Aquisição de Gêneros Alimentícios para o período de Setembro a Dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE RIBEIRAO PRETO
Documentos do edital
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- 33/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Oficio_de_cardapio_Padrao.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Resolucao_sap_147_e_resolucao_sap_118.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Resolucao_SOG_9_2021_altera_SAMSP_16_1998.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- PCA - 03_2025.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 35/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 28/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (62)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 16.000 | R$ 20,24 | R$ 323.840,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 7.000 | R$ 32,99 | R$ 230.930,00 |
| 3 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: com leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 6,78 | R$ 1.356,00 |
| 4 | Açúcar tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 850 | R$ 15,00 | R$ 12.750,00 |
| 5 | Amido base: de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 5,30 | R$ 265,00 |
| 6 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 150 | R$ 22,00 | R$ 3.300,00 |
| 7 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: gourmet, empacotamento: vácuoMaterial | Pacote 500 G | 6.900 | R$ 20,95 | R$ 144.555,00 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 3,50 | R$ 175,00 |
| 9 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 3,50 | R$ 175,00 |
| 10 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 9.260 | R$ 12,18 | R$ 112.786,80 |
| 11 | Tempero tipo: chimichurri à base de ervas e especiarias, apresentação: pó, aplicação: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 19,50 | R$ 975,00 |
| 12 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 7,73 | R$ 386,50 |
| 13 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, com ossoMaterial | Quilograma | 14.100 | R$ 9,00 | R$ 126.900,00 |
| 14 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 37,32 | R$ 37.320,00 |
| 15 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 13,00 | R$ 1.950,00 |
| 16 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 720 | R$ 36,80 | R$ 26.496,00 |
| 17 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 116.300 | R$ 0,35 | R$ 40.705,00 |
| 18 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: rolhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 116.300 | R$ 0,34 | R$ 39.542,00 |
| 19 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: pé de moleque, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 116.300 | R$ 0,35 | R$ 40.705,00 |
| 20 | Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 KG | 140 | R$ 22,00 | R$ 3.080,00 |
| 21 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme UNIDADE DE FORNECIMENTO CX 1080 GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 400 | R$ 14,00 | R$ 5.600,00 |
| 22 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 740 | R$ 70,50 | R$ 52.170,00 |
| 23 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.300 | R$ 6,54 | R$ 8.502,00 |
| 24 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.520 | R$ 4,32 | R$ 6.566,40 |
| 25 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Quilograma | 34.200 | R$ 7,10 | R$ 242.820,00 |
| 26 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 7,08 | R$ 8.496,00 |
| 27 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 200 | R$ 4,10 | R$ 820,00 |
| 28 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 270 | R$ 15,15 | R$ 4.090,50 |
| 29 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterial | Quilograma | 14.300 | R$ 14,00 | R$ 200.200,00 |
| 30 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 4,00 | R$ 3.200,00 |
| 31 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 50 | R$ 15,90 | R$ 795,00 |
| 32 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 18,30 | R$ 1.098,00 |
| 33 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 75.000 | R$ 6,08 | R$ 456.000,00 |
| 34 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.790 | R$ 13,00 | R$ 23.270,00 |
| 35 | Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.480 | R$ 11,95 | R$ 29.636,00 |
| 36 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.260 | R$ 15,00 | R$ 78.900,00 |
| 37 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.400 | R$ 3,19 | R$ 7.656,00 |
| 38 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: ave maria/pai nossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.500 | R$ 3,10 | R$ 4.650,00 |
| 39 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: sem salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote 500 G | 200 | R$ 27,80 | R$ 5.560,00 |
| 40 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 200 | R$ 103,00 | R$ 20.600,00 |
| 41 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 KG | 200 | R$ 22,88 | R$ 4.576,00 |
| 42 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 100 | R$ 12,46 | R$ 1.246,00 |
| 43 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 11.000 | R$ 9,00 | R$ 99.000,00 |
| 44 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 50 | R$ 7,00 | R$ 350,00 |
| 45 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 12.460 | R$ 32,06 | R$ 399.467,60 |
| 46 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 10,30 | R$ 515,00 |
| 47 | Mistura Alimentícia ingredientes: amido, polvilho azedo, gordura vegetal, soro leite, aplicação: pão de queijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 9,80 | R$ 1.960,00 |
| 48 | Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 49 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 900 | R$ 39,00 | R$ 35.100,00 |
| 50 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 6,58 | R$ 2.632,00 |
| 51 | Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterial | Pacote 400 G | 16.860 | R$ 5,12 | R$ 86.323,20 |
| 52 | Biscoito sabor: leite, tipo: rosquinhaMaterial | Pacote 400 G | 16.860 | R$ 4,90 | R$ 82.614,00 |
| 53 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.190 | R$ 2,00 | R$ 8.380,00 |
| 54 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.580 | R$ 7,50 | R$ 41.850,00 |
| 55 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.970 | R$ 5,00 | R$ 9.850,00 |
| 56 | Suco apresentação: pó, sabor: maracujá, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.970 | R$ 5,00 | R$ 9.850,00 |
| 57 | Suco apresentação: pó, sabor: morango, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.970 | R$ 4,96 | R$ 9.771,20 |
| 58 | Tempero tipo: completo sem pimenta, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 7,00 | R$ 350,00 |
| 59 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 4.600 | R$ 33,50 | R$ 154.100,00 |
| 60 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 520 | R$ 22,00 | R$ 11.440,00 |
| 61 | Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: macio, acidez: 4,50, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 1.600 | R$ 5,72 | R$ 9.152,00 |
| 62 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 20 G | 100.000 | R$ 0,46 | R$ 45.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.327.249,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para o período de Setembro a Dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE RIBEIRAO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 380166
- Local
- Ribeirão Preto - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00321241/2026-78
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004743/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.096.319,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.096.319,20, distribuído em 62 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS.pdf, 33/2026.pdf, Oficio_de_cardapio_Padrao.pdf, Resolucao_sap_147_e_resolucao_sap_118.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004743/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.