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DL 21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Petrolândia - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE FEIJOADA A SER SERVIDA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NAS…

MUNICIPIO DE PETROLANDIA · Prefeitura Municipal de Petrolândia

Valor estimado R$ 8.593,06
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alho em cabeçaMaterial KG 8 R$ 32,76 R$ 262,08
2 Pacote de arroz 5kgMaterial UN 12 R$ 23,74 R$ 284,88
3 Bacon defumado em manta kgMaterial KG 30 R$ 37,00 R$ 1.110,00
4 Costela suína defumadaMaterial KG 40 R$ 46,54 R$ 1.861,60
5 Feijão preto kgMaterial KG 85 R$ 9,38 R$ 797,30
6 Feijão vermelho kgMaterial KG 15 R$ 10,61 R$ 159,15
7 Cabeça de repolhoMaterial UN 50 R$ 6,34 R$ 317,00
8 Joelho suíno congeladoMaterial KG 50 R$ 11,31 R$ 565,50
9 Linguiça calabresaMaterial KG 15 R$ 33,85 R$ 507,75
10 Linguiça secaMaterial KG 30 R$ 32,34 R$ 970,20
11 Pé de porco / miúdo congelado kgMaterial KG 50 R$ 13,07 R$ 653,50
12 Pele suínaMaterial KG 50 R$ 14,63 R$ 731,50
13 Toucinho suíno defumadoMaterial KG 15 R$ 24,84 R$ 372,60
Total estimado dos itens R$ 8.593,06

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE FEIJOADA A SER SERVIDA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO DA IGREJA SENHOR BOM JESUS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLANDIA
CNPJ
83.102.673/0001-80
Unidade
Prefeitura Municipal de Petrolândia
Código da unidade (UASG)
1
Local
Petrolândia - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
86/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102673000180-1-000117/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.593,06 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 12% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.432,45, variando de R$ 380,00 a R$ 21.618.257,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROLANDIA publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 489.094,73, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.593,06, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de Formalizacao de Demanda, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar, Autorizacao de Abertura de Processo86 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Petrolândia - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROLANDIA, em Petrolândia - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102673000180-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.