Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiros
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
Documentos do edital
- 13.1 - MODELO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 13.2 - MODELO DE DECLARACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 13.3 - RESOLUCAO 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 11/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 57/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 39/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 6/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 11/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 5.840 | R$ 27,98 | R$ 163.403,20 |
| 2 | Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.000 | R$ 11,95 | R$ 11.950,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 7.752 | R$ 29,81 | R$ 231.087,12 |
| 4 | Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material | Quilograma | 1.952 | R$ 29,89 | R$ 58.345,28 |
| 5 | Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 4.288 | R$ 14,87 | R$ 63.762,56 |
| 6 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 6.432 | R$ 15,98 | R$ 102.783,36 |
| 7 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial | Quilograma | 11.840 | R$ 8,00 | R$ 94.720,00 |
| 8 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterial | Quilograma | 5.508 | R$ 11,85 | R$ 65.269,80 |
| 9 | Embutido tipo: linguiça de pernil, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 1.376 | R$ 9,90 | R$ 13.622,40 |
| 10 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 2.984 | R$ 9,95 | R$ 29.690,80 |
| 11 | Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 3.672 | R$ 5,41 | R$ 19.865,52 |
| 12 | Peixe In Natura variedade: sardinha, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 2.372 | R$ 9,79 | R$ 23.221,88 |
| 13 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 920 | R$ 21,10 | R$ 19.412,00 |
| 14 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 15.426 | R$ 3,62 | R$ 55.842,12 |
| 15 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterial | Quilograma | 4.068 | R$ 2,79 | R$ 11.349,72 |
| 16 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterial | Quilograma | 3.402 | R$ 3,84 | R$ 13.063,68 |
| 17 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterial | Quilograma | 2.106 | R$ 2,90 | R$ 6.107,40 |
| 18 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial | Quilograma | 6.750 | R$ 2,44 | R$ 16.470,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterial | Quilograma | 2.502 | R$ 3,30 | R$ 8.256,60 |
| 20 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial | Quilograma | 5.256 | R$ 2,50 | R$ 13.140,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterial | Quilograma | 6.300 | R$ 1,68 | R$ 10.584,00 |
| 22 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterial | Quilograma | 2.286 | R$ 3,00 | R$ 6.858,00 |
| 23 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial | Quilograma | 3.150 | R$ 1,89 | R$ 5.953,50 |
| 24 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 3.984 | R$ 2,49 | R$ 9.920,16 |
| 25 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 7.596 | R$ 5,80 | R$ 44.056,80 |
| 26 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterial | Quilograma | 3.096 | R$ 3,25 | R$ 10.062,00 |
| 27 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 10.400 | R$ 2,50 | R$ 26.000,00 |
| 28 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterial | Bandeja 12 UN | 10.206 | R$ 5,21 | R$ 53.173,26 |
| 29 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial | Bandeja 12 UN | 3.402 | R$ 4,98 | R$ 16.941,96 |
| 30 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterial | Quilograma | 2.502 | R$ 3,25 | R$ 8.131,50 |
| 31 | Fruta tipo: pera williams, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 2.000 | R$ 7,00 | R$ 14.000,00 |
| 32 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterial | Quilograma | 2.286 | R$ 3,09 | R$ 7.063,74 |
| 33 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial | Quilograma | 5.904 | R$ 4,40 | R$ 25.977,60 |
| 34 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterial | Quilograma | 3.636 | R$ 4,85 | R$ 17.634,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.277.720,56 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiros
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
- Código da unidade (UASG)
- 380263
- Local
- Mairinque - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00341162/2026-83
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004841/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.277.720,56 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 910 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.634.978,74, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 57/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.277.720,56, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13.1 - MODELO DE PROPOSTA.pdf, 13.2 - MODELO DE DECLARACAO.pdf, 13.3 - RESOLUCAO 49-2024.pdf, 11/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mairinque - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mairinque - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004841/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.