Natura Carne Suína In Natura, Tipo Corte:Lombo, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4880170) Carne Suína; Lombo Inteiro Sem Osso; congelada; transportada e conservada a uma temperatura inferior a -18ºC; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; devendo apresentar-se livre de ossos, cartilagens, hematomas, coágulos e de qualquerMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Carne Suína In Natura Carne Suína In Natura, Tipo Corte:Pernil, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Sem Pele, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4880250) Carne Suína; Pernil, peça inteira sem osso; congelada; com peso unitário entre 5 e 8 Kg; transportada e conservada a uma temperatura inferior a -18ºC; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; devendo apresentar-se livre de ossos, nódulMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | Carne Defumada Carne Defumada, Tipo Corte:Toucinho (Bacon), Tipo Animal:Suína, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Resfriado(A) TR (38431) Toucinho; preparado com carne curada de suíno defumado, sem costela, em manta; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a Instrução Normativa 21/00, Decreto 12.486/78, IN 22/05; ResMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 26,90 | R$ 13.450,00 |
| 13 | Embutido Embutido, Tipo:Linguiça Calabresa, Tamanho:Grossa, Tipo Preparação:Defumada, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4895851) Linguiça; Defumada; Linguiça Tipo Calabresa; resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 4ºC e 8ºC; composta de carne suína, Carne Mecanicamente Separada, condimentos e outros ingredientes permitidos; devendo ter o saborMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 19,73 | R$ 19.730,00 |
| 14 | Embutido Embutido, Tipo:Linguiça De Carne Suína, Tamanho:Grossa, Tipo Preparação:Fresca, Sabor:Temperada, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4895886) Linguiça; Fresca; Linguiça Toscana; congelada; transportada e conservada a uma temperatura inferior a -12ºC; composta de carne suína adicionada de gordura suína, condimentos e outros ingredientes permitidos; embalagem primária flexível,MaterialNão se aplica | Quilograma | 5.300 | R$ 12,50 | R$ 66.250,00 |
| 15 | Embutido Embutido, Tipo:Salsicha Hot Dog, Tipo Preparação:Cozida, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4499980) Salsicha; Hot Dog; composta de carne suína, bovina e de ave, carne mecanicamente separada de ave, ingredientes permitidos; congelada, transportada e conservada à temperatura inferior a -12ºC; acondicionada em embalagem plástica transpareMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.400 | R$ 9,39 | R$ 31.926,00 |
| 16 | Peixe In Natura Peixe In Natura, Variedade:Cação, Tipo Corte:Posta, Apresentação:Sem Pele, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4884914) Pescado Semi Processado; Cação; cortado em posta; congelado; pesando no mínimo 120 gramas cada unidade; transportado e conservado a uma temperatura inferior a -18ºC; com cor, cheiro e sabor característicos; livre de manchas, não devendoMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 11,95 | R$ 5.975,00 |
| 17 | Frios Frios, Variedade:Mortadela, Tipo Preparação:Cozido, Composição:Sem Toucinho Em Cubos, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Resfriado(A) MORTADELA PEÇA (4507231)MaterialNão se aplica | Quilograma | 170 | R$ 10,50 | R$ 1.785,00 |
| 18 | Frios Frios, Variedade:Apresuntado, Tipo Preparação:Cozido, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Resfriado(A) APRESUNTADO PEÇA (49972)MaterialNão se aplica | Quilograma | 170 | R$ 18,20 | R$ 3.094,00 |
| 19 | Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Muçarela, Apresentação:Peça QUEIJO MUÇARELA PEÇA (1258559)MaterialNão se aplica | Quilograma | 170 | R$ 37,33 | R$ 6.346,10 |
| 20 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 38.900 | R$ 4,85 | R$ 188.665,00 |
| 21 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 12.800 | R$ 4,85 | R$ 62.080,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 784.037,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para o 3º quadrimestre de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA
- Código da unidade (UASG)
- 380220
- Local
- Itapecerica da Serra - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00348476/2026-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004985/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 156.688,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 244/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 156.688,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital completo com anexo.pdf, 36/2026.pdf, 40/2026.pdf, 32/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapecerica da Serra - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapecerica da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004985/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.