Aquisição de gêneros alimenticios para uso na merenda escolar - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ GRANULADO 200GR. <p>CAFÉ SOLÚVEL TRADICIONAL, GRANULADO, embalagem em vidro. Prazo mínimo de validade de 1 ano, a contar da data de entrega. Embalagem 200 g</p>MaterialNão se aplica | UN | 48 | R$ 9,02 | R$ 432,96 |
| 2 | BISCOITO INTEGRAL. <p>BISCOITO INTEGRAL, tipo salgado, 100% integral, sem adição de açúcar, embalagem de 360 g, dupla embalagem de proteção. Prazo mínimo de validade de 6 meses, a contar da data de entrega.</p>MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 10,70 | R$ 64,20 |
| 3 | MASSA INTEGRAL. <p>MASSA INTEGRAL, com ovos, tipo spaghetti, embalagem plástica transparente e resistente, solda reforçada e íntegra, 500 g. Prazo mínimo de validade 6 meses, a contar da data de entrega.</p>MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 9,15 | R$ 36,60 |
| 4 | MASSA INTEGRAL TIPO PARAFUSO. <p>MACARRÃO INTEGRAL TIPO PARAFUSO, farinha de trigo integral como principal ingrediente, embalagem de 500 gramas, fonte de fibras, conter ingredientes, informações nutricionais, nome e endereço do fabricante impressos na embalagem, validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.</p>MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 9,15 | R$ 36,60 |
| 5 | PÃO FRANCÊS INTEGRAL. <p>PÃO TIPO FRANCÊS INTEGRAL, composto por farinha de trigo especial, sal, fermento biológico, gordura vegetal. Contém Glúten. Cada unidade deverá ter em torno de 50 gramas.</p>MaterialNão se aplica | KG | 2 | R$ 17,40 | R$ 34,80 |
| 6 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 5 KG. <p>FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Isenta de mofo e de odores estranhos. Sendo pacotes de 5 kg, conforme cronograma. Prazo de validade de 06 meses, a contar da data de entrega. NÃO SERÁ ACEITA COM MENOR VALIDADE.</p>MaterialNão se aplica | PAC | 60 | R$ 12,20 | R$ 732,00 |
| 7 | ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ. <p>Caixa de 20g contendo 50 unidades de sashês de 400mg, 100% Stévia. Aprovado pela ANAD pode ser consumidor por todos, inclusive diabéticos. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Deverá conter modo de conservação, informações nutricionais, nome e endereço do fabricante impressos na embalagem. Prazo de validade de no mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega. Não deverá conter: aspartame, ciclamato, sacarina, acesulfame-k nos ingredientes.</p>MaterialNão se aplica | CX | 2 | R$ 34,50 | R$ 69,00 |
| 8 | BOLACHA SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN E SEM AÇÚCAR. <p>BOLACHA SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN E SEM AÇÚCAR, embalagem de 150g, sabores gergelim e água e sal (conforme solicitado), com ingredientes 100% naturais. Não poderá conter lactose, resíduos de lactose ou caseína, glúten ou resíduos de glúten e açúcar. Embalagem com ingredientes, informações nutricionais, nome e endereço do fabricante impressos na embalagem, validade superior a 3 meses a partir da data de entrega.</p>MaterialNão se aplica | PAC | 78 | R$ 17,90 | R$ 1.396,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.802,36 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimenticios para uso na merenda escolar - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
- CNPJ
- 89.971.758/0001-80
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 212
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89971758000180-1-000249/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.802,36 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 20% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 811 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 42.951,91, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 212/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.802,36, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63909259968230644731084_1_30687_DFD.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000249/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.