Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor cestas básicas, conforme Lei 675/2017 (benefícios eventuais), para o Município de JATEÍ - MS.
Documentos do edital
- AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- TEXTO DE EDITAL, CONVITE, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 36696 | AÇÚCAR CRISTAL - 5 KG - Grãos uniformes e transparentes sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados, acondicionado em embalagem original do fabricante contendo 5kg, com registro no Ministério da Agricultura - SIF, com informações da fabricante, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem. Validade de 6 meses da data da entrega. Produto com qualidade equivalente ou superior a: União, Estrela ou Sonora.MaterialNão se aplica | un | 200 | R$ 17,61 | R$ 3.521,10 |
| 36697 | ARROZ BRANCO TIPO 1 - 5 KG - Contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, com no máximo de 14% de umidade. Devendo apresentar coloração branca, grãos íntegros, isento de sujidades e materiais estranhos, longos e finos, tipo 1, sem glúten. Embalagem original de fábrica contendo 5 kg, com registro no Ministério da Agricultura - SIF. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 6 meses. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Zaeli, Guacira ou Prato FinoMaterialNão se aplica | un | 600 | R$ 26,26 | R$ 15.757,20 |
| 36698 | BISCOITO DE MAISENA - 400G - Biscoito de maisena, obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não e aromatizante. Dupla embalagem. Na embalagem deverá constar, os dados de identificação, a data da fabricação, validade do produto, número do lote, lista de ingredientes, quantidade do produto, informação nutricional e registro do órgão competente. Embalagem de 400g, original de fábrica. Validade mínima de 6 meses. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Marilan, Vitarella ou Liane.MaterialNão se aplica | un | 200 | R$ 4,28 | R$ 856,32 |
| 36699 | BISCOITO SALGADO - 400G - Biscoito de salgado tipo Cream Cracker ou Água e Sal, obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. Dupla embalagem. Na embalagem deverá constar, os dados de identificação, a data da fabricação, validade do produto, número do lote, lista de ingredientes, quantidade do produto, informação nutricional e registro do órgão competente. Embalagem de 400g, original de fábrica. Validade mínima de 6 meses. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Marilan, Vitarella ou Liane.MaterialNão se aplica | un | 200 | R$ 4,68 | R$ 936,00 |
| 36700 | CAFÉ TRADICIONAL - 500G - Torrado e moído embalado a vácuo (tipo tijolinho); pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; livre de fertilizantes, sujidades, parasitas/ larvas e detritos animais ou vegetais registros obrigatórios nos ministérios competentes e selo ABIC. Embalagem contendo 500g, original de fábrica. Validade mínima de 6 meses. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Melitta, 3 Corações, Brasil ou Caboclo.MaterialNão se aplica | un | 400 | R$ 28,40 | R$ 11.361,32 |
| 36701 | DOCE DE GOIABA – com ou sem adição de água, contendo pectina, ajustador de pH, e outros ingredientes permitidos a sua composição, tipo goiabada, com consistência cremosa, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, acondicionados 1,01K, com validade de 12 meses a partir da sua data de entrega. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Val, Predilecta ou Tambaú.MaterialNão se aplica | un | 200 | R$ 12,92 | R$ 2.584,00 |
| 36702 | OVOS DE GALINHA (BRANCOS) BANDEJA PAPELÃO COM 12 UNIDADES OVOS DE GALINHA (BRANCOS) , Grupo: branco, classe A, Tipo: Médio, Unidade de Fornecimento: Características Adicionais: Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialNão se aplica | un | 200 | R$ 10,97 | R$ 2.194,00 |
| 36703 | CREME DENTAL - CONC. MAX. 500PPM DE FLUOR, CONCENTRAÇÃO ESTAMPADA NO ROTULO, CONTER COMPOSTOS DE FLUOR ACEITOS PELO MIN. SAUDE: MONOFLUORSFOSFATO DE SODIO, FLUORETO DE SODIO, FLUORETO ESTANHOSO, FLUORETOS AMINADOS, TUBO PLASTICO FLEXIVEL DE 90G.MaterialNão se aplica | un | 400 | R$ 5,74 | R$ 2.296,00 |
| 36704 | DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO EMBALAGEM C/ 500MLMaterialNão se aplica | un | 400 | R$ 2,85 | R$ 1.138,48 |
| 36705 | SABONETE ADULTO, NEUTRO SÓLIDO EM BARRA 85GMaterialNão se aplica | un | 600 | R$ 2,72 | R$ 1.633,50 |
| 36706 | LATA DE SARDINHA - 250G Ingredientes: Sardinhas, Água de Constituição (ao Próprio Suco), Óleo Comestível e Sal. Embalagem original de fábrica contendo 250gr. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e registro do órgão competente. Validade mínima de 9 meses. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Coqueiro, Gomes da Costa ou 88.MaterialNão se aplica | un | 400 | R$ 11,84 | R$ 4.735,24 |
| 36707 | SAL REFINADO – 1KG Ingredientes: sal marinho refinado, iodeto de potássio e antiumectante. Embalagem original de fábrica contendo 1kg. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e registro do órgão competente. Validade mínima de 9 meses. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Cisne, Lebre, Qualitá ou Guacira.MaterialNão se aplica | un | 200 | R$ 2,96 | R$ 592,72 |
| 36708 | ÓLEO DE SOJA - 900ML Ingredientes: Óleo de Soja e Antioxidantes. Embalagem PET original de fábrica contendo 900ml. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e registro do órgão competente. Validade mínima de 6 meses. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Liza, Soya ou Coamo.MaterialNão se aplica | un | 600 | R$ 6,75 | R$ 4.049,10 |
| 36709 | MACARRÃO - Tipo fio, massa de sêmola com ovos, de 1ª qualidade, embalagem plástica de 500G contendo identificação do produto, marca do fabricante prazo de validade e peso líquido acondicionado em embalagem de polipropileno transparente resistente original de fábrica com, isento de fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, com especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Dallas, Renata ou Galo.MaterialNão se aplica | un | 800 | R$ 3,48 | R$ 2.785,28 |
| 36710 | LEITE INTEGRAL UHT - Leite de ótima qualidade, homogeneizado, que tenha recebido tratamento térmico especial UHT (Ultra High Temperature), aquecido até 142 a145°C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no máximo 5 g de gordura saturada, máximo de 140 mg de Sódio e mínimo de 210 mg de cálcio. Composto de leite integral e estabilizantes. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro, asséptica, impermeável ao ar, luz e germes, que possua perfeita conservação do sabor e das qualidades nutritivas. Deve conter selo do SIF. Produto com qualidade equivalenteMaterialNão se aplica | un | 600 | R$ 4,64 | R$ 2.782,98 |
| 36711 | FUBÁ – mimoso, produzido a parti de grão de milho de primeira qualidade, produto amarelo, aspecto fino livre de umidade contendo ferro e ácido fólico, embalagem plástica transparente de 1,0kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Zaeli, Yoki ou Donana.MaterialNão se aplica | un | 200 | R$ 4,40 | R$ 879,98 |
| 36712 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - 1KG Contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, tipo 1. Embalagem original de fábrica contendo 1kg, com registro no Ministério da Agricultura - SIF. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 6 meses. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Zaeli, Ki Caldo, Qualitá ou Guacira.MaterialNão se aplica | un | 600 | R$ 8,70 | R$ 5.220,90 |
| 36713 | FARINHA DE TRIGO TRADICIONAL - 1KG Ingredientes: Farinha de trigo, ferro e ácido fólico. Embalagem original de fábrica contendo 1kg. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e registro do órgão competente. Validade mínima de 6 meses. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Dallas, Guacira ou Renata.MaterialNão se aplica | un | 400 | R$ 3,82 | R$ 1.527,40 |
| 36714 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez - embalagem trasnparente com 1KG, contendo as especificações do produto, marca do produto,data de fabricação e prazo de validade. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Yoki, Donana.MaterialNão se aplica | un | 200 | R$ 9,18 | R$ 1.835,26 |
| 36715 | EXTRATO DE TOMATE - 340G Ingredientes: Tomate, açúcar e sal. Embalagem original de fábrica contendo 340g. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e registro do órgão competente. Validade mínima de 9 meses. Produto com qualidade equivalente ou superior a: Elefante, D’ajuda, Olé ou Bonare.MaterialNão se aplica | un | 400 | R$ 1,40 | R$ 558,40 |
| 36716 | FRANGO - congelados coxa e sobrecoxa 1(KG), embalagem fechada individual; Vide validade 6 meses armazenamento e exposição em condições higiênicas satisfatórias para evitar proliferação de micro-organismos, sendo tolerada a variação de até 4,9% no peso liquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Produto com qualidade equivalente ou superior a: Bello, Copacol, ou Seara.MaterialNão se aplica | un | 600 | R$ 19,56 | R$ 11.736,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 78.982,14 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor cestas básicas, conforme Lei 675/2017 (benefícios eventuais), para o Município de JATEÍ - MS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-F-MAS
- CNPJ
- 14.799.876/0001-54
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-F-MAS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jateí - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 34
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14799876000154-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 78.982,14 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 813 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 526.725,23, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-F-MAS publicou 2 contratações no PNCP desde 31/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 153.783,76, e o total já movimentado soma R$ 307,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 78.982,14, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, TEXTO DE EDITAL, CONVITE, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, 07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jateí - MS?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-F-MAS, em Jateí - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Dois Irmãos do Buriti · MS · APM EE "PROFESSORA ESTEFANA CENTURION GAMBARRA"
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Itaporã · MS · APM EE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Fátima do Sul · MS · APM EE SEN FILINTO MULLER
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14799876000154-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.