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10/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 933029 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para o período de julho a dezembro de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP

Valor estimado R$ 135.151,92
Propostas até 20/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 1.920 R$ 4,39 R$ 8.428,80
2 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: gourmet, empacotamento: vácuoMaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 500 G 2.070 Não informado Não informado
3 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 2.160 R$ 6,30 R$ 13.608,00
4 Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 2.160 R$ 5,94 R$ 12.830,40
5 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 180 UN 792 R$ 42,95 R$ 34.016,40
6 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 180 UN 792 R$ 41,90 R$ 33.184,80
7 Erva Mate tipo: solúvel instantâneo, aspecto físico: granulado, componentes: folhas e talos de mate tostado, aplicação: consumo humano, características adicionais: cor, odor e sabor característicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 G 1.440 R$ 8,82 R$ 12.700,80
8 Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secas e melMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 24 UN 744 R$ 26,80 R$ 19.939,20
9 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Copo 300 ML 288 R$ 1,54 R$ 443,52
11 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: gourmet, empacotamento: vácuoMaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 500 G 690 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 135.151,92

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para o período de julho a dezembro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
Código da unidade (UASG)
933029
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00297328/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004878/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 135.151,92 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 135.151,92, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_933029-000021-2026.pdf, RELATORIO DE ESTOQUE - AQUISICOES GENEROS 2 SEMESTRE 2026.pdf, 36/2026.pdf, ETP_933029-000036-2026_publico (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004878/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 20:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.