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74 | Processo 159/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mirassol - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS JOGOS REGIONAIS DE PENAPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 24.328,71
Propostas até 17/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado em po Achocolatado em po enrique cido instantaneo com vitaminas proteina minima de 4 5 . Conforme anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 20,52 R$ 410,40
2 Acucar Refinado Acucar refinado especial. Compo sicao Nutricional aproximada porcao de 5g 0g Pro teina 5g Glicidios 0g Lipidios. Embalagem primaria Pacote de plastico atoxico de 5 a 10 quilos cada re embalados em fardos com 30 quilosMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 3,35 R$ 167,50
3 Alho Picado sem sal Alho picado sem sal. Ingredi entes alho reidratado e antioxidante. Composicao Nutricional aproximada porcao de 10g 1g Proteina 2g Glicidios 0g Lipidios. Embalagem primaria 1 a 2 kg cada. Apos aberto conservar em geladeiraMaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 16,08 R$ 64,32
4 Amido de Milho Amido de milho produto extraido do milho com aspecto cor cheiro e sabor proprio umidade maxima de 14 por peso. Composicao Nu tricional aproximada porcao de 20g 76 kcal 0g Pro teina 19g Glicidios 0g Lipidios. Embalagem prima ria 500 a 1000 g cadaMaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 11,63 R$ 11,63
5 Arroz tipo 01 Arroz polido longo fino tipo1 limpo agulhinha beneficiado graos inteiros de safra cor rente. As caracteristicas fisicas quimica biologicas e da embalagem devem obedecer a legislacao vigente. Produto natural sem adicao de elementos quimicos agrotoxicos . Conforme Anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 170 R$ 4,25 R$ 722,50
6 Bananinha 100 pura sem gluten. Ingredientes Banana e acucar. Acondicionadas em porcoes individuais em papel celofane transparente atoxico resistente. Peso aproximado 40gMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 1,63 R$ 326,00
7 Batata Frita tipo palha Batata Frita tipo palha de primeira qualidade integra e crocante embalado em saco plastico resistente Registro no SSAP ou MS. . Composicao Nutricional aproximada porcao de 25g 7 8g Gorduras Totais 150mg de sodioMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 21,57 R$ 215,70
8 Biscoito agua e sal Biscoito Salgados sortidos tipo agua e sal deverao apresentar farinha enriquecida com ferro e acido folico. Deve apresentar sabor carac teristico agradavel e textura levemente ondulada e crocante Composicao Nutricional aproximada porcao de30g 3g Proteina 21g Glicidios 3g Lipidios Emba lagem primaria pacotes de 400 a 1000 gramas cadaMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 10,73 R$ 160,95
9 Biscoito Maisena Biscoito doce tipo maisena deve ra apresentar farinha enriquecida com ferro e acido folico. Deve apresentar sabores caracteristicos agra daveis e crocantes. Composicao Nutricional aproxi mada porcao de 30g 2 7g Proteina 23g Glicidios 3 5g Lipidios Embalagem primaria pacotes de 200 a 1000 gramas cadaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 13,21 R$ 264,20
10 Biscoito Doce tipo Maria Biscoito doce tipo Maria devera apresentar farinha enriquecida com ferro e acido folico. Deve apresentar sabores caracteristicos agradaveis e crocantes. Composicao Nutricional aproximada porcao de 30g 2 7g Proteina 23g Glicidios 3 5g Lipidios Embalagem primaria paco tes de 200 a 1000 gramas cadaMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 11,76 R$ 117,60
11 Cafe torrado e moido Cafe em po torrado e moido em pacotes de 500 gramas cada.MaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 41,43 R$ 828,60
12 Cha mate Cha mate tostado caixa de 200 gramas sabor natural.MaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 5,24 R$ 52,40
13 Colorau Colorifico. Ingredientes farinha de milho sal oleo vegetal e corante natural de urucum. Com posicao Nutricional aproximada porcao de 3g 0g Proteina 1g Glicidios 0g Lipidios. Embalagem pri maria pacotes de 500 gramas cadaMaterialNão se aplica Pacote 1 R$ 5,81 R$ 5,81
14 Creme de Leite origem animal embalado em tetra pak limpa nao amassada nao estufada resistente. Embalagem primaria de 200g Zero de gordura trans sem gluten. Composicao Nutricional aproxi mada porcao de 15g Contendo no maximo 2 6g de gordura totais.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 2,61 R$ 31,32
15 Doce de Abobora Acondicionadas em porcoes individuais em papel celofane transparente atoxico resistente. Peso aproximado 40gMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 1,00 R$ 200,00
16 Doce de Leite deve apresentar cor castanho amarelado obtendo umidade de no maximo 30 m m com teor de gordura de no maximo 9 . Acondicionadas em porcoes individuais em papel celofane transparente atoxico resistente. Peso aproximado 40gMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 1,49 R$ 447,00
17 Extrato de tomate concentrado devera ser da con centracao de polpa de tomates maduros sem peles e sementes por processo tecnologico adequado. Devera estar isento de fermentacao e nao indicar processo defeituoso. Composicao Nutricional aproximada por cao de 30g 0 5g Proteina 2 8g Glicidios 0g Lipidios. Conforme Anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 11,20 R$ 224,00
18 Farinha de mandioca seca em flocos branca tipo I. Composicao Nutricional aproximada porcao de 50g 0 9g Proteina 43g Glicidios 0g Lipidios. Embalagem primaria pacotes de 500 gramas a 1000 gramas ca da.MaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,23 R$ 82,30
19 Farinha de rosca obtida pela moagem de paes torrados enriquecida com ferro. Acondicionadas em pacotes plasticos transparentes limpos nao violados resistentes. Composicao Nutricional aproximada porcao de 15g 1 7g Proteina 11 04g Carboidratos 1 1 Lipideos. Embalagem primaria pacotes de 500 gramas a 1000 gramas cadaMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 10,03 R$ 50,15
20 Farinha de trigo especial aspecto de po fino branco cheiro e sabor proprios. Composicao Nutricional aproximada porcao de 30g 4 9g Proteina 36g Glicidios 0 7g Lipidios Embalagem primaria pacotes de 1 kg cada.MaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 3,57 R$ 17,85
21 Feijao carioquinha tipo1 com no minimo 90 de graos inteiros nao excedendo 15 de umidade e 2 de impurezas e materiais estranhos. Para efeito da promocao da qualidade exigimos da firma vencedora certificado de classificacao de entidade oficial no ato da entrega do produto sendo do respectivo lote vendido. Embalagem primaria saco plastico atoxico de 1 a 2 kg cada transparentes resistentes e devidamente produzidos embalado e rotulado conforme Portaria M.A. 161 24 07 87. De 1 a 2 kg cada.MaterialNão se aplica Quilograma 74 R$ 9,04 R$ 668,96
22 Goiabada 100 pura. Ingredientes goiaba acucar acido citrico e pectina citrica. Embalagem prima ria em tabletes de 30g.MaterialNão se aplica Unidade 280 R$ 1,04 R$ 291,20
23 Macarrao tipo parafuso com ovos. Ingredientes semola de trigo enriquecida com ferro e acido folico corantes naturais curcuma. Composicao Nutricional aproximada porcao de 80g 8 8 g de proteina 61g de glicidios 0 8g de lipidios. Embalagem primaria pacotes 500g cada.MaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 4,38 R$ 43,80
24 Maionese Emulsao cremosas obtidas com ovos e oleo vegetal de consistencia cremosa amarelo claro com cheiro e sabor proprio. Contendo zero de gordu ra trans. Composicao Nutricional aproximada porcao de 12g No maximo 4 0g gorduras totaisMaterialNão se aplica Quilograma 6 R$ 18,00 R$ 108,00
25 Margarina vegetal com sal extra cremosa produzido e embalado dentro das normas que determina a legislacao. Com prazo de validade igual ou superior a 03 tres meses a contar da data de entrega. Composicao Nutricional aproximada porcao de 10g 0g Proteina 0g Glicidios 6 a 8 g Lipidios Potes de 500gMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 11,82 R$ 236,40
26 Marmelada Ingredientes marmelo acucar estabili zante pectina e acidulante acido citrico. Nao contem gluten Composicao Nutricional aproximada porcao de 40g 30g Carboidrato Embalagem primaria em pacotes de 500 a 1000 g cada.MaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 21,98 R$ 219,80
27 Milho verde em Conserva produto preparado com os milhos previamente debulhados imersos em liqui do de cobertura apropriada submetida a processo tecnologico adequado depois de hermeticamente fe chados nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteracao. Composicao Nutricional aproximada por cao de130g 4 2g de proteina 25g de glicidios 1 5g de lipidios. Embalagem primaria lata de 2 0kg cada.MaterialNão se aplica Lata 8 R$ 2,85 R$ 22,80
28 Oleo de soja refinado 100 soja tipo 1. Composicao Nutricional aproximada porcao de 13 ml 11 5g lipidios. Embalagem primaria de 900 ml cada. Reembalados em caixa de papelao reforcado 20 unidades de 900 ml cada.MaterialNão se aplica Frasco 60 R$ 7,61 R$ 456,60
29 Pacoca. Deve apresentar sabor caracteristico e agra davel acondicionadas em porcoes individuais em pa pel celofane transparente atoxico resistente. Peso aproximado 40gMaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 1,11 R$ 277,50
30 Pe de moleque com amendoins inteiros. Deve apresentar sabor caracteristico agradavel e textura crocante acondicionadas em porcoes individuais em papel celofane transparente atoxico resistente. Peso aproximado 40gMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 1,29 R$ 258,00
31 Sal Refinado Iodado Composicao Nutricional apro ximada porcao de 1g 390 mg de sodio 0 04 mg de iodo. Embalagem primaria de 1 KgMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 1,80 R$ 9,00
32 Refresco Artificial em po sabor laranja Refresco po para o preparo de refresco com acucar vitaminas e minerais sabor laranja. Rendimento 48 porcoes de 200 ml por quilos do produto. Embalagem prima ria pacotes de 1 kg cada.MaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 11,45 R$ 229,00
33 Refresco artificial em po sabor abacaxi Refresco po para o preparo de refresco com acucar vitaminas e minerais sabor abacaxi. Rendimento 48 porcoes de 200 ml por quilos do produto. Embalagem prima ria pacotes de 1 kg cada.MaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 11,45 R$ 229,00
34 Refresco artificial em po sabor tangerina Refres co po para o preparo de refresco com acucar vita minas e minerais sabor tangerina. Rendimento 48 porcoes de 200 ml por quilos do produto. Embalagem primaria pacotes de 1 kg cadaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 10,91 R$ 218,20
35 Tempero completo sem pimenta composto de sal 20 de alho 10 de cebola e condimentos. Embalagem primaria pacotes 1 kg cada.MaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 12,39 R$ 37,17
36 Vinagre Branco Vinagre fermentado acetico de al cool e vinho branco . Embalagem primaria 750 ml cada.MaterialNão se aplica Frasco 10 R$ 2,25 R$ 22,50
37 CARNE BOVINA MOIDA tipo ACEM Conforme anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 45,88 R$ 1.147,00
38 COXA E SOBRE COXAS DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE Conforme anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 27,20 R$ 2.448,00
39 CARNE BOVINA EM BIFES tipo COXAO MOLE Conforme anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 53,00 R$ 3.710,00
40 PEIXE TIPO MERLUZA EM FILE Conforme anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 40,13 R$ 2.809,10
41 FILE DE PEITO DE FRANGO Conforme anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 24,73 R$ 2.225,70
42 LINGUICA CALABRESA SEM PIMENTA Conforme anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 24,23 R$ 121,15
43 LINGUICA TOSCANA SEM PIMENTA Conforme anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 21,62 R$ 432,40
44 PALETA EM CUBOS Conforme anexo IMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 46,34 R$ 3.707,20
Total estimado dos itens R$ 24.328,71

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS JOGOS REGIONAIS DE PENAPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRASSOL
CNPJ
46.612.032/0001-49
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Mirassol - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
74
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46612032000149-1-000159/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.328,71 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.037 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.519.345,46, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRASSOL publicou 66 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 270.663,17, e o total já movimentado soma R$ 17,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material elétrico e iluminação, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74 | Processo 159/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.328,71, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: D0742026 Edital e Anexos.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mirassol - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRASSOL, em Mirassol - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46612032000149-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.