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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 389277 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoques e atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região – CRESS/RJ, incluindo…

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ

Valor estimado R$ 6.700,56
Propostas até 17/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialNão se aplica Pacote 200 G 100 R$ 3,61 R$ 361,00
2 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Pacote 200 G 120 R$ 2,56 R$ 307,20
3 Biscoito apresentação: redondo, sabor: leite, tipo: rosquinha, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Pacote 400 G 150 R$ 5,91 R$ 886,50
4 "Açúcar" tipo: refinado, características adicionais: branco, 1ª qualidadeMaterialNão se aplica Caixa 1000 SAC 3 R$ 38,87 R$ 116,61
5 Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica Caixa 1000 UN 1 R$ 43,70 R$ 43,70
6 Biscoito apresentação: waffer, sabor: chocolate, características adicionais: com recheio, classificação: doceMaterialNão se aplica Pacote 110 G 50 R$ 3,05 R$ 152,50
7 Café apresentação: torrado moído, intensidade: suave, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo Café Torrado, moído, Intensidade Suave, Tradicional, Empacotamento á Vácuo 500g Referência: Pimpenela, Pilão e MelitaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 75 R$ 34,44 R$ 2.583,00
8 Peixe Em Conserva variedade: atum, apresentação: sólido, meio de cobertura: com óleo comestívelMaterialNão se aplica Embalagem 170 G 60 R$ 8,54 R$ 512,40
9 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 50 R$ 11,44 R$ 572,00
10 Biscoito apresentação: retangular, tipo: club social, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Pacote 144 G 50 R$ 5,59 R$ 279,50
11 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 24 R$ 4,55 R$ 109,20
12 Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: laranja, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxiMaterialNão se aplica Caixa 1 L 40 R$ 7,29 R$ 291,60
13 Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: maçã, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxiMaterialNão se aplica Caixa 1 L 40 R$ 5,66 R$ 226,40
14 Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: maçã, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxiMaterialNão se aplica Caixa 1 L 30 R$ 7,26 R$ 217,80
15 Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: creme, adicional: sachê 1 caixa com 144 sachês de 5 a 7 gr cadaMaterialNão se aplica Embalagem 0.3 G 1 R$ 14,72 R$ 14,72
16 Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: creme, adicional: sachê 1 caixa com 144 unidades de sachês de 5 a 7 gr cadaMaterialNão se aplica Embalagem 0.3 G 1 R$ 9,84 R$ 9,84
17 Molho De Mesa tipo: maionese, composição: isento de lipídeos, apresentação: creme, adicional: sachê 1 caixa com 144 sachês de 5 a 7 gr cadaMaterialNão se aplica Embalagem 0.3 G 1 R$ 16,59 R$ 16,59
Total estimado dos itens R$ 6.700,56

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoques e atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região – CRESS/RJ, incluindo itens de copa e cozinha, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e seu anexo.

Informação complementar

A entrega será realizada a cada 6 meses do Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região – CRESS/RJ. Essa divisão considera a validade dos produtos e busca garantir eficiência, economia e adequação ao consumo real, conforme a Lei nº 14.133/2021. A licitação será realizada em grupo único, formado por 17 (dezessete) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para o valor global da tabela. A proposta necessariamente deve ser para todos os itens que compõem o grupo ou o sistema a desclassificará, observadas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO
CNPJ
33.673.237/0001-92
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ
Código da unidade (UASG)
389277
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33673237000192-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.700,56 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 7% delas. Na amostra de 469 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.847.977,02, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO publicou 29 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.696,40, e o total já movimentado soma R$ 694,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços gráficos e impressos, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.700,56, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_CONTRATACAO_DIRETA_22-2026_GENERO_ALIMENTICIO_2026 E ANEXO.pdf, Termo de Autorizacao - generos alimenticios 2026-1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33673237000192-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.