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DL 30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Andradina - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ALMOÇO DO DIA DOS PAIS DO PROJETO CONVIVER.

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS

Valor estimado R$ 10.780,26
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE BOVINA; CAPA DE CONTRA FILÉ: podendo ser peça inteira, conforme necessidade; resfriada; no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; suas condições deverão estar de acordo com a NTA. Corte firme e uma textura desigual.Material QUILOGRAMA 180 R$ 34,90 R$ 6.282,00
2 LINGUIÇA TOSCANA - 100% de carne suína, incluindo pernil, sobrepaleta e toucinho, o que a torna mais macia e suculenta. Fresca feita principalmente com carne suína e temperos.Material QUILOGRAMA 80 R$ 17,89 R$ 1.431,20
3 MANDIOCA AMARELA, DESCASCADA, CONGELADA, EMBALADA EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, PACOTE CONTENDO 1 Kg.Material QUILOGRAMA 40 R$ 8,99 R$ 359,60
4 ALHO BRANCO IN NATURA CABEÇAS INTEIRAS, DENTES GRANDES E UNIFORMES, FIRMES E COM BRILHO.Material QUILOGRAMA 3 R$ 26,95 R$ 80,85
5 TOMATE SALADA IN NATURA, .APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAMaterial KG 30 R$ 4,99 R$ 149,70
6 Cenoura in natura, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho deformado, descolorado queimado de sol, com manchas, rachaduras, injurias por pragas ou doenças.Serviço QUILOGRAMA 20 R$ 4,20 R$ 84,00
7 CEBOLA, IN NATURA, MÉDIO, 1º QUALIDADE, NATURA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.Material KG 20 R$ 5,99 R$ 119,80
8 CHEIRO VERDE IN NATURA COMPOSTO POR CEBOLINHA E SALSINHA FRESCAS, 1º QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE QUEIMADURAS. CADA MAÇO COM NO MINIMO 300GMaterial MAÇO 20 R$ 4,99 R$ 99,80
9 AZEITONA VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM DE VIDRO 500G DE PESO LÍQUIDO, CONTENDO NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.Material UNIDADE 10 R$ 16,99 R$ 169,90
10 ÓLEO DE SOJA; COMESTÍVEL; OBTIDO DE ESPÉCIE VEGETAL;ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS; PURO, ENVASADO EM GARRAFA PLÁSTICA RESISTENTE, TRANSPARENTE, OU LATA CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM(RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material UNIDADE 10 R$ 6,99 R$ 69,90
11 Alface,crespa,em pé de 1ºqualidade,in natura. pesando 250 gramas no minimo,com coloração uniforme,bem desenvolvida,tenra livre de sujidades,parasitas,larvas,resíduos de fertilizantes.deverá estar em perfeito estado para o consumo,sem defeitos graves como podridão,amassado ,murcho deformado,descolorado queimado do sol. embalado em saco de polietileno, transparentes,atóxico e intacto.Material UNIDADE 50 R$ 4,99 R$ 249,50
12 LIMÃO IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.Material QUILOGRAMA 10 R$ 3,49 R$ 34,90
13 Molho tipo ketchup tradicional, 1,0KG elaborado à base de polpa de tomate, açúcar, vinagre, sal e condimentos, de consistência homogênea, cor vermelha característica, sabor levemente adocicado e aroma próprio, isento de matérias estranhas, impurezas, fermentação ou sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem original de fábrica, íntegra, devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, composição nutricional e registro no órgão competente, quando exigido pela legislação. Produto deverá atender às normas da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes.Material Unidades 2 R$ 14,99 R$ 29,98
14 SAL; REFINADO; IODADO; COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO; ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO CONTENDO 1 QUILOGRAMA DO PRODUTO; COM VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A (RESOLUÇÃO RDC Nº 28, DE 28/03/00), RESOLUÇÃO RDC 130/03 E SUAS ALTERAÇÕES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. COD.COMPRASNET: 461092Material UNIDADE 2 R$ 2,95 R$ 5,90
15 Sal grosso para churrasco, de primeira qualidade, constituído por cristais uniformes de cloreto de sódio (NaCl), próprio para preparo e tempero de carnes, isento de impurezas, umidade excessiva, matérias estranhas, contaminantes ou qualquer substância que comprometa sua qualidade. Produto acondicionado em embalagem original de fábrica, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, informações nutricionais e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá atender às normas da ANVISA e do Ministério da Agricultura, quando aplicáveis. aproximadamente 1 kg, admitindo-se variação de ±10%, ou equivalente.Material Unidades 2 R$ 2,99 R$ 5,98
16 Farinha temperada pronta para consumo, elaborada à base de farinha de mandioca ou milho, adicionada de temperos e condimentos naturais, como alho, cebola, sal, cheiro-verde, pimenta, colorífico e especiarias, podendo conter ingredientes complementares conforme o fabricante. Produto indicado para acompanhamento de churrascos, carnes, aves, peixes e demais refeições. Deve apresentar coloração, aroma e sabor característicos, livre de umidade, impurezas, insetos ou matérias estranhas. Embalagem original, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, composição, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro quando aplicável. Pacote de 400 g.Material UNIDADE 30 R$ 3,99 R$ 119,70
17 REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA, ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES A CONTAR DA ENTREGA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET COM TAMPA DE ROSCA, CONTENDO 02 LITROS CADA, FARDO COM 06 UNIDADES.Material FARDO 20 R$ 38,94 R$ 778,80
18 CARVÃO VEGETAL NÃO ATIVADO ESSENCIAS FLORESTAIS DIVERSAS (LENHA) SÓLIDO EM PEDAÇOS, GRANULADO OU PÓ. COR PRETA E INODORO 7 KG.Material SACO 25 R$ 28,35 R$ 708,75
Total estimado dos itens R$ 10.780,26

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ALMOÇO DO DIA DOS PAIS DO PROJETO CONVIVER.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA
CNPJ
03.173.317/0001-18
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Nova Andradina - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10206/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03173317000118-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.780,26 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 8% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 479.667,51, variando de R$ 2.666,00 a R$ 7.349.654,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA publicou 29 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 453.954,00, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, uniformes e epis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.780,26, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFD, 2 ETP, 3 TERMO DE REF, 4 JUSTIF QUANTIDADE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Andradina - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, em Nova Andradina - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03173317000118-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.