Aquisição de gêneros alimentícios.
PAVAO CAMARA MUNICIPAL · Unidade Unica
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR 05 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 200 | R$ 22,81 | R$ 4.562,00 |
| 2 | ADOÇANTE LÍQUIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 4 | R$ 15,83 | R$ 63,32 |
| 3 | AGUA MINERAL 20 L SEM VASILHAMEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 50 | R$ 16,80 | R$ 840,00 |
| 4 | BISCOITO COM SAL CREAM CRAKERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 50 | R$ 23,93 | R$ 1.196,50 |
| 5 | BISCOITO TIPO MAIZENAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 3,84 | R$ 384,00 |
| 6 | BISCOITO TIPO ROSQUINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 50 | R$ 9,71 | R$ 485,50 |
| 7 | CAFE TORRADO E MOIDO 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 150 | R$ 43,22 | R$ 6.483,00 |
| 8 | CAMOMILA PACOTE 10GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 5,79 | R$ 579,00 |
| 9 | Canela em casca obtida da casca do espécime genuíno, embalagem de 10 grsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 3,12 | R$ 312,00 |
| 10 | ERVA DOCE 50 GRAMAS, ERVA DOCE (EM SEMENTES) EM EMBALAGEM DE 50 GRAMAS, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 5,83 | R$ 583,00 |
| 11 | Cravo da Índia, pacote com 10 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 3,98 | R$ 398,00 |
| 12 | POLPA DE FRUTA CONGELADA - GOIABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 36,10 | R$ 3.610,00 |
| 13 | POLPA DE FRUTA CONGELADA - MANGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 36,10 | R$ 3.610,00 |
| 14 | POLPA DE FRUTA CONGELADA - MARACUJÁMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 50,10 | R$ 5.010,00 |
| 15 | POLPA DE FRUTA CONGELADA - ACEROLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 36,10 | R$ 3.610,00 |
| 16 | REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL 200 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 14,83 | R$ 741,50 |
| 17 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 7,23 | R$ 1.301,40 |
| 18 | LEITE LONGA VIDA, DESNATADO, CAIXA COM 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 80 | R$ 7,33 | R$ 586,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.355,62 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios.
Dados da contratação
- Órgão
- PAVAO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 22.700.421/0001-68
- Unidade
- Unidade Unica
- Código da unidade (UASG)
- 24046
- Local
- Pavão - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22700421000168-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.355,62 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 409 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.336.233,62, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PAVAO CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 11/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.923,31, e o total já movimentado soma R$ 51,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.355,62, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22__Aviso_de_Dispensa__PL_004.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pavão - MG?
A contratação é conduzida por PAVAO CAMARA MUNICIPAL, em Pavão - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22700421000168-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.