Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento da OM.
COMANDO DO EXERCITO · 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES
Documentos do edital
- AVISO_DISP_42_-_Aquisicao_de_Generos_alimenticios_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- aprovacao generos 2.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- tr generos 2.pdf Termo de Referência · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 65/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 60 | R$ 14,36 | R$ 861,60 |
| 2 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: dijon, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 180 ML | 150 | R$ 7,33 | R$ 1.099,50 |
| 3 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 210 ML | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
| 4 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, semente guaraná 0,025%, sabor: aroma sintético, características adicionais: acidulante ins 330, caramelado iv, conservador 211MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 9,04 | R$ 316,40 |
| 5 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, extrato noz de cola, sabor: aroma natural, características adicionais: cafeína, corante caramelo iv, acidulante ins 338MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 10,15 | R$ 355,25 |
| 6 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: concentrado, características adicionais: com açúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 9,50 | R$ 475,00 |
| 7 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 10,08 | R$ 504,00 |
| 8 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500 ML | 150 | R$ 2,78 | R$ 417,00 |
| 9 | Água Mineral Natural tipo: com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500 ML | 150 | R$ 2,71 | R$ 406,50 |
| 10 | Farinha De Rosca base: de pão seco, apresentação: flocadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 50 | R$ 14,46 | R$ 723,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.208,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento da OM.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES
- Código da unidade (UASG)
- 160357
- Local
- Alegrete - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64383.001133/2026-76
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-006426/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.208,25 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.543 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 927.502,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.440 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 327 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.225.600,98, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.208,25, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISP_42_-_Aquisicao_de_Generos_alimenticios_assinado.pdf, aprovacao generos 2.pdf, tr generos 2.pdf, 65/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alegrete - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Alegrete - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, INCLUINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO.
Eugênio de Castro · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE QUARAI
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de GENEROS ALIMENTICIOS para preparação de alimentos prontos a serem distribuídos a…
Quaraí · RS · Setor de Compras e Licitações
MUNICIPIO DE NOVA PRATA
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
Nova Prata · RS · Setor de Compras e Licitações
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006426/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 17:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.