AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…
MUNICIPIO DE REGISTRO · FMAS - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL; composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, gordura vegetal, amido, sal, extrato de malte, açúcar, fermento biológico, fermento químico, bicarbonato de sódio e acidulante ácido láctico e outros ingredientes permitidos; acondicionado em EMBALAGEM COM 400g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADE | 200 | R$ 4,67 | R$ 933,33 |
| 2 | CREME DE LEITE; preparado a partir de matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, contendo creme de leite, estabilizantes, com o mínimo de 25% de teor de gordura; acondicionado em EMBALAGEM CONTENDO 200g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADE | 800 | R$ 3,90 | R$ 3.120,00 |
| 3 | ERVILHA REIDRATADA; em conserva de salmoura; acondicionada em LATA COM PESO LÍQUIDO DE 300g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADE | 250 | R$ 7,25 | R$ 1.812,50 |
| 4 | MILHO REIDRATADO; em conserva de salmoura; acondicionado em LATA COM PESO LÍQUIDO DE 300g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADE | 200 | R$ 6,86 | R$ 1.372,67 |
| 5 | ÓLEO DE SOJA REFINADO; alimento obtido por prensagem mecânica e/ou por solvente dos grãos de soja isento de misturas de outros óleos ou matérias estranhas ao produto; acondicionado em EMBALAGEM COM 900ml; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADE | 400 | R$ 9,39 | R$ 3.757,33 |
| 6 | SELETA DE LEGUMES; composição: ervilha, batata, cenoura e salmoura (água e sal); acondicionado em EMBALAGEM COM PESO DRENADO DE 200g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADE | 250 | R$ 7,33 | R$ 1.832,50 |
| 7 | VINAGRE BRANCO; produzido da fermentação acética de vinho branco, produto translúcido e de cor, sabor e odor característicos; acondicionado em EMBALAGEM COM 750ml; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADE | 40 | R$ 3,15 | R$ 126,00 |
| 8 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO; 100% puro; oriundo de grãos de café torrados e moídos; isento de matéria terrosa e outros tipos de pragas; com selo de pureza ABIC; cor, sabor e odor característicos; acondicionado em PACOTE DE 500g embalado à vácuo; deverá constar em sua embalagem a classificação do produto, data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega.Material | PACOTE | 600 | R$ 29,17 | R$ 17.500,00 |
| 9 | MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETTI; ingredientes: semola de trigo, com ovos, fibra de trigo, farinha de aveia, farinha de cevada, corante natural de urucum e curcuma; isento de materia terrosa e outros tipos de pragas; acondicionado em PACOTE COM 500g; devera constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto devera ter validade de no minimo 06 meses.Material | PACOTE | 200 | R$ 3,17 | R$ 633,33 |
| 10 | MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO; ingredientes: semola de trigo, com ovos, com fibra de trigo, farinha de aveia, farinha de cevada, corante natural de urucum e curcuma; isento de materia terrosa e outros tipos de pragas; acondicionado em PACOTE COM 500g; devera constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto devera ter validade de no minimo 06 meses.Material | PACOTE | 200 | R$ 3,27 | R$ 653,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.741,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE REGISTRO
- CNPJ
- 45.685.872/0001-79
- Unidade
- FMAS - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 21.2026
- Local
- Registro - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4628/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45685872000179-1-000210/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.741,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 674.421,32, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE REGISTRO publicou 258 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.589,94, e o total já movimentado soma R$ 90,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 149/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.741,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9880abd206b5490eaaa7b996b138cbbeTermo de ReferEncia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Registro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE REGISTRO, em Registro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685872000179-1-000210/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.