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273/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaqui - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis.

FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA · FUNVERS

Valor estimado R$ 3.718,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açaí tradicional, porção com leite condensado e leite em pó, adicionado com frutas e cremes, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente. Produzido no mesmo dia da entrega. Porção individual de aproximadamente 400 ml, com colher.MaterialNão se aplica unidade 20 R$ 12,90 R$ 258,00
2 Ave natalina tipo peru ou chester, temperada, congelada, com baixo teor de gordura e grande concentração de carnes nas coxas e peito das aves, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação no órgão competente, do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Unidade pesando no mínimo 4 Kg.MaterialNão se aplica unidade 3 R$ 84,00 R$ 252,00
3 Carne Bovina tipo costela desossada, fresca, refrigerada, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, no órgão competente, marca do fabricante, data de fabricação, validade e com etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica quilograma 6 R$ 38,90 R$ 233,40
4 Carne Bovina tipo maminha, fresca, refrigerada, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, no órgão competente, marca do fabricante, data de fabricação, validade e com etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica quilograma 8 R$ 49,90 R$ 399,20
5 Carne de Porco tipo costela, fresca, refrigerada, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, no órgão competente, marca do fabricante, data de fabricação, validade e com etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica quilograma 4 R$ 28,90 R$ 115,60
6 Carne de Porco tipo lombo, fresca, refrigerada, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, no órgão competente, marca do fabricante, data de fabricação, validade e com etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica quilograma 4 R$ 32,90 R$ 131,60
7 Miúdos congelados de frango tipo coração, refrigerado, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, no órgão competente, marca do fabricante e data de fabricação. Com prazo de validade de no mínimo 30 dias, a partir da data da entrega. Pacote de 1 Kg.MaterialNão se aplica pacote 6 R$ 27,90 R$ 167,40
8 Pão de Alho Pão de Alho, tipo tradicional, pão em formato de baguete, crocante por fora e cremoso por dentro, com aproximadamente 5 unidades por pacote, conservado sob refrigeração, com ingredientes como farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, margarina, água, queijo mussarela, alho natural, mostarda, requeijão cremoso, fermento, sal, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 2 (dois) meses a partir da data de entrega. Pacote de 400 g.MaterialNão se aplica pacote 10 R$ 11,90 R$ 119,00
9 Sorvete de Leite, sabores variados (chocolate, creme, abacaxi, morango) com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. Porção individual de aproximadamente 200 ml, com colher.MaterialNão se aplica unidade 30 R$ 5,00 R$ 150,00
10 Chocotone com gotas de chocolate, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Produzido no máximo na semana da entrega. Embalagem de 500 g.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 22,90 R$ 183,20
11 Panetone tradicional, com frutas cristalizadas e passa de uva, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Produzido no máximo na semana da entrega. Embalagem de 500 g.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 19,90 R$ 159,20
12 Salgadinhos sortidos, tipo empada e pastel assado, coxinha de frango, enrolado de salsicha, canudinho, risoles, bolinha de queijo, narizinho, croquete, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente. Produzido no mesmo dia da entrega.MaterialNão se aplica cento 4 R$ 169,00 R$ 676,00
13 Torta Fria, recheada com sabores variados (frango, atum, presunto e queijo), produzida com pão de torta fria sem casca, com cobertura de maionese, pesando aproximadamente 1 Kg cada unidade, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com data de fabricação. Produzida no mesmo dia da entrega. As quantidades devem ser entregues de acordo com as informações a seguir: - 3 unidades de atum; - 3 unidades de frango; - 3 unidades de presunto e queijo.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 38,00 R$ 304,00
14 Doces secos sortidos, tipo brigadeiro de chocolate, brigadeiro branco, casadinho, rosinha, amendoim, olho de sogra, churros, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente. Produzido no mesmo dia da entrega.MaterialNão se aplica cento 2 R$ 165,00 R$ 330,00
15 Mini Panetone , com frutas cristalizadas e passa de uva, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Produzido no máximo na semana da entrega. Embalagem de 80g a 95g.MaterialNão se aplica unidade 30 R$ 8,00 R$ 240,00
Total estimado dos itens R$ 3.718,60

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA
CNPJ
89.985.378/0001-03
Unidade
FUNVERS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaqui - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
MEM00268
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89985378000103-1-000032/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.718,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 1.534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 931.699,67, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA publicou 23 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.743,01, e o total já movimentado soma R$ 224,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, mobiliário e equipamentos, locação de veículos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 273/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.718,60, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PD 273-25 - ETP.pdf, 25 - Proposta do Fornecedor Contratado - Carla.pdf, 3-25 - Proposta do Fornecedor Contratado - Eva.pdf, 5 - Proposta do Fornecedor Contratado - Valoni.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaqui - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA, em Itaqui - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89985378000103-1-000032/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 19:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.