Aquisição de gêneros alimentícios para realização de festividades de final de ano do Abrigo Municipal Arco Íris, dos CRAS e CREAS Municipais.
MUNICIPIO DE ALVORADA · SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALSICHA DE FRANGO <p>SALSICHA DE FRANGO - Fabricada com carne de frango, ingredientes e condimentos, não poderá conter subprodutos de carne suína ou bovina, com no máximo 2% de amido. Resfriada, com peso mínimo de 50g a unidade, embalagem plástica atóxica de polietileno transparente de 0,5kg à 2,5kg, com lacre, rotulada, indicando a procedência, data de embalagem, prazo de validade e carimbo de inspeção. Submetidos a manipulação em condições higiênicas satisfatórias, odor próprios, sem alterações de origens física, química e biológica. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas, pardacentas ou coloração sem uniformidade. Não apresentar superfície pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Validade mínima de 45 dias a contar a partir da data de entrega do produto.</p>MaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 120 | R$ 14,95 | R$ 1.794,00 |
| 2 | CHESTER CONGELADO <p>CHESTER CONGELADO-- Congelado, sem machucados e rachaduras. Peso aproximado de 3 Kg (podendo variar em 10% para mais ou para menos), embalados em sacos atóxicos de polietileno ou à vácuo, com transparência suficiente para análise geral do produto, com lacre, contendo rótulo, identificando a procedência, data de embalagem, prazo de validade e carimbo de inspeção. Submetidos à manipulação em condições higiênicas satisfatórias, odor próprios, sem alterações de origens física, química e biológica. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas, pardacentas ou coloração sem uniformidade. Validade mínima de 1 mês a partir da entrega. Os produtos jamais poderão ser descongelados e recongelados anterior à entrega.</p>MaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 14 | R$ 35,98 | R$ 503,72 |
| 3 | SALSICHÃO <p>SALSICHÃO</p> <p>Especificações: Salsichão resfriado, gomos de aproximadamente 50g, fabricado com carne suína, ingredientes e condimentos suaves (aspecto próprio, não pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem adequada de 800g a 1Kg, indicando no rótulo a procedência, data de embalagem, prazo de validade e carimbo de inspeção (registro do produto no SIM, SIF OU CISPOA). Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega.</p>MaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 112 | R$ 22,98 | R$ 2.573,76 |
| 4 | MARGARINA - SEM SAL <p>MARGARINA SEM SAL- produzida exclusivamente com óleo vegetal, <span style="text-decoration: underline;">sem gordura trans,</span> COM NO MÍNIMO 40% DE LIPÍDIOS, sem adição de sal, em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes,. Potes com peso liquido de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da entrega do produto.</p>MaterialNão se aplica | POTE (POTE) | 150 | R$ 12,45 | R$ 1.867,50 |
| 5 | QUEIJO - TIPO MUSSARELA <p>QUEIJO MUSSARELLA - Fatiado, apresentar cor, odor, sabor próprio produzido a partir de leite pasteurizado, embalagem á vácuo, fatias separadas individualmente por plástico atóxico. Em embalagens de 500g a 01 Kg. Rotulagem deve constar procedência, fornecedor, peso líquido, data de validade, Número de Registro do órgão competente (Federal, Estadual ou Municipal conforme legislação vigente). Transporte em veículo de uso exclusivo para transporte sob refrigeração com temperatura controlada. Validade mínima de 20 dias a contar com a data da entrega. </p>MaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 82 | R$ 46,70 | R$ 3.829,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.568,38 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para realização de festividades de final de ano do Abrigo Municipal Arco Íris, dos CRAS e CREAS Municipais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA
- CNPJ
- 88.000.906/0001-57
- Unidade
- SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO
- Código da unidade (UASG)
- 19001
- Local
- Alvorada - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 74111/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88000906000157-1-000435/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.568,38 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALVORADA publicou 305 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.547.389,77, e o total já movimentado soma R$ 769,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 87/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.568,38, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_349_2025_3284_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alvorada - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALVORADA, em Alvorada - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000906000157-1-000435/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.